IOEPA 22/02/2021 -Fc. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498
PORTARIA N°. 1035/ 2020
OBJETIVO: Auxiliar nas perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Djair Garcia Lopes
MATRÍCULA: 57227568/1/ Motorista;
SERVIDOR: Douglas Glesias Calado de Brito
MATRÍCULA: 57205015/3/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 11/11/2020 a 12/11/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS,
PORTARIA N°. 1028/ 2020
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jefferson Nunes Pimentel
MATRÍCULA: 59558761 / Auxiliar Operacional;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 18/11/2020 a 19/11/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS,
PORTARIA N°. 1040/ 2020
OBJETIVO: Auxiliar nas perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Djair Garcia Lopes
MATRÍCULA: 57227568/1/ Motorista;
SERVIDOR: Douglas Glesias Calado de Brito
MATRÍCULA: 57205015/3/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 17/11/2020 a 18/11/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS,
PORTARIA N°. 1064/ 2020
OBJETIVO: Atender a solicitação da operação..
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Carlos Alberto lobato dos Santos
MATRÍCULA: 5955837 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Lenay Vieira da Costa
MATRÍCULA: 5950763 / Auxiliar Operacional;
Origem: ABAETETUBA - PA Destino: CAMETÁ - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 02/12/2020 a 04/12/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS,
Protocolo: 629349
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 513/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 508/2021-DG/CGP, que designou a servidora Celina Frota de Almeida Koury, Gerente de Integração Educacional, matrícula
54181958/2, para responder pela Coordenadoria de Educação de Trânsito,
onde se lê no período de 19/02 a 05/03/2021, leia-se período de 18/02 a
05/03/2021, durante a Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18/02/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 629218
PORTARIA Nº 522/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor GILBERTO DO NASCIMENTO PESSOA JÚNIOR, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 523/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora MICHELLE GUIMARÃES MATTOS TRAVASSOS, para
exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 629418
PORTARIA N° 519/2021-DG/DETRAN, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando as ações do Governo do Estado no que se refere a adoção de
medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do
coronavírus (COVID-19);
Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Considerando a publicação do Decreto Estadual nº800, de 31 de maio de
2020, que dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito
do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento
controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e suas atualizações;
RESOLVE:
Artigo 1º – Retomar, gradativamente, o atendimento ao público na Região
de Trânsito de Santarém/PA, que abrange as CIRETRANs de Santarém,
Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.
Artigo 2º – Será permitido:
I – Renovação de CNH, desde que não necessite de coleta biométrica;
II – Exame de Aptidão Física e Mental e Avalição Psicológica, realizados
pelas clínicas credenciadas;
III - Aulas teóricas de legislação na modalidade remota por meio de teleaula, realizadas pelos Centros de Formação de Condutores credenciados;
IV – Serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade apenas para concessionárias e revendas de veículos, por meio de um
despachante;
V - Vistoria veicular no DETRAN/PA, apenas para regularização de veículos
oficiais e liberação de veículos retidos no parque de retenção;
VI - Vistoria veicular realizada pelas empresas credenciadas (ECV);
VII – Estampagem de placas realizada pelas empresas credenciadas.
Parágrafo único. Os serviços previstos nos incisos II, IV e V necessitam de
prévio agendamento através dos canais de atendimento do DETRAN/PA
(site, chat e/ou callcenter).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Gera
Protocolo: 629421
PORTARIA Nº 516/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 2021/175661,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora CAMILA PINHEIRO BARRA, do Cargo em Comissão,
DAS-03, de Gerente de Benefícios e Assistência Social na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 517/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 2021/175661,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o senhor JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO, do Cargo
em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito
“B” de Cametá.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 518/2021-DG/CGP, DE 19/02/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 2021/175661,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora CAMILA PINHEIRO BARRA, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B”
de Cametá.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 629407
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3547/2020-DAF/CGP, DE 18/12/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2020/978374;
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 3466/2020 de 04.12.2020, publicada no DOE
34.432 de 10/12/2020 que autorizou o deslocamento dos servidores Ivanna
Antunes Gurgel, Tatianne Brito Lima, Aldenize Araújo de Lima, Celina Frota
de Almeida Koury, Maria Inêz Oliveira de Lima Lopes, Jorge Luis Costa
Magno, Cilene Pereira Oliveira, Maria de Nazaré Benício Gomes, Heldecir
Lima Conceição e Geraldo Sérgio de Assis, de Belém para o Distrito de
Mosqueiro.
Onde-se lê: valor R$ 3.442,01.
Leia-se: valor R$ 2.422,23.
luiz paulo melo braga
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 217/2021-DAF/CGP, DE 28/01/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.