IOEPA 07/12/2020 -Fc. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01769
PROCESSO Nº 2020/1027018
VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020
OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao
proponente para execução de proposta cultural selecionada.
ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará.
ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa:
339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES:
157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265611 (MARABÁ) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de
30 de novembro de 2020.
PROPONENTE: AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA – CPF Nº: 737.410.512-68
ENDEREÇO: R. GOIAS, 1156 KITNET A, LIBERDADE, CEP:68.501-370,
MARABÁ,PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 609418
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01780
PROCESSO Nº 2020/1024697
VALOR: R$70.000,00 (setenta mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020
OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao
proponente para execução de proposta cultural selecionada.
ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará.
ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa:
339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES:
157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265599 (TUCURUÍ) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de
30 de novembro de 2020.
PROPONENTE: IGLESE MARIA DE SOUSA MIRANDA – CPF Nº 680.631.30278
ENDEREÇO: RUA BRAGANCA, 29 - VILA PERMANT, CEP:68.464-000 - TUCURUÍ - PARÁ
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 609366
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01771
PROCESSO Nº 2020/1027496
VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020
OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao
proponente para execução de proposta cultural selecionada.
ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará.
ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa:
339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES:
157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 264667 (BELÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de
30 de novembro de 2020.
PROPONENTE: DOMINGOS JORGE RAMOS SALLES CPF nº 468.296.102-06
ENDEREÇO: CONJ.PANORAMA XXI,QD 14,CASA 08, MANGUEIRÃO, CEP:
66.640-055, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 609408
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01775
PROCESSO Nº 2020/1023233
VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020
OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao
proponente para execução de proposta cultural selecionada.
ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará.
ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa:
339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES:
157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265658 (IGARAPÉ AÇÚ) FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de
30 de novembro de 2020.
PROPONENTE: LIVIA CRISTINA DE ALVES NUNES – CPF Nº 947.659.52215
ENDEREÇO: RUA CARLOS TAVARES, 285, BAIRRO BOTAFOGO, CEP:
68.725-000, IGARAPÉ AÇÚ, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 609392
Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2020-SECULT (PROCESSO 2020/996712).
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o inciso II do artigo 30 e artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento,
a ser celebrada com a entidade COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO
DOS CARAJÁS – MULHERES DE BARRO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 04 de setembro de 2013, inscrita sob o CNPJ nº
18.816.035/0001-69, situada Alameda Castelo Branco, Quadra 187, Lote
107, bairro Rio Verde, CEP 68.815-000, Parauapebas-PA, de modo que se
torna pública a justificativa de dispensa, que está disponível na Secretaria
de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do Pará – DOEPA. Nos
termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão
ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de Cultura –
SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP 66.063-240,
Belém-PA.
Belém, 03 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 609060
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2020-SECULT (PROCESSO 2020/988431)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o inciso II do artigo 30 e artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento,
a ser celebrada com a entidade INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA –
INÃ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza
jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 09 de setembro
de 2017, inscrita sob o CNPJ nº 29.044.333/0001-02, situada na Rua Pastor Meirinho Rei, s/n, sala 01, bairro Centro CEP 68.600-000, Bragança-PA,
de modo que se torna pública a justificativa de dispensa, que está disponível na Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do
Pará – DOEPA. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de
Estado de Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São
Brás, CEP 66.063-240, Belém-PA.
Belém, 03 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 609066
PORTARIA Nº 493 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c
o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura,
aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/991016, de 24.11.2020;
- Os termos do Art. 2º, VI, e do Art. 35, V, alínea“g” da Lei nº 13.019/2014.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ADRIANO BARROSO DOS SANTOS, matrícula
nº 54186746/2, ocupante do cargo de diretor do Departamento de Artes
Cênicas, como Gestor da parceria a ser celebrada entre esta Secretaria de
Estado de Cultura – SECULT e a Organização da Sociedade Civil denominada
Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará, oriunda do
Chamamento Público regido pelo Edital 014/2020 – SECULT, cujo objeto
é a mútua cooperação com o escopo de contribuir para a aplicação dos
recursos destinados ao segmento Audiovisual, a fim de atender a Lei
Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 04 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 609446
A Comissão designada pela Portaria 458/2019-SECULT, em
cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2020: Artistas, Profissionais e
Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados.
RELAÇÃO – NOVEMBRO
Nome
Linguagem
NATALIA CRISTINA FERREIRA
SARMENTO
CULTURA POPULAR
VANUZA DA CONCEIÇÃO
CARDOSO
CULTURA POPULAR
Maria Nazaré Pereira
MÚSICA
Escopo
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS
COM 7 OU MAIS ARTISTAS
EM CENA
MINISTRANTE OU INSTRUTOR(A)DE CURSO OU
OFICINA
ESPETÁCULOS MUSICAL
COM 3 A 5 ARTISTAS EM
CENA
CPF/CNPJ
001.191.262-65
762.263.522-72
087954442-20
Protocolo: 609447
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01774
PROCESSO Nº 2020/1026656
VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020
OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede
ao proponente para execução de proposta cultural selecionada.