IOEPA 16/09/2020 -Fc. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-032PMVX
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2020-032PMVX. A PMVX por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de
setembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, tipo menor preço, por ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS
E ORIGINAIS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU/PA, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. Informações e retirada do
edital na Rua Manoel Félix de Farias, n° 174, Centro, Vitoria do Xingu-PA,
das 08:00 às 12:00hs e também pelo e-mail: licitacao@vitoriadoxingu.
pa.gov.br. VITÓRIA DO XINGU - PA, 15 de setembro de 2020. TALES DUAN
DOS SANTOS SALES - Pregoeiro.
Protocolo: 580319
PARTICULARES
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José Marques de Farias, CPF 089.579.833-68, torna público que recebeu
da SEMASA a Licença de Operação (n°04/2018) para empreendimento de
Piscicultura, e solicitou a Renovação da mesma. O empreendimento se
localiza na vicinal do pitinga, ramal Santa Luzia, km 03. Breu Branco - PA.
Protocolo: 580327
Paulo Roberto de Figueiredo, CPF 282.221.191-15, torna público que
recebeu da SEMMA a Licença de Operação (n°019/2019) para empreendimento de Piscicultura Nativa em Viveiro Escavado e Barragem na Fazenda
Boa Vista localizada na Gleba Andorinhas, lote 17 e 18, BR 153 - km 20,
Zona Rural, São Geraldo do Araguaia - PA.
Protocolo: 580326
Camila do Mont Figueiredo, CPF 539.867.252-53, torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Operação (n°018/2019) para empreendimento de Piscicultura Nativa em Viveiro Escavado e Barragem na Chácara
Parque das Águas localizada no Projeto Assentamento Boqueirão - Lote 23,
BR 153 - km 20, Zona Rural, São Geraldo do Araguaia - PA.
Protocolo: 580324
EMPRESARIAL
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ERALDO E. D. GUIMARÃES & CIA LTDA, POSTO POINT CACHOEIRA,
inscrito no CNPJ nº 13.204.998/0001-98, Altamira/PA, torna-se público
que recebeu da SEMAT/ALTAMIRA-PA a LO nº 117/2019.
Protocolo: 580333
CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200015
ORIGEM: SEM LICITAÇÃO Nº 0/2020-00024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO CONTRATADA(O):WA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, COM FULCRO NO
Art. 24, inciso II,da Lei. Federal 8.666/93 e Art. 1º, Inciso I, alinea b), da
MEDIDA PROVISORIA Nº 961/2020.VALOR TOTAL: R$ 21.409,00 (vinte e
um mil, quatrocentos e nove reais)VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2020 a
30 de Setembro de 2020DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO DE RATIFICAÇÃO de dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos,
para a contratação da(o)Wa comercio de equipamentos de escritório eireli, referente à aquisição de materias permanentes, objetivando atender
as necessidades da câmara municipal de Mãe do Rio Pará, com fulcro no
art. 24, inciso II, da lei. federal 8.666/93 e art. 1º, inciso i, alínea b), da
medida provisoria nº 961/2020.Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do
estatuto das licitações, o despacho do(a) Ilmo(a). sr(a). Laiane de Oliveira
Sena, presidente da comissão de licitação, Determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Gelsileia de Araujo Bastos
Presidente
Protocolo: 580348
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 103
MG AGROFLORESTAL COM. E SERVIÇOS DE MADEIRA EIRELI EPP
- CNPJ 18.800.069/0001-65, solicitou a renovação da LO 07-10/2018 SECTEMA - prot. 238/2020, Ativ. indústria madeireira e instalações Portuárias,
processo nº 103/2020, condomínio industrial, Mojú/PA
Protocolo: 580362
Eu, SIDNEY CARDIM, casado, Produtor rural, CPF nº 618.892.969-53,
RG nº 4.698.359-9-SSP/PR, residente nesta cidade de Rondon do PARÁ,
E-mail apeconsultoria@hotmail.com, Torna público que requereu á Secretária do Meio Ambiente- SECMA, a Licença Ambiental Rural - LAR, para
FAZENDA MARINGÁ, situada no Município de Rondon do Pará- PA, onde não
foi determinado o estudo de impacto ambiental.
Protocolo: 580331
PEDIDO: LICENCIA AMBIENTAL
B
R
A
EXPRESS
TRANSPORTES
E
LOGÍSTICA
LTDA,
CNPJ.14.660.180/0001-42, torna público que está requendo à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA-SEMA, “LO”, “Licença Ambiental de Operação”, com endereço Rodovia BR 316 km 07 nº 400
Lote 400 Galpão - A, através do requerimento Código: R08222020.
Protocolo: 580353
F. C. BRAGA - ME. CNPJ Nº 01.677.928/0001-78. Torna público que recebeu da SEMMA Licença de Operação Nº 007/2020 válida até 28/08/2022
para posto revendedor de combustíveis em Cametá/PA.
Protocolo: 580361
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS–SAAEP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 058/2020SAAEP; ORIGEM: PREGÃO Nº 019.19.PP.SAAEP;
CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): VAC - VERDE AMBIENTAL CARAJÁS
EIRELI; OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAEP, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará; VALOR TOTAL: R$ 1.441.116,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.512.3057.2.312 – Manut. e
Operação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto da Zona Urbana,
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Subelemento: 4.4.90.52.04 – Aparelhos de Medição e Orientação,
Fontes: 15500000 – Transf. União Royalties Rec. Minerais, no valor de R$
1.441.116,00; VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de
2020; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2020.
PARAUAPEBAS – PA, 16 de Setembro de 2020.
ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES
Coordenador de Licitações e Contratos
PORTARIA SAAEP nº 076/2018
Protocolo: 579928
J. P. BIANCARDI FILHO COMÉRCIO - EPP. CNPJ Nº20.358.361
/0002-00.Torna público que requereu da SEMAS/PA a renovação da LO
N° 11940/2019 para Produção de carvão vegetal em Moju- PA. Processo:
2020/18525.
Protocolo: 580359
JOSÉ NUNES DE ANDRADE torna público que requereu da SEMMA a Renovação da Licença de Atividade Rural sob o protocolo nº 394/2020 p/
pecuária da Fazenda Bela Vista I, mun. Igarapé-Açu/Pa.
Protocolo: 580330
A W DOS SANTOS GOMES E CIA LTDA ME, CNPJ 09.317.810/000140, torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação nº
L091919, para atividade de fabricação de produtos de panificação, junto
SEMMA de Ananindeua, Pará.
Protocolo: 580337
A Centrais Elétricas Barcarena S.A. - CELBA, inscrita sob CNPJ nº
22.634.191/0001-86, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença
de Instalação nº 3044/2020, com validade até 28/08/2022, e a Autorização nº 4478/2020, com validade até 28/08/2021, através do processo nº
2019/48189, para a Fase 1 da UTE Novo Tempo Barcarena, com atividade
de Terminal de Regaseificação e Gasoduto, no Porto de Vila do Conde-TGL/
CDP, em Barcarena/PA.
Protocolo: 580346
A empresa Quintela Construções Eireli inscrita no CNPJ:
19.223.725/0001-77 e inscrição Estadual de nº 15.429.695-3, informa e
declara para os devidos fins e para quem interessar possa, que teve o
extravio do bloco série D de 001 a 100 conforme Boletim de Ocorrência
número 00277/2020.197854-3, registrado em: 09/09/2020 16:33:49
Protocolo: 580347
MENDONÇA IND. E COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL EIRELI. CNPJ
Nº 20.335.559/ 0002-60.Torna público que requereu a SEMAS/PA, a renovação da LO N° 11969/2019 para Produção de carvão vegetal em MojuPA. Processo n°19456/2020.
Protocolo: 580360
EVEREST IND. COM. E EXPORTAÇÃO NO ATACADO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 38.132.170/0001-00, solicitou junto a SEMMA sob
prot.93/2020 a Licença de Operação Inicial, Ativ. Desdobro de Madeira em
Tora para Serrada, Rua São Sebastião, Santa Barbara do Pará/PA.
Protocolo: 580355