IOEPA 13/08/2020 -Fc. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310
DELEGADO-GERAL em exercício/ Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01081/2020 - DGPC/OD/
DRF DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
CONSIDERANDO:o teor do PROT 2020/591863, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PIÇARRA, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 12/08/2020 a
16/08/2020;
1. MPC - SOTER JESUS MESQUITA NASCIMENTO - MAT: 70203
2. EPC - MARIA DE FATIMA ANDRADE - MAT: 5232791
CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 1,899.04 ( UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
DELEGADO-GERAL em exercício / Ordenador de Despesas
Protocolo: 569650
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 3. Termo de Cooperação Técnica nº 005/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Paragominas, CNPJ nº 05.193.057/0001-78. Exercício:
2017. Data de Assinatura: 06/08/2020. Objeto: o presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2017-PCE/PA por mais 04(quatro) meses e 25(vinte
e cinco) dias, pelo período de 06/08/2020 a 31/12/2020.. Processo nº
2020/5458548. Convenente: Prefeitura Municipal de Paragominas. Endereço: Rua do Contorno, nº 1212, Paragominas/PA, Representante: Paulo
Pombo Tocantins, Prefeito Municipal. Ordenador de Despesa: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 569689
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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CONTRATO
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CONTRATO:015/2020 – CPCRC
OBJETO:Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individuais
(EPI’s), para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas
“Renato Chaves”, suas UR’s e os NA’s, em virtude da pandemia da COVID-19.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020.
VALOR: R$ 166.763,00 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta
e três reais).
VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 11/11/2020.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2020, proveniente da Chamada Pública nº 003/2020.
FORO:Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 7691COVIDPA; FONTE: 0101008417;
PTRES: 857691; NATUREZA DE DESPESA: 339030; AÇÃO: 262665.
CONTRATADO: A empresa UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPIS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.243.146/0001-32, com sede
estabelecida à Tv. Manoel Evaristo, nº 449 A, Bairro: Umarizal, Belém/PA,
CEP 66.050-290.
ORDENADOR DESPESAS:Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 569751
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DIÁRIA
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PORTARIA N°.525/ 2020
OBJETIVO:Operação Verão.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR:Carlos Fernando de Melo Lopes
MATRÍCULA:5689376/2 /Perito Criminal;
SERVIDOR:Júlio César Rocha Silva
MATRÍCULA:57203458/2/Perito Criminal;
SERVIDOR:Manoel da Costa Santa Brígida Filho
MATRÍCULA:54194454/2/Motorista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS:12.5(Doze e meia) PERÍODO: 22/07/2020 a 03/08/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°.524/ 2020
OBJETIVO:Operação Verão.
Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR:Enaldo Luiz de Melo Ferreira
MATRÍCULA:54188037/1/Perito Criminal;
SERVIDOR:Francisco Italo Castelo Dias
MATRÍCULA:5908460-2 /Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.
DIÁRIAS:3.5(Três e meia) PERÍODO: 31/07/2020 a 03/08/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 569603
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 1766/2020-DAF/CGP, DE 28/07/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.09, no Processo
2020/500699, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUÍS LOBATO CARDOSO, Assistente de
Trânsito, matrícula 55588462/1, lotado na CIRETRAN “B” de Vigia, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/08 a 01/10/2020,
referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de
24/01/1994.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 03/08/2020.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1898/2020-DAF/CGP, DE 10/08/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
R E S O L V E:
RETIFICAR na PORTARIA 1535/2020-DAF/CGP, o período concessivo de
FÉRIAS da servidora BENEDITA COSTA REIS, Assistente de Administração,
matrícula 3261697/1, lotada na Chefia de Gabinete, onde se lê de 03.08
a 01.09.2020, leia-se de 05.08 a 03.09.2020, referentes ao exercício
05.08.2019/2020.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 05/08/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1813/2020-DAF/CGP, DE 03/08/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e
ainda a apresentação do Laudo Médico nº 60742 de 27/07/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora PATHRICIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, Vistoriadora, matrícula 57214873/1, lotada na Gerência de Vistoria e
Inspeção de Veículos, 157 (cento e cinquenta e sete) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 26/02/2020 a 31/07/2020, conforme
Laudo Médico nº 60742 de 27/07/2020.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 26/02/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1901/2020-DAF/CGP, DE 11/08/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e
ainda a apresentação do Laudo Médico nº 59503 de 24/06/2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LIEGI SOCORRO CORRÊA SARMENTO, Analista de
Trânsito, matrícula 57196174/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, no período de 23/01 a 20/07/2020, conforme Laudo Médico nº
59503 de 24/06/2020.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 23/01/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1902/2020-DAF/CGP, DE 11/08/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 285/2020-Abaetetuba, datado de 07/08/2020, protocolado sob o nº 2020/584424,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SILVIA CRISTINA VILHENA PINHEIRO, Vistoriadora, matrícula 57201348/1, lotada na CIRETRAN “A” de Abaetetuba, 30
(trinta) dias de férias, no período de 01 a 30/09/2020, referentes ao exercício 31.07.2019/2020.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 01/09/2020.