IOEPA 27/10/2021 -Fc. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.749 13
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
59.281.253/0001-23
BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS SA DTVM
Aprovado
00.360.305/0001-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Aprovado
33.311.713/0001-25
Itaú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A
Aprovado
60.701.190/0001-04
Itaú Unibanco S/A
Aprovado
06.947.853/0001-11
Safra Serviços de Administração Fiduciária LTDA
Aprovado
62.318.407/0001-19
Santander CACEIS BRASIL DTVM
Aprovado
QUADRO 2 – DISTRIBUIDOR
ANÁLISE
I) 6 (seis) participantes enviaram informações e documentos ao processo de credenciamento e atualização durante o período de 01/09/2021 à
15/09/2021;
Diante dos informativos expostos o Presidente do Igeprev-PA resolve:
I) Tornar pública a relação dos Administradores e Gestores Financeiras com
o resultado da Análise e Atesto de Credenciamento e Atualização seguindo as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento e Atualização nº
003/2020, conforme exposto no Anexo I dessa publicação;
Belém, 26 de outubro de 2021.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
ANEXO I
RESULTADO PRELIMINAR
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
04.913.711/0001-08
Banco do Estado do Pará S.A.
Aprovado
60.701.190/0001-04
Banco Itaú Unibanco S.A.
Aprovado
58.160.789/0001-28
BANCO SAFRA AS
Aprovado
35.796.942/0001-02
Dolar Bills Agentes Autônomos de Investimento Ltda
Reprovado
28.048.783/0001-00
Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários LTDA
Reprovado
17.203.539/0001-40
GRID AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA
Aprovado
33.311.713/0001-25
Itaú Distribuidora de Títulos e valores Mobiliários
Aprovado
13.426.885/0001-37
MAGNA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado
40.303.299/0001-78
PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Aprovado
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
00.840.515/0001-08
PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS SS
Aprovado
22.119.959/0001-83
BRPP GESTÃO DE PRODUTOS ESTRUTURADOS LTDA
Atualizado
02.332.886/0001-04
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S/A
Aprovado
09.631.542/0001-37
BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA
Atualizado
04.661.817/0001.61
KINEA INVESTIMENTOS
Atualizado
QUADRO 3 – GESTOR
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
04.408.128/0001-40
ARX INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
04.506.394/0001-05
AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
13.143.849/0001-66
BAHIA AM RENDA VARIÁVEL LTDA.
Aprovado com Restrição
03.017.677/0001-20
Banco J. Safra
Aprovado
30.822.936/0001-69
BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.
Aprovado
02.562.663/0001-25
BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda
Aprovado com Restrição
62.375.134/0001-44
BRAM - Bradesco Asset Management
Aprovado
29.650.082/0001-00
BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DTVM
Aprovado
60.451.242/0001-23
BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado
00.360.305/0001-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Aprovado
68.622.174/0001-20
ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSO
Aprovado com Restrição
33.311.713/0001-25
ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
Aprovado
60.701.190/0001-04
Itaú Unibanco S/A
Aprovado
16.500.294/0001-50
MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
27.133.825/0001-30
NAVI CAPITAL
Aprovado com Restrição
27.916.161/0001-86
OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA.
Aprovado com Restrição
09.630.188/0001-26
PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA.
Aprovado com Restrição
16.492.391/0001-49
PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
10.231.177/0001-52
Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA
Aprovado com Restrição
92.886.662/0001-29
Schroder Investment Management Ltda
Aprovado com Restrição
14.595.392/0001-93
SPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado com Restrição
10.917.835/0001-64
Vinci Equities Gestora de Recursos LTDA
Aprovado com Restrição
13.421.810/0001-63
Vinci Soluções de Investimentos Ltda
Aprovado com Restrição
07.437.241/0001-41
Western Asset Management Company Distribuidora de Títulos
Imobiliários Limitada
Aprovado com Restrição
37.918.829/0001-88
XP Allocation Asset Management
Aprovado com Restrição
07.625.200/0001-89
XP GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado com Restrição
16.789.525/0001-98
XP VISTA ASSET MANAGEMENT
Aprovado com Restrição
QUADRO 4 – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
04.913.711/0001-08
Banco do Estado do Pará S.A
Aprovado
60.701.190/0001-04
Banco Itaú Unibanco S.A.
Aprovado
58.160.789/0001-28
BANCO SAFRA S.A
Aprovado
33.311.713/0001-25
ITAU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
Reprovado
05.389.174/0001-01
MODAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
Aprovado
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO Nº 003/2021
Terceira Etapa: Publicação do Resultado Preliminar da Atualização
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de
Credenciamento e Atualização nº 003/2020 (e atualizações posteriores),
que trata a respeito do Credenciamento de Administradores, Distribuidores, Gestores e Instituições Financeiras e, em conformidade com a Resolução nº 3.922/2010 (e atualizações) do Bacen, a Portaria nº 519/2011 (e
atualizações) da Secretaria de Previdência e, em conjunto com a Política de
Investimentos vigente do Igeprev-PA.
Informa que:
QUADRO 1 – ADMINISTRADOR
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
15.675.095/0001-10
LIONS TRUST
Atualizado
62.318.407/0001-19
SANTANDER CACEIS BRASIL DTVM
Atualizado
62.418.140/0001-31
INTRAG DTVM
Aprovado
QUADRO 2 – GESTOR
Protocolo: 721527
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2021
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (dispenser para copos descartáveis, kit primeiro socorros, moldura para foto e tenda em lona PVC)
para Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, conforme quantidade e especificações estabelecidas em Termo de Referência.
ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentária: 84201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Unidade Gestora: 840201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará;
Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manutenção da Gestão;
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 - Operacionalização de Ações Administrativas;
Fonte de Recursos: 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;
Natureza de Despesa: 449052 – Material Permanente.
DATA DE ABERTURA: 12/11/2021.
HORA: 09h - Horário local.
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 27 de outubro de 2021.
ROBERTO FAVACHO LOBATO
Pregoeiro
GIUSSEPP MENDES
Presidente
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 721529
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG: 925403
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/986577
1. PREÂMBULO
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV,
CNPJ: 05.873.910/0001-00. Autarquia dotada de personalidade jurídica
de direito público, com sede e foro em Belém, Capital do Estado do Pará,
neste ato representado por seu Presidente, Sr. ILTON GIUSSEPP STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, tendo sido designado o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio pela Portaria nº 568, de 01 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.688 de 02 de setembro de
2021, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por
critério de julgamento o valor do TOTAL POR GRUPO (ÚNICO), modo
de disputa ABERTO E FECHADO, sob o regime de execução indireta, nas
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto seguinte legislação: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão); Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019(Regulamenta o pregão na forma
eletrônica); Lei Estadual n° 6.474, de 06 de agosto de 2002; Decreto
Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto da microempresa e
empresa de pequeno porte) e sua alteração LC 147/14; Decreto Estadual
nº 878, de 31 de março de 2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado
e simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito
da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877, de 31 de
março de 2008 (Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública e Indireta do Governo do Estado do Pará); subsidiária a Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de licitações e contratos
administrativos) e legislação correlata, bem como, as exigências previstas
neste Edital e seus anexos.