IOEPA 23/10/2020 -Fc. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 109
Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020
manutenção, gerenciamento remoto proativo e serviços técnicos, para
atendimento do gabinete, secretarias e autarquias, no âmbito da prefeitura municipal de Tucuruí-Pa. VALOR TOTAL: R$127.755,18 (cento e vinte e
sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: De 27/06/2020 a 26/06/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019-SEMEC. 3º Termo aditivo de valor ao contrato Nº: 134.2019.26.3.003. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: Construtora e Transportes
Gonçalves EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para dar continuidade na execução da construção da E.M.E.F. Nova
União – Polo V, na zona rural do município de Tucuruí/PA. R$ 129.971,73
(cento e vinte e nove mil novecentos e setenta e um reais e setenta e três
centavos). DATA DE ASSINATURA: 14.08.2020.
CONTRATO Nº: 218.2020.40.3.001
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-CTTUC. CONTRATANTE: Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Tucuruí – CTTUC. CONTRATADA:
A. Sinalize Comunicação Visual Sinalização Viaria Serviços EIRELI. Objeto:
Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada
para executar serviços de engenharia para revitalização de sinalização horizontal de tráfego, compreendendo as vias principais de diversos bairros
do município de Tucuruí. VALOR R$ 312.109,40 (trezentos e doze mil, cento e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA
DE ASSINATURA: 19.10.2020.
Protocolo: 593318
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N° 007/2020
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado
do Concurso Público nº 001/2018 e retificado pela errata nº002/2018, Decreto nº2140/2019, de 08 de fevereiro de 2019, para provimento efetivo
nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, destinado ao preenchimento de vagas dos quadros de carreiras da Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu/PA, CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no
Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para o cargo efetivo, observadas a seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente Edital deverão comparecer na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, sito à
Avenida Manoel Felix de Farias, Bairro Centro, CEP: 68.383 - 000, Vitória
do Xingu/PA, no período 21 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020,
no horário de 08:00h às 14:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital, previstos nos Capítulos II, III e XII do Edital
do Concurso Público nº001/2018, retificado pela errata nº002/2018. Por
ordem de chegada dos candidatos, serão distribuídas senhas limitadas à
capacidade de atendimento a cada um dos períodos. Não serão recebidos
documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento
constante no anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item
01. O não comparecimento nos termos do item 01 do presente edital implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi
aprovado.
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
A avaliação da junta médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma: Quanto à inspeção de saúde, para atestar a aptidão
física e mental para o exercício do cargo, cada candidato aprovado deverá
comparecer no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, localizada na Av. Manoel
Félix de Farias, s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, data e horário a
ser informado quando da entrega dos documentos, para apresentação dos
exames constantes no Anexo III deste Edital e submissão à referida avaliação médica. A não realização da avaliação médica ou não apresentação
dos exames exigidos impedirá a posse no cargo.
DOS ATOS DE NOMEAÇÃO:
A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação
deste Edital, será termo inicial para a posse do candidato, na forma do
artigo 17, §1° e §2º da Lei Municipal de nº 021/1993, de 14 de dezembro
de 1993.
DA POSSE:
Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada a posse ao
candidato, observado o prazo disposto no item “3” deste edital, nos termos
artigo 17 e seguintes da Lei Municipal de nº 021/1993, de 14 de dezembro
de 1993. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar-se no seu local de trabalho ou no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura de Vitória do Xingu, na forma do art. 20, Lei Municipal de nº 021/1993, de 14 de dezembro de 1993.
Vitória do Xingu, 21 de outubro de 2020
MURILO FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Interino de Vitória do Xingu
OLIVANI JOSE DE OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 007/2020
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
RELAÇÃO DO NOMEADO CONVOCADO
CARGO: GUARDA SEGURANÇA PATRIMONIAL
COLOCAÇÃO
NOME
21ª
ALEXANDRE DOS SANTOS
CADETE
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 007/2020
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
O candidato deverá apresentar os documentos exigidos e relacionados nos
Capítulo II, III e XII do Edital do Concurso Público nº001/2018 - ERRATA
002/2018
RELAÇAO DE DOCUMENTOS
02(duas) Fotos 3x4;
Cópia da Carteira de Trabalho - CTPS (frente e verso);
Cópia do PIS/PASEP;
Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos:
CPF
Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de
carreira regulamentada;
Título de Eleitor e Comprovante de quitação eleitoral;
Atestado de Antecedentes Criminais (Policia Civil);
Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;
Certidão de nascimento de filhos com até 21 (vinte) anos;
Certificado de reservista para os homens;
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
Comprovante de residência atual - (duas cópias);
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional;
Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser
substituída pela declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na administração Pública (modelo em anexo);
Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo);
Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
Comprovante de conta bancária (CONTA CORRENTE), (Banpará ou Banco
do Bradesco), cópias.
DECLARAÇÃO DE BENS - ANEXO II
Declaro, nos termos de Lei, nesta data, possuo os seguintes bens:
( ) Não possuo bens a declarar;
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
Casa, Apartamento ou Terreno
Data de
aquisição
Endereço
Valor de
aquisição
Valor de
venda
atual
Veículos
Tipo
Ano
Data de aquisição
Valor de venda
atual
Outros
NOME
COMPLETO:______________________________________
CARGO:____________________________________________________
Local e data:________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE OUTRO CARGO
NA ADMINISTRAÇÃO - ANEXO II
Eu, ________________________________________, portador(a) da
Carteira de Identidade nº _________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
______________________, declaro para os devidos fins de provimento de
cargo público que não exerço cargo, emprego ou função público em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo,
desta forma, minha nomeação para o cargo de _____________________
_________________________ deste poder, ressalvado os casos previstos
na Constituição Federal.
E
por ser verdade, firmo a presente declaração.
Vitória do Xingu/PA, _______ de _________ de 2020
_____________________________________
Assinatura do Candidato
TERMO DE INTERESSE NO CARGO - ANEXO II
Eu, ____________________________________________, inscrito no
CPF sob o nº _________________________, frente à aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, confirmo o interesse de tomar posse no cargo de ______________________________
_____________________, nos termos da legislação municipal em vigor.
Vitória do Xingu, _______ de ____________ de 2020
____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO