IOEPA 02/06/2021 -Fc. 119 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.602 119
Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia Móvel
Celular, com endereço na Rua WE 71ª n°1882 - Coqueiro Ananindeua-PA
através do Requerimento Código R056421. Site ANAN10
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia Móvel
Celular, com endereço no Conjunto Cidade Nova IV We 70 n°362, Coqueiro
- Ananindeua-PA através do Requerimento Código R056321. Site ANAN09
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia Móvel
Celular, com endereço na Estrada do 40H, n°16, Coqueiro - Ananindeua-PA
através do Requerimento Código R056221. Site ANAN08
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia
Móvel Celular, com endereço na Alameda AZ de Ouro.n°98, Coqueiro Ananindeua-PA através do Requerimento Código R056221. Site ANAN06
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia
Móvel Celular, Rodovia Mário Covas n°255 Ananindeua-PA através do Requerimento Código R055921. Site ANAN02
TIM S/A, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/0226-03 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia
Móvel Celular, com endereço na Rua Coletora Leste S/N - Júlia Seffer Ananindeua-PA através do Requerimento Código R025120. Site ANAN03
Protocolo: 662954
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
American Tower do Brasil, 04.052.108/0001-89, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba - SEMMA/MARITUBA a L.P E L.I para a Estação de Rádio Base - ERB Torre de Telefonia com
o endereço Rua Jatobá, n°08 - Marituba/PA através do processo Nº 0171/2021
Protocolo: 662955
AUTO POSTO T & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ/
CPF nº 37.966.606/0003-58, torna público que através do processo n°
158/2021 requereu da SEMMA/MARITUBA Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores, localizada no Município de Marituba, Estado do Pará.
Protocolo: 662956
F H FERREIRA COMERCIO CNPJ n° 04.934.690/0001-07, situado a Av.
Olinda Cavalcante nº 25 A, Liberdade, Breu Branco, torna pública que requereu à SEMASA a sua Licença de Operação, para atividade de Comércio
varejista de materiais de construção em geral.
Protocolo: 662957
ORANGE METAL EIRELI inscrita no CNPJ: 41.298.998/0001-30, sito à Rua
Tupy, nº 1185, Bairro Ruy Pires de Lima - CEP: 68.193-000, Município de Novo
Progresso, torna a público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação (L.O.), sob
protocolo 2021/00000015629 para a atividades de 2219- reciclagem.
Protocolo: 662958
FAZ. MARINGÁ, DUNORTE AGRO LTDA, CNPJ: 18.311.727/000155, torna público que recebeu da SEMMA/Ipixuna do Pará, a LAR sob n°
07/2021 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos situada no município de Ipixuna do Pará.
Protocolo: 662959
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ACQUA ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ: 83.914.598/0001-51, torna público que está requerendo à
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a renovação
da Licença de Operação nº 11866/2019, validade: 24/11/2021, para a
atividade de Fabricação de bebidas não alcóolicas, com o endereço Setor
A, Quadra 01, s/nº, lote 06ª - Distrito Industrial, CEP: 67.035-095, Ananindeua/PA, através do requerimento código: R058121.
Protocolo: 662960
BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA, CNPJ: 23.647.365/00011-80, torna
público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Ambiental de Operação - LO nº 12785/2021
com validade até 08/12/2024 que substitui a LO nº 11899/19 para a atividade de FABRICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS E DE PRODUTOS QUIMICOS INORGÂNICOS E ORGÂNICOS com endereço na Rua do Distrito
Industrial, S/N, L: 26 e 27 Q: E Ananindeua - PA.
Protocolo: 662961
CEAPA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ
FEAPA - FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ
PROCESSO SELETIVO 2021.2
EXTRATO DO EDITAL Nº 005 de 14/05/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Estudos Avançados do Pará - FEAPA, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe a legislação
educacional em vigor e de acordo com o que determina o Regimento Geral
da FEAPA, torna público que as inscrições ao Processo Seletivo / 2021.2,
para ingresso na Faculdade de Estudos Avançados do Pará - FEAPA, no
segundo semestre letivo do ano de 2021, com vistas ao preenchimento de
vagas nos Cursos de Graduação ministrados pela Instituição, estão abertas
aos interessados, em conformidade com o que consta deste Edital.
2.Para atendimento de ordem administrativa, ou acadêmica, a FEAPA
reserva-se o direito de transferir alunos e/ou turmas para “campus” e/
ou turno diverso da opção original, inclusive em função de mudança de
endereço da sede atual, considerando a Região Metropolitana de Belém.
3.Os Projetos Pedagógicos dos Cursos da FEAPA terão até 40% da carga
horária total do Curso, na modalidade em EaD, observando-se as Diretrizes
Curriculares dos Cursos e obedecendo a PORTARIA MEC nº 2.117/2019.
4.A inscrição será Pela Internet, por meio do site www.feapa.com.br,
a inscrição será realizada nos períodos de acordo com o quadro abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
VESTIBULAR
DATA DO VESTIBULAR
27/05/2021 A 08/06/2021
A
09/06/2021
16H00 - 20H00
09/06/2021 A 16/06/2021
B
17/06/2021
16H00 - 20H00
17/06/2021 A 23/06/2021
C
24/06/2021
16H00 - 20H00
24/06/2021 A 29/06/2021
D
30/06/2021
16H00 - 20H00
30/06/2021 A 05/07/2021
E
06/07/2021
16H00 - 20H00
06/07/2021 A 13/07/2021
F
14/07/2021
16H00 - 20H00
14/07/2021 A 20/07/2021
G
21/07/2021
16H00 - 20H00
21/07/2021 A 26/07/2021
H
27/07/2021
16H00 - 20H00
HORÁRIO
5.No Campus da FEAPA, à Rodovia Augusto Montenegro, nº 4.120, no
horário de 15h00 às 20h00 (segunda a sexta-feira) e de 09h às 12h00
(sábado), de acordo com o quadro acima.
6.TAXA DE INSCRIÇÃO: o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) e deverá ser pago em favor do Centro de Estudos Avançados
do Pará - CEAPA, exclusivamente no Campus da FEAPA.
7.A admissão dos candidatos será feita com base no critério classificatório, por curso e turno de opção até o preenchimento das vagas conforme
edital publicado no site (www.feapa.com.br)
8.São documentos exigidos para a inscrição do candidato: comprovante
original de pagamento da taxa, foto 3x4 recente, fotocópia legível de prova
de identidade, ficha de inscrição e procuração, quando for o caso.
9.O texto integral deste Edital encontra-se na Secretaria da FEAPA, no
site www.feapa.com.br e no Manual do Candidato.
10.Os casos omissos ou de interpretação duvidosa quanto ao texto deste Edital, serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo FEAPA - 2021.2
Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco
Diretor Geral da FEAPA
Protocolo: 662962
Empresa: Cerâmica Brasil Industria e Comercio Eireli, CNPJ Nº
32.965.424/0001-87 torna publico que requereu a Licença Ambiental Operacional junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, Sob o Processo Numero 164/2019-2.
Protocolo: 662963
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210120
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021FMS-PE-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 14.910.511/0001-55.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO.
CONTRATADA: FERREIRA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 15.363.703/0001-51
com o valor global de R$ 293.812,10(Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Doze Reais e Dez Centavos).
CONTRATADA: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ:
04.510.069/0001-16 com o valor global de R$ 56.156,47(Cinquenta e Seis
Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Data da Assinatura: 31/05/2021, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 31 de maio de 2021, Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 662964
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
015/2021FMS-PE-SRP.
O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art.
38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP
n° 015/2021FMS-PE-SRP.
Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO.
FAVORECIDO: FERREIRA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 15.363.703/0001-51
com o valor global de R$ 293.812,10(Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Doze Reais e Dez Centavos).
FAVORECIDO: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ:
04.510.069/0001-16 com o valor global de R$ 56.156,47(Cinquenta e
Seis Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Data da Homologação: 31/05/2021.
Trairão - PA, 31 de maio de 2021. Francelli Rustick Baú, Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 662965
Francisco de Assis Moreira Araújo CPF 437469692-04, torna publico
Que recebeu da SEMMA LO 107/2021, válida até 26/6/2022 para lavrar
E beneficiar Ouro no Igarapé Goiaba, Mun. Itaituba Processo 493/2021
Protocolo: 662966
Francisco de Assis Moreira Araújo CPF 437469692-04, torna Público
que requereu à SEMMA LO para lavrar e beneficiar Ouro no Igarapé Goiaba,
Mun. Itaituba Processo 493/2021
Protocolo: 662967
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ (FAEPA) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca os senhores delegados representantes dos sindicatos de produtores rurais filiados a esta Federação, objetivando participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia
14/06/2021, às 9h, por videoconferência, no Edifício Palácio da Agricultura,
sito a Trav. Dr. Moraes, nº 21, esquina com Av. Governador José Malcher,
para tratar da seguinte “ordem do dia”: Pauta da Reunião Ordinária: a)
Discussão e aprovação do relatório de atividades e contas da gestão finan-