IOEPA 23/07/2021 -Fc. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 97
Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de
bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas e manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Miguel do
Guamá/PA. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/07/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ nº: 05.193.073/000160. Contratado: R.R. Travassos Comércio e Serviços Ltda Me, CNPJ:
09.397.926/0001-37, valor total de R$ 409.622,77 (quatrocentos e nove mil,
seiscentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos
para a campanha de vacinação, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, em atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 15/07/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº: 11.454.760/0001-95. Contratado: M M dos Santos, C.N.P.J. nº
35.926.033/0001-41, valor total de R$ 33.812,00 (trinta e três mil, oitecentos e doze reais), Empresa R. C. Diego de Souza & de Paula Ltda; C.N.P.J.
nº 35.473.398/0001-68, valor total R$1.819,20 (mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), empresa Fernando Uniformes Eireli; C.N.P.J. nº
21.008.058/0001-51, valor total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), empresa Rocha e Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli; C.N.P.J. nº
36.850.210/0001-16, valor R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta
reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito.
Protocolo: 684111
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210244
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA E TRATOR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura da Ata:20/07/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI, INSCRITA
NO C.N.P.J. nº 32.783.374/0001-17, vencedora com o valor global estimado
de R$ 359.856,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor
de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210247
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE-PA. Assinatura da Ata:20/07/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI, INSCRITA
NO C.N.P.J. nº 32.783.374/0001-17, vencedora com o valor global estimado
de R$ 67.109,60. A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor
de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210249
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA E TRATOR), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 179.928,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2021
Atividade
0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 179.928,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Julho de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210250
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS
PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍ PIO DE SOUREPA
VALOR TOTAL................: R$ 50.332,20 (cinquenta mil, trezentos e trinta e
dois reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0504.206050020.2.007
Manutenção de Feiras,
Mercados e Matadouros , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mater ial de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 50.332,20
VIGÊNCIA...................: 22 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Julho de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210245
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2021-00001
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DA OBRA DO SISTEMA DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO
MUNICIPIO DE SOURE/P A.
VALOR TOTAL................: R$ 321.657,91 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa
e um centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2021
Atividade
0807.151220001.2.026 Manutenção da Secretaria
de Transportes Obras e Serviços Públicos, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 321.657,91
VIGÊNCIA...................: 20 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Julho de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210251
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: IRSAILDO MORAES DE SOUSA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA O NOVO LETREIRO DA CIDADE DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2021
Atividade
0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento
3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.500,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Julho de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210240
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA
RECUPERAÇÃO DE
VALORES FINANCEIROS EM FACE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
- FUNDEF.
VALOR TOTAL................: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2021
Atividade
0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05,
no valor de R$ 75.000,00
VIGÊNCIA...................: 15 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 684112
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação ,comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço
por item 001/2021-SEMED, objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Alimentação
Escolar/ Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação de Terra Alta/Pa. Abertura: 04/08/2021, às 09:30hs. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Protocolo: 684115
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0161/2020
Convite nº 008/2020
Contratante PMTS Contratada: MARCELO ALVES DE LIMA E CIA LTDA Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR MACHADA FERNANDES ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, que entre si celebram o Município
de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do contrato pelo período de 04 meses a contar de 01 de Junho de
2021 até 30 Setembro de 2021.