IOEPA 08/07/2021 -Fc. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631
1. DPC FABRYCIO AUGUSTO OLIVEIRA ANDRADE - MAT: 5914079
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 7.5, TOTAL: R$ 1,780.35)
2. IPC LUIS CARLOS ALVES FERREIRA - MAT: 5412013
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 7.5, TOTAL: R$ 1,780.35)
3. PERITO JOSE GABRIEL DA LUZ MAIA - MAT: 66346
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 7.5, TOTAL: R$ 1,780.35)
4. IPC MARIA OSMARINA DOS SANTOS TEIXEIRA - MAT: 554952
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 7.5, TOTAL: R$ 1,780.35)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 7,121.40 ( SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
Protocolo 677185
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 032/2021
Processos: nº 2021/263919 – anexos nº 2021/464375 – 2021/524897
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”, a fim de atender as
necessidades tanto do Instituto de Criminalística quanto do Instituto Médico Legal e as Unidades Regionais do Centro de Perícias Cientificas Renato
Chaves, por um período de 12 (doze) meses.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 20 de julho de 2021, às 10h (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Albino Guilherme Quadros dos Santos
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo 677188
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(Processo nº 2021/470125)
O Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2021/470125, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 027/2021 – CPC – RC, que tem objeto o FORNECIMENTO DE
URNAS FUNERÁRIAS, para atendimento da demanda anual estimada da
Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados deste Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves, RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 027/2021,
por “Menor Preço por Lote”, no qual foi consagrada vencedora do certame
à empresa L. C. F. DA SILVA SERVICOS FUNERARIOS EIRELI (CNPJ/MF nº
13.170.729/0001-58) pela oferta de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e
nove mil e oitocentos reais).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste
CPC-RC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 07 de julho de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARELHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo 677569
(Processo nº 2021/301302)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2021/301302, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 030/2021 – CPC – RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA PROTEÇÃO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DE CADÁVERES (SACO PARA REMOÇÃO DE CADÁVER), para atender as necessidades desta sede (Belém), as Unidades Regionais e Núcleos Avançados do
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, para fins de abastecimento
do almoxarifado central por um período de 12 (doze) meses, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial que concedeu o objeto
do ITEM 01 deste certame à empresa UMARIZAL OFFICE COMERCIO DE
EPI E SERVICOS LTDA, (CNPJ/MF nº 09.243.146/0001-32) pela oferta de
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 07 de julho de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARELHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo 677553
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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(Processo nº 2021/301302)
A PREGOEIRA OFICIAL DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 224/2020 –
CPC-RC, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS (ART.
3º, IV, DA LEI 10.520/02), E APÓS A CONSTATAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2021 – CPC– RC, QUE TEM OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA PROTEÇÃO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DE CADÁVERES
(SACO PARA REMOÇÃO DE CADÁVER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEDE (BELÉM), AS UNIDADES REGIONAIS E NÚCLEOS
AVANÇADOS DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES,
PARA FINS DE ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RESOLVE:
I – ADJUDICAR o ITEM 01 deste certame à empresa UMARIZAL OFFICE
COMERCIO DE EPI E SERVICOS LTDA, (CNPJ/MF nº 09.243.146/0001-32)
pela oferta de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Pregoeira Oficial | CPC-RC
Protocolo 677549
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1981/2021 – DG/CCCLIN, 23 DE JUNHO DE 2021.
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA Nº011/2021 DO DETRAN/PA
QUE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E
PSICOLÓGICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS A OBTENÇÃO
DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, AUTORIZAÇÃO PARA
CONDUZIR CICLOMOTORES - ACC, RENOVAÇÃO DE EXAMES, MUDANÇA E ADIÇÃO DE CATEGORIA E OUTROS EXIGIDOS PELO DETRAN/
PA, BEM COMO, AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
FEDERAIS DE MEDICINA E PSICOLOGIA.
Considerando o Requerimento protocolado sob o nº2020/1004090 pela
MEDTRANSIT CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA,
CNPJ nº 26.437.738/0003-76, localizada na Rua Martinho Salazar. S/N,
Quadra 283 Lote 56, Bairro Vila dos cabanos, município de Barcarena/PA,
CEP: 68.447-000.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante
os preceitos da Portaria n.011/2021-DG, e que a Requerente MEDTRANSIT - BARCARENA cumpriu com todas as formalidades legais para o seu
Credenciamento.
R E S O L V E:
I - CREDENCIAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data da publicação desta Portaria, a MEDTRANSIT CLÍNICA DE MEDICINA E
PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA, CNPJ nº 26.437.738/0003-76, localizada
na Rua Martinho Salazar. S/N, Quadra 283 Lote 56, Bairro Vila dos cabanos, município de Barcarena/PA, CEP: 68.447-000, sob a Responsabilidade
Administrativa de Flávio Alberto Catanhede dos Santos, sob a Responsabilidade Técnica Médica de Jurucê Dias Rodrigues e Responsabilidade Técnica
Psicológica de Gizeli Lunardi Mrack Pereira, para prestação de serviços de
Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, no Município de
Tucuruí - Pará.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELO LIMA GUEDES
DIRETOR-GERAL / DETRAN-PA
Protocolo 677570
PORTARIA Nº 2226/2021/DG/DTO/DETRAN, DE 07/07/2021
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN,
no uso de suas atribuições legais e de seu cargo e,