IOEPA 06/10/2020 -Fc. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363
ITEM
1
13
ESPECIFICAÇÃO
UND
Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020
QTD CBMPA
QTD
CPC
QTD SEGUP
QTD
TOTAL
PREÇO
UNITÁRIO
SUBTOTAL
640
160
320
1.120
R$ 30,20
R$ 33.824,00
160
40
80
280
R$ 30,20
R$ 8.456,00
CANTIL EM MATERIAL
PLÁSTICO, CAPACIDA- und
DE MÍNIMO DE 900ML
CANTIL EM MATERIAL
PLÁSTICO, CAPACIDA- und
DE MÍNIMO DE 900ML
Total
R$ 42.280,00
Tendo como órgãos participantes ARP 06/2020-A / PE-16/2020, as instituições a seguir:
1 - CBMPA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
2 - CPC – CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
3 - SEGUP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Valor Global: R$ 42.280,00
Data de Assinatura: 30/09/2020
Vigência: 01/10/2020 à 01/10/2021
Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante
Legal da Empresa.
Protocolo: 587291
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 – SRP – CBMPA
Extrato de ATA SRP Nº 08/2020-C Espécie: Ata de Registro de Preço Nº
08/2020-C, firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ,
CNPJ sob o nº 34.847.236.0001/80 e a empresa abaixo. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 15/2020 – SRP - CBMPA. Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO
SOB DEMANDA DE KITS EMERGENCIAIS (KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE
E COLCHÃO DE SOLTEIRO) PARA AÇÕES DE RESPOSTA EM SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIAS E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS NO ESTADO DO PARÁ, conforme especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ/CPF: 04.477.018/0001-30.
ITEM 23 – COLCHÃO SOLTEIRO (AMPLA CONCORRÊNCIA)
ITEM
23
ESPECIFICAÇÃO
UNIFASE- FPROQTDE CBMPA
DADE
PA
PAZ
Colchão de solteiro - D28
revestido em tecido liso de
poliéster, com dimensões
mínimas 0,78m x 1,88m x
0,14m. Antimofo. Densidade 28 KG/m³ 25,2 mínimo;
tensão: Kpa 90 mínimo.
Alongamento 120%
mínimo, rasgamento n/m
450 mínimo, resistência
40% mínimo, deformação
permanente 90% Máximo,
suporte de carga 65%
N, 180 mínimo, fator de
conforto 2,1 mínimo, perda
de suporte 30% máximo.
Etiqueta costurada e
nesta deve constar obrigatoriamente informações Unido fabricante, marca do dade
produto, dimensões do colchão, densidade nominal,
suporte de carga (força
de identificação), data de
fabricação, composição de
tecido, selo do Instituto
Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO e
prazo de garantia de no
mínimo 1 (um) ano. OBS:
Os materiais constituintes
deverão possuir proteção
dupla: ANTIÁCARO e
ANTIALÉRGICA. Devem ser
embalados individualmente
em saco plástico transparente incolor
SEAP
QTDE
PREÇO
TOTAL
UNITÁRIO SUBTOTAL R$)
GE(R$)
RAL
Vigência: 01/10/2020 à 01/10/2021
Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante
Legal da Empresa.
Protocolo: 587214
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 – SRP – CBMPA
Extrato de ATA SRP Nº 06/2020-D. Espécie: Ata de Registro de Preço Nº
06/2020-D, firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ,
CNPJ sob o nº 34.847.236.0001/80 e a empresa abaixo. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 16/2020 – CBMPA. Objeto: KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (CANTIL, LUVA DE VAQUETA, ÓCULOS DE PROTEÇÃO OPERACIONAL,
BONÉ) E KIT DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (ENXADA COM CABO;
FACÃO 18″ COM BAINHA; FOICE COM CABO; GADANHO COM CABO; MACHADO LENHADOR; PÁ DE BICO COM CABO; MOCHILA COSTAL FLEXÍVEL;
ABAFADOR DE INCÊNDIO FLORESTAL) PARA AS AÇÕES DE RESPOSTA EM
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS PARA A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, conforme especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 16/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 61.089.835/0001-54.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD CBMPA
11
BOMBA COSTAL
und
220
Total
QTD SEGUP QTD TOTAL
110
330
PREÇO UNITÁRIO
R$ R$ 700,00
SUBTOTAL
R$ 231.000,00
R$ 231.000,00
Tendo como órgão participante ARP 06/2020-D / PE-16/2020, as instituições a seguir:
1 - CBMPA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
2 - SEGUP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Valor Global: R$ 231.000,00
Data de Assinatura: 30/09/2020
Vigência: 01/10/2020 à 01/10/2021
Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante
Legal da Empresa.
Protocolo: 587314
.
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
1
24670 1000
TOTAL
500
40000 66320
R$
205,00
R$
13.595.600,00
R$
13.595.600,00
Tendo como órgãos participantes ARP 08/2020-C / PE-15/2020, as instituições a seguir:
CBMPA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ;
FASEPA – FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ;
FPROPAZ – FUNDAÇÃO PROPAZ;
SEAP – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEGUP – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Valor Global: R$ 13.595.600,00
Data de Assinatura: 30/09/2020
PORTARIA N.º 151/2020-DGPC/DIVERSOS
BELÉM-PA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I – REVOGAR os termos da Portaria n°206/2019 – DGPC/DIVERSOS, de
31/07/2019, que designou o servidor FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO
VIEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n°57189434-2, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 015/2019–PC/PA, firmado
com a Empresa PROSPERA SERVICE LTDA, CNPJ N° 15.011.201/0001-74,
e no seu impedimento o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investigador
de Polícia Civil, matrícula n°57217990/2.
II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR, Mat. 5856817, para acompanhar como FISCAL a
execução do Contrato nº 015/2019–PC/PA, firmado com a Empresa PROSPERA SERVICE LTDA, CNPJ N° 15.011.201/0001-74, cujo objeto é Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, motocicletas e outros equipamentos com fornecimento de peças,
e no seu impedimento o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investigador
de Polícia Civil, matrícula n°57217990/2, que assistirá o referido contrato
com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará,
desde o início até o término da vigência contratual.
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
qualitativos;
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
com o contrato;
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;