IOEPA 07/12/2020 -Fc. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427
Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2020-CPL/PMM
PROCESSO Nº 16.067/2020-PMM, Tipo: Menor preço por Global. Modo
de Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 18/12/2020. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DA AGUA. Íntegra
do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08,
Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 04/12/2020.
ANTONIA BARROSO MOTA GOMES
Pregoeira CPL/PMM
Portaria nº 987/2020-GP
Protocolo: 609327
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 062/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 15.626/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMO DE CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Homologada as empresas
vencedoras:
KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ:
32.371.749/0001-31, vencedora dos Lote 01 no valor total de R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais) e CONCEBRAL CONSTRUTORA &
COMERCIO DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 08.899.441/0001-89, vencedor do Lote
02 no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Pelo que
HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 02.12.2020, Fabio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 066/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo
n° 15.626/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE INSUMO DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP
-PMM. Empresas: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001-31, vencedora dos Lote 01 no valor total
de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) e CONCEBRAL
CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 08.899.441/000189, vencedor do Lote 02 no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove
mil reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03.12.2020. Fabio Cardoso
Moreira - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Protocolo: 609335
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 05/2020PMNI
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Ipixuna - PA, por intermédio do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (horário de BrasíliaDF) do dia 18/12/2020, através do site www.portaldecompraspublicas.com.
br, para o objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA O APRIMORAMENTO DA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, ATRAVÉS DO SALDO REMANESCENTE DA PORTARIA 2.855/2019 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 12280.005000/1190-01, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos
da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº
10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail, cplnovaipixuna@gmail.com - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Ipixuna - PA, 04 de Dezembro de 2020
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Pregoeiro - PMNI
Portaria no 062/2019 - GP
Protocolo: 609338
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS /PA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Acréscimo de aproximadamente 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento) no valor total do Contrato, ocasionado
devido o aumento de quantitativos de 24,19% no item 01 - Base de Relé,
24,95% no item 13 - Reator de 70 e 25% no item 16 - Relé do Contrato
Administrativo Nº 006. Origem: Pregão Presencial n° 045/2019/PMO PARA
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de material de iluminação pública em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI e Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Integração Rural
- SEMPAR. Contratada: JONILDO S. TEIXEIRA - ME, CNPJ: 22.985.337/000138. Valor do contrato: R$ 127.694,50. Valor com acréscimo: R$ 159.469,75.
1º Termo Aditivo de Acréscimo de aproximadamente 24,84% (vinte e quatro
vírgula oitenta e quatro por cento) no valor total do Contrato, ocasionado devido
o aumento de quantitativos de 25% no item 04 - Braço de Luminária, 25% no
item 06 - Fita Isolante - 20 metros e 24,70% no item 15 - Reator de 1000 do
Contrato Administrativo Nº 007. Origem: Pregão Presencial n° 045/2019/PMO
PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa para aquisição de material de iluminação pública em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura
- SEURBI e Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Integração Rural - SEMPAR. Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03. Valor do contrato: R$ 30.824,00. Valor com acréscimo: R$ 38.481,00. Francisco
José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 609339
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2020
A Comissão de Licitação do Município de MEDICILÂNDIA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) DANILO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: contratação de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual no âmbito escolar para enfrentamento da
Emergência de Saúde COVID-19
Contratado.................: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13
Valor............................: R$ 109.815,80 (cento e nove mil, oitocentos e
quinze reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal...: Art 4º, §1º da Lei 13.979/2020.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo(a) Sr(a) DANILO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
MEDICILÂNDIA - PA, 04 de Dezembro de 2020
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 609337
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TORNA - SE SEM EFEITO O PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2020-00059
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo caminhonete 4x4 (pick up) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Publicado no DOE, Edição do dia 02/12/2020.
Protocolo: 609344
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2020-007SEMOB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços topográficos (altimétricos, planimétrico