IOEPA 08/03/2021 -Fc. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 59
Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 006/2021–
CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
ÁREA DE SEGURANÇA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, no Município de SANTARÉM, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos
Data de abertura: 12 de abril de 2021.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 05 de março de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 634043
AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 009/2020– CPL/
SEDOP
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica a ERRATA na publicação do resultado de julgamento das propostas da
Concorrência Pública Nº 009/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma do Conjunto habitacional Riacho Doce I, Bloco
03,04,05,06 e 07 no município de Belém, publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 05 de março de 2021, na página 87, Nº 34.509.
Onde se lê: A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o resultado de Julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA Nº
003/2020, conforme abaixo:
Leia-se: A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o resultado de Julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA Nº
009/2020, conforme abaixo:
Belém, 05 de março de 2021
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 633976
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.
Processo: 2018/677
2.
Licitação nº: 013/2020
3.
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
4.
Data da Adjudicação: 05/03/2021
5.
Data da Homologação: 05/03/2021
6.
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº
045/2014 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA URBANA, NO MUNICÍPIO
DE ULIANÓPOLIS/PA.
7.
Empresa vencedora adjudicada: BEST TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/0001-20, com o valor de R$
2.301.735,45 (Dois milhões trezentos e um mil setecentos e trinta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos)
Belém/PA, 05 de março de 2021.
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Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 634034
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 025/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;
R E S O L V E:
1.
DISPENSAR a Servidora CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA,
matrícula nº 5381401/2, da Função em Comissão de Gerente da Célula
Executiva de Avaliação e Orçamento - CEAVO, a contar de 04.03.2021.
2.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.03.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de março de 2021.
LUIS ANDRE HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor Presidente, Interino
Protocolo: 634072
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 013/2021-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme
Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.
RESOLVE:
Em função de ações adicionais para conclusão dos trabalhos da comissão composta para concluir o Procedimento Sancionatório, prorrogar por
mais 15 (quinze) dias a Portaria 008/2021 -GAB/NGTM, publicada em
01/02/2021, que deverá extinguir em 18 de março de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 03 de março de 2021.
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Protocolo: 634015
“O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM,
torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS/PA, em 23/02/2021, a Renovação de Licença de
Instalação n°3097/2021, para a conclusão da instalação de sete passarelas
da João Paulo II, no trecho compreendido entre a Passagem Mariano até a
Rod. Mário Covas/BR-316, na Região Metropolitana de Belém.”
Protocolo: 634028
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 096 DE 05 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, § 1°, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2021/234188;
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, a pedido, a contar do dia 20.02.2021, a fruição da
Licença para tratar de interesse particular concedida à servidora LUCÉLIA
CÂNDIDA GUEDES GESTER, Identidade Funcional nº 57209231/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia
e Inovação - Administração, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia
- DCT, através da PORTARIA Nº 368 de 07.10.2020, publicada no DOE nº
34.366, de 08.10.2020.
II – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 20.02.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 05 de março de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 633998