IOEPA 10/03/2021 -Fc. 122 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO:003/2021
PROCESSO N°: 2020/475242
Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos
Assinatura: 05/03/2021.
Vigência: 12 meses
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
CNPJ: 05.575.916/0001-93
CONTRATADO: TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELLI EPP
CNPJ N°: 07.139.780/0001-02
Valor Global: R$ 84.474,18 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e dezoito centavos)
Funcional Programática: 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0101
Belém (PA), 10 de março de 2021.
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 635079
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE 01/2020 –SECOM/PA
Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitações e pela Autoridade Superior desta Secretaria de Estado de
Comunicação, designada através de DECRETO de 15 de outubro de
2020, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa
considerando vencedores da licitação, objeto do processo licitatório da
Concorrência Pública 01/2020-SECOM/PA, os seguintes licitantes: 1o
Lugar: FAX COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 34.841.635/0001-33, 2o Lugar:
GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 04.672.859/0001-06, 3o Lugar:
BASTOS PROPAGANDA LTDA CNPJ: 05.091.731/0001-03 e 4o Lugar: C 8
COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 03.496.913/0001-39.
Declaro e Homologo as Empresas acima como vencedoras do presente
certame.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 10 de março de 2021.
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE 01/2020 – SECOM/PA
Através do presente termo, ficam adjudicadas as 1o: FAX COMUNICAÇÃO
LTDA CNPJ: 34.841.635/0001-33, 2o: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.672.859/0001-06, 3o: BASTOS PROPAGANDA LTDA CNPJ:
05.091.731/0001-03 e 4o: C 8 COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 03.496.913/000139., com o valor equivalente a um total de R$46.800.000,00 (quarenta e
seis milhões e oitocentos mil reais), o objeto constante de processo de
licitação da Concorrência Pública 01/2020 – SECOM/PA.
Belém, 10 de março de 2021.
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 635130
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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CONTRATO N. º 007/2021
PROCESSO N. º 2020/530831
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de
manutenção com exclusividade, sendo a empresa a representante exclusiva em âmbito nacional para manutenção, venda de produtos e sistemas
eletrônicos fabricados pela empresa CONTRATADA, equipamentos para
manutenção um TRANSMISSOR FM FABRICADO PELA EMPRESA ROHDE &
SCHWARZ GMBH & Co. KG, composto por 04 (quatro) módulos amplificadores de potência independentes de 2,7 KW e um reserva, modelo VU 825.
Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021
Valor Global: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 08 de março de 2021
Vigência: 10/03/2021 a 07/07/2021
Fiscal do Contrato: Henrique Quadros De Menezes – Matricula nº 3585633/2
Suplente de Fiscal: Daniel Souza De Almeida – Matricula nº 3588659/1
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:65.201-Fundações Paraense de Radiodifusão-FUNTELPA.
Dotação Orçamentária: 24.722.1508.8236
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 412.000.8236C
Contratada: ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.957.511/0001-21
Endereço: Av. Magalhães de Castro, n° 4800 (Continental Tower) Torre n°
3, 17º andar cj. 171.
CEP: 05676-120, São Paulo/SP.
Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 634775
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO Nº 2021/43448
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
PORTARIA Nº 011/2021, de 25 janeiro de 2021, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR, conforme Art.
46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico nº 001/2021,
que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
CONDICIONADORES DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS RTV’S DA FUNTELPA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as
empresas:
FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI – CNPJ: 07.356.270/0001-89 ITENS: 01, 02, 05, 08 e 09 - Valor: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil
seiscentos e sessenta reais);
NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA – CNPJ:
07.041.480/0001-88 - ITEM 07 – Valor: R$ 13.298,00 (treze mil duzentos
e noventa e oito reais);
COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA – CNPJ: 04.510.069/0001-16 –
ITENS 10, 11 e 12 – Valor: R$ 6.537,50 (seis mil quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos);
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 62.495,50 (sessenta e dois mil quatrocentos
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 09 de março de 2021.
Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 634999
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO Nº 2021/43448
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
PORTARIA Nº 011/2021, de 25 janeiro de 2021, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR, conforme Art.
46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico nº 001/2021,
que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
CONDICIONADORES DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS RTV’S DA FUNTELPA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as
empresas:
FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI – CNPJ: 07.356.270/0001-89
ITEM 01 - 10 unidades - TRANSISTOR BLF278 – R$ 13.870,00;
ITEM 02 - 05 unidades - TRANSISTOR BLF369 – R$ 9.270,00;
ITEM 05 - 10 unidades - TRANSISTOR BLF1046 – R$ 2.400,00;
ITEM 08 - 10 unidades - RECEPTOR BANDA KU E BANDA C EM SCPC &
MCPC – R$ 2.380,00;
ITEM 09 - 250m - CABO 7/8” DE COBRE – R$ 14.740,00.
NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA – CNPJ:
07.041.480/0001-88
ITEM 07 - 07 unidades - AR CONDICIONADO 12Mil BTU’s - R$ 13.298,00.
COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA – CNPJ: 04.510.069/0001-16
ITEM 10 - 04 unidades - ESTABILIZADOR 2KVA – R$ 3.258,00;
ITEM 11 - 01 unidade - MEDIDOR DE CAMPO – R$ 2.719,50;
ITEM 12 - 10 unidades - LNBF MONOPONTO BANDA C 3.6 – 4.2GHZ – R$
560,00.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 62.495,50 (sessenta e dois mil quatrocentos
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Belém, 09 de março de 2021.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial/FUNTELPA
Protocolo: 634766