IOEPA 01/09/2020 -Fc. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 7
Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020
cional nº5946533/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotada
na Diretoria de Gestão do Patrimônio, no período de 31 de março a 14 de
abril de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 28 de AGOSTO de 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 575512
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO
Nº 05/2020 – SEPLAD/DAF
OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 12.364,85 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) do Contrato nº 005/2020-SEPLAD, passando o valor global de R$ 4.459.989,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais)
para R$ 4.472.353,85 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e
trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 – Opeacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 12.364,85
Fonte: 0301
Origem dos Recursos: Superávit
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2020
CONTRATADO: ECO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa estabelecida nesta capital, Travessa Timbó, 1615 – B, Bairro Pedreira, cidade de Belém/PA, CEP: 66.095-128, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.723.502/0001-76.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 575504
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Termo Aditivo: 3º
Convênio: 004/2019
Processo:249.251/2019
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 28/08/2020
Vigência: 30/08/2020 a 30/12/2020
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de PACAJÁ
Convenente: Francisco Rodrigues de Oliveira
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
FÉRIAS
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Protocolo: 575494
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 408 /2020-DAF/SEPLAD, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 633139/2020, de 24.08.2020;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor KLEBER AUGUSTO LARA DA COSTA, Id. funcional
nº 5946311/2 e CPF nº 695.528.512-20 ocupante do cargo Coordenador,
lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
04.422.1500.8805.0101
339030 – Material de Consumo
Infraestrutura/Engenheiro Civil a viajarem para Santa Maria do Pará/PA
no dia 02.09.2020, para realizar vistoria técnica final e parcial do convênio nº 021/2019-FDE e Leonardo Júnior da Silva Melo, Id Funcional nº
54197180/2, ocupante do cargo de Motorista, que conduzirá os servidores
ao referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes ½ (uma e meia)
diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
AGOSTO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças PORTARIA Nº 413/2020-DAF/
SEPLAD, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 652337/2020, de 28.08.2020;
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Daniel Couto Salgado, Id. Funcional nº
57189499/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura/
Engenheiro Civil, Otávio Monteiro Mendes, Id. Funcional nº 5956010/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura/Engenheiro
Civil a viajarem para Anajás/PA no dia 02.09.2020, para realizar vistoria
técnica final e parcial dos convênios nº 005/2019 e 006/2020-FDE no referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos
servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
AGOSTO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 575866
R$-450,00
O prazo para aplicação deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 5 (cinco) dias, após o término da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
AGOSTO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 575869
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 409/2020-DAF/SEPLAD, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 649980/2020, de 28.08.2020;
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Guilherme Kalume Azevedo, Id. Funcional nº
5935458/3, ocupante do cargo de Diretor, Helton Castro França, Id. Funcional nº 57175256/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura/Engenheiro Civil, Almir Herculano de Carvalho Ribeiro, Id.
Funcional nº 57190846/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
PORTARIA Nº 404/2020-DAF/SEPLAD, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
Considerando o Processo nº. 2020/609580.
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria nº. 358/2020-DAF/SEPLAD de 10/08/2020, publicada
no DOE nº. 34.308 de 12/08/2020 referente à concessão de férias da servidora ROSELY DIAS SOUZA Id. Funcional nº. 2291/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 28 DE
AGOSTO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 575514
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – SEPLAD - PA
Processo nº 2020/377071
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por Lote Único, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCUDO PROTETOR PARA GUINCHE/MESAS, em
poliestireno de 1.8mm, com fita para instalação em tamanho diversos,
para atender as necessidades das Estações Cidadanias e Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital, das quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 14 de setembro de 2020.
HORA DE ABERTURA: 09:30h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 927843 - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração –
SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Será a partir da disponibilização do Edital
no COMPRASNET, do dia 01/09/2020, até o dia 14/09/2020.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 575712