IOEPA 19/11/2020 -Fc. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412
pal), para pacientes do Programa TFD - Tratamento Fora do Domicilio dos
0(seis) municípios com menos de 21(vinte e um mil) habitantes, sob jurisdição deste 12°CRS/SESPA, (Santa Maria das Barreiras Bannach, Cumaru
do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Rio Maria, Sapucaia) na ocasião havendo acréscimo do valor global do Contrato em 25%(vinte e cinco
por cento), respaldado pelo Art. 65 da Lei Federal 8.666/93,conforme abaixo: o Contrato regido por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas
justificativa, nos seguintes casos:
1º o Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais,
os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras serviços ou compras, até 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, e, no
caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de
50º (cinquenta por cento)para os seus acréscimos.
Empresa: Comercio e Transportes Boa Esperança LTDA.
CNPJ: 04.787.941/0001-78
Valor Total do Contrato e seu acréscimo de 25% Totaliza R$: 160.164,95
(Cento e Sessenta Mil e Cento e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco
Centavos)
Valor Total com 25%(Vinte e Cinco por Cento) foi acrescido R$: 32.032,99
( Trinta e Dois Mil e Trinta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos ) no 2º
Termo Aditivo que totaliza – se R$: 160.164,95 ( Cento e Sessenta Mil e
Cento e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos ) por um
Período de 12 meses .
Assinatura do 3º Aditivo do Contrato 10/10/2020
Data de Vigência: 19/11/2020 a 18/11/2021
Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento Pregoeiro Oficial
12°CRS/SESPA. Portaria: 021/2020
Ordenador de Despesa: Andrea Ribeiro da C. Câmara – Portaria 537/2019
Diretor: 12° CRS/SESPA
Protocolo: 600484
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 612/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 920/2019– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº
34.091 de 16/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia, SERGIO
LUIS FELIPE, ocupante do cargo de físico, matrícula n° 586/1-IOL e nos
seus impedimentos o servidor GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA,
ocupante do economista matrícula n° 80845169/2-HOL, ambos lotados na
Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais
do Contrato 167/2018 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, SÉRGIO LUIS FELIPE, ocupante
do cargo de físico, matrícula n° 586/1-IOL, e nos seus impedimentos a
servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º
57229921-1-HOL, administradora, do Hospital Ophir Loyola, para a função
de Fiscais do Contrato acima mencionado, firmado com a empresa LL DA
SILVA EIRELI, cujo objeto é Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva
com reposição de Peças de 15 desumidificadores de Ar portáteis, pertencentes à Divisão de Radioterapia do HOL. Processo nº 2018/103825.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 602074
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 616/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 892/2019– GAB/DG/HOL, publicada no DOE
nº 34.092 de 17/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia,
ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de enfermeira,
matrícula n°5088461/2-HOL e nos seus impedimentos o servidor GIBSON
KEPLER SARMENTO PEREIRA, ocupante do economista matrícula n°
80845169/2-HOL, ambos lotados na Divisão de Radioterapia do Hospital
Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato 007/2016 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de enfermeira, matrícula n°5088461/2-HOL,
e nos seus impedimentos a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 57229921-1-HOL, administradora, do Hospital
Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato acima mencionado,
firmado com a empresa DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA
(HOSPITAL SAÚDE DA MULHER), cujo objeto é Credenciamento de prestadores de serviços na área de radioterapia para atender aos pacientes
portadores de neoplasia maligna. Processo nº 2018/148226.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 602081
Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 615/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 002/2020– GAB/DG/HOL, publicada no DOE
nº 34.095 de 22/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia,
DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES, ocupante do cargo de médico, matrícula
n° 57225320/2-HOL e nos seus impedimentos o servidor GIBSON KEPLER
SARMENTO PEREIRA, ocupante do economista matrícula n° 80845169/2HOL, ambos lotados na Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato 117/2019 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES,
ocupante do cargo de médico, matrícula n° 57225320/2-HOL L, e nos seus
impedimentos a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula n.º 57229921-1-HOL, administradora, do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato acima mencionado, firmado com a
empresa OXIGEN COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, cujo objeto é Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Planejamento Prowess
Panther ver. 5.51. Processo nº 2018/489771.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 602080
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 613/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 893/2019– GAB/DG/HOL, publicada no DOE
nº 34.091 de 16/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia,
DIONÍSIO OLIVEIRA BENTES, ocupante do cargo de médico, matrícula n°
57225320/2-HOL e nos seus impedimentos o servidor GIBSON KEPLER
SARMENTO PEREIRA, ocupante do economista matrícula n° 80845169/2HOL, ambos lotados na Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato 060/2019 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, DIONÍSIO OLIVEIRA BENTES, ocupante do cargo de médico, matrícula n° 57225320/2-HOL, e nos seus impedimentos a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula n.º 57229921-1-HOL, administradora, do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato acima mencionado, firmado com a
empresa LL DA SILVA EIRELI, cujo objeto é Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de Peças de 15 desumidificadores de
Ar portáteis, pertencentes à Divisão de Radioterapia do HOL. Processo nº
2019/71177.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 602076
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 610/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 864/2019– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº
34.091 de 16/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia, LUIZ
CARLOS ALBURQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de físico, matrícula
n° 57188835/1-HOL e nos seus impedimentos o servidor GIBSON KEPLER
SARMENTO PEREIRA, ocupante do economista matrícula n° 80845169/2HOL, ambos lotados na Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato 034/2016 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, LUIZ CARLOS ALBURQUERQUE DA
SILVA, ocupante do cargo de físico, matrícula n° 57188835/1-HOL, e nos
seus impedimentos a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 57229921-1-HOL, administradora, do Hospital Ophir
Loyola, para a função de Fiscais do Contrato acima mencionado, firmado
com a empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
RADIOTERAPIA LTDA, cujo objeto é Manutenção preventiva e corretiva
da unidade de braquiterapia HDR, marca NUCLETRON, modelo V3, série:
10523, com reposição de peças originais e do sistema de planejamento
ONCENTRA MASTER PLAN, módulo braquiterapia. Processo nº 2016/28583.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 602072
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 611/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 891/2019– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº
34.091 de 16/01/2020, que designava o servidor desta Autarquia, SERGIO
LUIS FELIPE, ocupante do cargo de físico, matrícula n° 586/1-IOL e nos
seus impedimentos o servidor GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA,
ocupante do economista matrícula n° 80845169/2-HOL, ambos lotados na
Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais
do Contrato 059/2018 – HOL.
Designar a servidora desta Autarquia, SERGIO LUIS FELIPE, ocupante
do cargo de físico, matrícula n° 586/1-IOL, e nos seus impedimentos a
servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º
57229921-1-HOL, administradora, do Hospital Ophir Loyola, para a fun-