IOEPA 14/01/2021 -Fc. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459
Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo
único, da Resolução CONMETRO n.o 08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA
os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos
de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8o, inciso II, da Lei no
9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade aplicada ou,
querendo, apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação do presente edital, a ser encaminhada a Sede do IMETROPARÁ,
informando, necessariamente, a qualificação do recorrente e o número do
Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas
junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro
Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00h, ou
pelo telefone (091) 3217-0500.
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA:
NOME
ANTONIO DAMASCENO VILHENA PINHEIRO
SALGADINHOS PREDILETO’S FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA
PROCESSO
745/2017
649/2018
CNPJ/CPF
125.238.872/15
19.669.963/0001-00
MULTA
R$1.000,00
R$4.224,00
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA:
NOME
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
ICCOS DA AMAZONIA E IND. E COM. LTDA
PROCESSO
1655/2016
1654/2016
1653/2016
1650/2016
1649/2016
1648/2016
CNPJ/CPF
05.436.458/0001-01
05.436.458/0001-01
05.436.458/0001-01
05.436.458/0001-01
05.436.458/0001-01
05.436.458/0001-01
Belém, 13 de janeiro de 2021.
CINTYA SIMÕES
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
Vigência: 12/01/2021 a 12/10/2021
Data da Assinatura: 12/01/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 618090
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 015/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/2738, de 04/01/2021 GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Andréia Rocha de Almeida, Matrícula nº 5946403/1; Cargo/Função:
Assessor II.
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário de Estado, desta SEDOP, no referido município.
NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1, Cargo/
Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Sr. Secretário de Estado desta SEDOP.
DESTINO: Barcarena/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 01/01/2021 a 02/01/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
*Republicada por haver incorreção no DOE 34.456 de 11/01/2021.
Protocolo: 618377
OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo: 618064
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo
único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA
os interessados abaixo relacionados que tiveram contra si lavrados Autos
de Infração, estando sujeitos às penalidades previstas no artigo 8º da Lei
nº 9933/99, a fim de que, querendo, ofereçam DEFESA ADMINISTRATIVA
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital, a ser
encaminhada a Sede do IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a
qualificação do defendente e o número do Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas
junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro
Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou
pelo telefone (091) 3217-0500.
NOME
L J OLIVEIRA E CIA LTDA ME
CARMEZINDO ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSAFA DE JESUS DOS SANTOS
PPC ARAUJO ME
RONILSON ALVES SOARES
PAULO VICTOR COSTA DA SILVA
MARCOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LAERCIO SIQUEIRA BARBOSA
KELLY SOARES MATOS DE ARAGÃO
A L F DE SA COMERCIAL
COLIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
SHEILA DOS S FERREIRA
DINÂMICA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
PROCESSO
1181/2017
2341/2017
855/2016
1617/2017
2344/2017
2352/2019-53
1503/2019
0909/2019
808/2016
179/2015
485/2018
557/2017
1572/2019
Belém, 13 de janeiro de 2021.
CINTYA SIMÕES
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
CNPJ/CPF
10.539.886/001-08
523.240.793-72
949.005.743/68
02.713.088/0001-14
816.146.592-49
035.029.492-55
83.340.166/0001-84
038.513.152-60
21.828.159/0001-79
83.351.742/0001-99
07.436.513/0002-70
20.004.341/0001-42
30.347.715/0001-86
Protocolo: 618069
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS 008/2020– CPL/SEDOP
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica a ERRATA na publicação do Termo de Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia
para revitalização do Mercado Municipal de Concórdia do Pará, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 07 de janeiro de 2021, na página 44,
Nº 34.453
Onde se lê:Data da Adjudicação: 05/07/2020.
Data da Homologação: 06/07/2020
Leia-se: Hora de abertura: Data da Adjudicação: 05/01/2021
Data da Homologação: 06/01/2021
Belém, 13 de janeiro de 2021
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 618338
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS TP 018 /2020– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Obra de Construção
de Feira do Produtor Rural, no Município de Uruará, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na
Tomada de Preços TP 18/2020, para abertura das Proposta de Preços, que
foi designada para o dia 18/01/2020 às 10:00Hs
Belém, 13 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 618170
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS TP 019 /2020– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Revitalização da Praça da Forquilha, no Município de Tome-Açu/PA, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na
Tomada de Preços TP 19/2020, para abertura das Proposta de Preços, que
foi designada para o dia 15/01/2020 às 10:00Hs
Belém, 13 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 618116
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TAC Nº 08/2017 – CP Nº 28/2014
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Círculo Engenharia LTDA – CNPJ 83.330.902/0001-13
Objeto: Reforma do Antigo Hospital São Joaquim para a Instalação do
Hospital Público Regional dos Caetés no Estado do Pará, no Município de
Capanema-PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 002/2021-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme