IOEPA 14/12/2020 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 27
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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1
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Moluscos
Crustáceos
Crustáceos
Crustáceos
Crustáceos
5
Crustáceos
6
Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
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Crustáceos
1
Anfíbios
2
Anfíbios
Crassostrea rhizophorae (Ostra do Mangue)
Infecção por Perkinsus marinus
Todos os gêneros da Família Pandalidae
Doença da cabeça amarela (YHD)
Todos os gêneros da Família Pandalidae
Doença das manchas brancas (WSD)
Todos os gêneros da Família Crangonidae
Doença da cabeça amarela (YHD)
Todos os gêneros da Família Crangonidae
Doença das manchas brancas (WSD)
Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outros espécies da Família
Doença da cabeça amarela (YHD)
Palaemonidae
Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outros espécies da Família
Doença das manchas brancas (WSD)
Palaemonidae
Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outros espécies da Família
Doença da cauda branca (WTD)
Palaemonidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Doença da cabeça amarela (YHD)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Necrose hipodérmica hematopoiética infecoutras espécies da Família Penaidae
ciosa (IHHN)
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Mionecrose infecciosa (IMN)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Hepatopancreatite necrosante (NHP)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Síndrome de taura (TS)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Doença das manchas brancas (WSD)
outras espécies da Família Penaidae
Síndrome da mortalidade precoce (EMS) ou
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Síndrome aguda da necrose hepatopancreáoutras espécies da Família Penaidae
tica ( AHPNS)
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e Vírus da necrose da glândula intestinal do tipo
outras espécies da Família Penaidae
baculovírus (BMN)
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Parvovirose hepatopancreática (HPD)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Infecção pelo vírus Mourilyan (MVD)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
“Vírus Spawner-isolado de mortalidade” (SMV)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Baculovírus do tipo penaeus monodon (BVM)
outras espécies da Família Penaidae
Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e
Baculovírus penaei tetraédrico (TBP)
outras espécies da Família Penaidae
Rana catesbeiana (Rã-touro)
Infecção por Batrachochytrium dendrobatidis
Rana catesbeiana (Rã-touro)
Infecção por ranavírus
Protocolo: 611258
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0218/2020–11.12.2020.
CONCEDER, a Extensionista Social II GILMA LUZIA DA SILVA - Matrícula
nº 3175928/1, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, devidamente
aprovado na 58ª Reunião Ordinária do CTA/EMATER-PARÁ, de 12.12.2012,
30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) mês, relativo ao qüinqüênio:
01/05/2012 à 30/04/2017, que será gozado no período de 04/01/2021 à
02/02/2021.
Protocolo: 611542
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria: 0654/2020 – Publicada no DOE n° 34.432 de 10/12 /2020
Onde se lê: 02.01.2021
Leia-se: 03.02.2021
Protocolo: 611544
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 Processo:
2020/884592
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.402.797/0001-77, e a SRA. ARLETE PEREIRA CAVALCANTE, inscrita no
CPF sob nº 413.395.763-68, RG sobre o nº 5323946-PC/PA, sendo a mesma legitima proprietária do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Cumarú do Norte-Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 252/2020-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais) no Valor Mensal
referente a 12 meses de Aluguel, ficando no Valor Global de R$ 25.080,00
(Vinte e cinco mil e noventa reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Na seguinte Funcional Programática: Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura; P.I./AÇÃO:
2070008711C- Prestação de Serviço de ATER; Elemento de Despesa:
3390-36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
ORDENADOR (A) RESPONSÁVEL: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
(PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMATER/PA).
FORO: Marituba-Estado do Pará DATA: 11/12/2020
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE EM EXERCICIO–
EMATER-PA
Protocolo: 611549
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - Processo:
2020/885764.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.402.797/0001-77, e a SR. ABÍLIO NONATO DA SILVA, inscrita no CPF
sob nº 032.532.363-15, RG sobre o nº 1314484 -PC/PA 2º VIA, sendo o
mesmo legitimo proprietário do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Curionópolis-Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 216/2020-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 890,39 (Oitocentos e noventa reais e trinta e nove
centavos) no Valor Mensal referente a 12 meses de Aluguel, ficando no
Valor Global de R$10.684,68 (dez mil e seiscentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Na seguinte Funcional Programática: Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura; Projeto Atividade: 2070008711C- Prestação de Serviço de ATER; Elemento de Despesa:
3390-36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
ORDENADOR (A) RESPONSÁVEL: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER/PA).
FORO: Marituba-Estado do Pará DATA: 11/12/2020.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO PRESIDENTE EM EXERCICIO–
EMATER-PA
Protocolo: 611438
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020
Processo: 2020/901660.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.402.797/0001-77, e a SRA. MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MARGALHO, inscrita no CPF sob nº 710.918.312-20, RG sobre o nº 44551304-PC/
PA, sendo a mesma legitima proprietária do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Curuçá-PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 218/2020-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) no Valor Mensal referente a 12 meses, ficando no Valor Global de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Na seguinte Funcional Programática: Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura; Projeto Atividade: 2070008711C- Prestação de Serviço de ATER; Elemento de Despesa:
3390-36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
ORDENADOR (A) RESPONSÁVEL: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER/PA).
FORO: Marituba-Estado do Pará DATA: 11/12/2020.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO PRESIDENTE EM EXERCICIO–
EMATER-PA
Protocolo: 611488