IOEPA 08/07/2021 -Fc. 126 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631
Passagem Eunice Weaver nº. 009 - sala 12, Bairro da Sacramento, Belém/PA,
CEP: 66.083-290 neste ato representado pelo Sr. FERNANDO AUGUSTO LEITE
DA SILVA, Brasileiro, Casado, RG nº 2332612 - PC/PA, CPF nº 263.895.172-20.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de conclusão de obra da 1ª
etapa de conservação, restauração e adaptação do palacete Barbosa de lima,
no município de Curuçá/PA, conforme condições e especificações conditas no
Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL R$ 185.698,88 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Concedente: 20411 - Instituto de Patrimônio Histórico e Art. Nacional.
Natureza de Despesa: 334239
Exercício Financeiro: 2021
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e
Transporte.
Projeto Atividade: 15.452.0007.1.017 - Recuperação e Ampliação e Construção de Prédios Públicos.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Subelemento: 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações.
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2021.
ASSINANTES:
JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
FERNANDO AUGUSTO LEITE DA SILVA
ACACIO, LEITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - ME
Contratada
Protocolo 677618
CONVITE Nº 2021.005. SEMOUT. PMC
PROCESSO Nº. 011/2021-SEMOUT/PMC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Senhor Prefeito, JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor e com base no art. 43, inciso VI
da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, à vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer
Jurídico, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONVITE Nº. 2021.005.
SEMOUT. PMC, Processo nº011/2021-SEMOUT/PMC, para Contratação de empresa para serviços de conclusão de obra da 1ª etapa de conservação, restauração e adaptação do palacete Barbosa de lima, no município de Curuçá/PA,
conforme condições e especificações conditas no Edital e seus anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ACACIO, LEITE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ
nº. 32.007.827/0001-13, pelo valor total de R$ 185.698,88 (cento e oitenta e
cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Curuçá/PA, 02 de julho de 2021
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Protocolo 677619
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 20210149, PREGÃO ELETRONICO:
Nº PE-10/2021-PMGP. Objeto: aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos leves para manutenção preventiva e corretiva da frota
Municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades
das secretarias municipais, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Empresas vencedoras: F DE S OLIVEIRA
COMERCIO PEÇAS PARA VEÍCULOS - ME, CNPJ: 22.132.001/0001-66, nos
itens contidos nos lotes: 02, 03, 05, 06, 07, 18, 25 e 26, perfazendo valor
total de Valor total de R$ 865.567,97; IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/0001-21, nos itens contidos
nos lotes: 09, 13 e 29, perfazendo valor total de Valor total de R$ 255.962,10;
MG SOARES FILHO COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº
03.730.830/0001-62, nos itens contidos nos lotes: 01, 04, 08, 10, 11, 12, 15,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28, perfazendo valor total de Valor total de R$
2.054.601,64. MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos
itens contidos nos lotes: 14 e 17, perfazendo valor total de Valor total de R$
195.228,80; Data de assinatura: 28/06/2021. Francisco David Leite Rocha,
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços Nº 20210150, PREGÃO ELETRONICO:
Nº PE-11/2021-PMGP. Objeto: registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática para manutenção das diversas
unidades administrativas do município de Goianésia do Pará - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13.
Empresas vencedoras:
AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 10.433.143/0001-40, nos itens:
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
3, 4, 5, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 25, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41,
44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73,
76, 82, 91, 93, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111,
115, 116, 117, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 129, perfazendo o valor total
de R$ 982.355,40; BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 32109914000181, nos
itens: 79 E 80, perfazendo o valor total de R$ 127.800,00; BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.903.157/0001-40, nos itens: 17, 35, 42, 85,
perfazendo o valor total de R$ 36.913,80; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDAME, CNPJ: 40.223.106/0001-79, no item: 74, perfazendo o valor total de
R$ 625,80; G L FEITOSA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 13.497.781/0001-13, nos itens: 32, 43, 83, 84 e 92, perfazendo o
valor total de R$ 56.500,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI - ME, CNPJ:
14.575.738/0001-91, nos itens: 21, 71, 86, 112, 119 e 122, perfazendo o
valor total de R$ 78.240,80; MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - ME,
CNPJ: 39.619.837/0001-59, no item: 56, perfazendo o valor total de R$
137.400,00; PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
- EPP, CNPJ: 08.255.726/0001-87, nos itens: 2, 10, 20, 28, 75, 77, 78, 88,
106, 114, 118 e 128, perfazendo o valor total de R$ 390.724,50; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI - ME, CNPJ: 11.490.526/000113, nos itens: 1, 7, 9, 11, 18, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 36, 46, 55, 57, 58, 63,
70, 72, 81, 89, 90, 94, 95, 96, 98, 105, 113, 120, perfazendo o valor total R$
1.210.376,60; STAR RUM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 34.806.377/0001-54,
nos itens: 60 e 61, perfazendo o valor total de R$ 19.005,00; V G DE SOUSA
FERREIRA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, nos itens: 16 e 87, perfazendo
o valor de R$ 31.677,00. Data de assinatura: 05/07/2021. Francisco David
Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AGUSTUS:
3, 4, 5, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 25, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44,
45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 82,
91, 93 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 115, 116,
117, 121, 123, 124, 125, 126, 127 e 129.
BD INFORMATICA:
79 E 80
BELPARA
17, 35, 42, 85
DARLU
74
GL FEITOSA
32, 43, 83, 84, 92
M M C DE OLIVEIRA
21, 71, 86, 112, 119 e 122
MINAS SOLUÇOES
56
PONTO INFO
2, 10, 20, 28, 75, 77, 78, 88, 106, 114, 118 e 128
SISOFTEWARE
1, 7, 9, 11, 18, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 36, 46, 55, 57, 58, 63, 70, 72, 81, 89,
90, 94, 95, 96, 98, 105, 113 e 120
STAR RUM INFORMATICA
60 e 61
V G DE SOUSA
16 e 87.
Protocolo 677623
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-02/2021-03-PMGP
Objeto: contratação de empresa para execução de meio fio, sarjeta e sinalização vertical e horizontal nas vias públicas no conforme Convênio nº 10/2021,
processo nº 2021/99585 firmado entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e Prefeitura Municipal de Goianésia
do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência e anexos
deste edital. Data abertura: 23/07/2021 às 08:30h. O Edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, no portal da Transparência Municipal, solicitado
no e-mail: cplpmgp@gmail.com, e ainda, de segunda a sexta feira, no horário das 8:00h às 14:00h. na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará - PA, Marcio Anderson Costa e Souza.
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS TP-02/2021-04-PMGP.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução implantação de
sistema de abastecimento de água nas Vilas Pitinga, Janarí e Porto Novo do
Município de Goianésia do Pará - PA, através do Convênio nº 00628/2017 do
Fundo Nacional da Saúde - FUNASA, conforme especificações contidas no termo
de referência e anexos deste edital. Data abertura: 26/07/2021 às 09:00h. O
Edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico https://www.tcm.pa.gov.
br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, no portal da Transparência Municipal, solicitado no e-mail: cplpmgp@gmail.com, e ainda, de segunda a sexta
feira, no horário das 8:00h às 14:00h. na sala da CPL, localizada no prédio da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, Marcio Anderson Costa e
Souza. Presidente da CPL.
Protocolo 677624
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE-10/2021-PMGP, homologado em 23/06/2021,
o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 17/06/2021 ao objeto:
aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos leves para
manutenção preventiva e corretiva da frota Municipal de Goianésia do Pará,
com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, em favor das Empresas: F DE S OLIVEIRA COMERCIO PEÇAS PARA VEÍCULOS - ME,
CNPJ: 22.132.001/0001-66, Valor total de R$ 865.567,97; IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/000121, Valor total de R$ 255.962,10; MG SOARES FILHO COMERCIO, LOCACO-