IOEPA 23/07/2020 -Fc. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Telefone: (91) 3299-2200
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva
CONCEDENTE:
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Logradouro: Folha 31, Quadra Especial Área Institucional, nova Marabá
Cidade: Marabá
UF: PA
Dados do Responsável pela Parte: Sebastião Miranda Filho (Prefeito)
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 563530
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 618/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Conforme processo nº 2019/48640
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, a servidora NILDA MARIA PAULA NUNES, matrícula n.º 778486/ 2, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,
para desempenhar mandato eletivo de vereadora junto à Câmara Municipal de Belém, no período de 01/02/2019 a 31/12/2020, sem ônus para o
Estado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
22 de julho de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 563509
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 28/2019/SEASTER
Processo n° 2020/113778
Objeto: Rescisão amigável ao contrato administrativo n° 28/2019/SEASTER, tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, afim
de atender a demanda do Convênio n°36/2017, SICONV n° 854036/2017.
Pregão Eletrônico N° 10/2019 - SEASTER
Data de Rescisão: 22/07/2020
Contratado: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP
CNPJ: 05.207.424/0001-45
Endereço: QL 33, BLOCO A, SALA 212, ED. SENADOR PEDRO TEIXEIRA,
BAIRRO: GUARA II, BRASÍLIA/DF, CEP: 71065330
Protocolo: 563586
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020
PERÍODO: 10/07/2020 a 10/07/2020. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1, e ADAILTON DA SILVA MOURA, MOTORISTA,
Matricula 54190310/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 563643
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CONTRATO
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Contrato Administrativo Nº 17/2020-FASEPA;
Pregão eletrônico 03/2020; Processo 2020/255202; Parecer Jurídico N°
105/2020-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aéreas, terrestres e fluviais,
para atender a FASEPA.
Assinatura: 22 de julho de 2020; Vigência: 22/07/2020 a 21/02/2021;
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 680201 Projeto/Atividade: 08.243.1505.8838 / 08.243.1505.8392 / 08.243.1505.8393,
08.24315058394 / 08.243.1505.8864 / 08.243.1505.8399; Natureza da
despesa: 339033; Fonte: 0101
Valor: R$ 920.251,97 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta e um
reais e noventa e sete centavos);
Partes: FASEPA e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
007.832.586/0001-08
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 563647
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 046/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/506825, R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADORES: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de
Projetos e RONALDO ANDRADE COLEHO, motorista, CPF: 454.582.272-04,
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no DI Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 21/07/2020
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 21 de Julho de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 563476
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PORTARIA
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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PORTARIA Nº. 441 DE 22 DE JULHO DE 2020
Conceder; 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor PAULO SYLBER PAIXÃO GUSMÃO, Mat. n° 54195581/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no CESEF, no período 17.06.2020 á 24.06.2020.
Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior - Presidente da FASEPA
Protocolo: 563673
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CONTRATO
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PORTARIA Nº. 434 DE 17 DE JULHO DE 2020
Designar, o servidor Márcio da Silva Corrêa, Mat. nº 57175137/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, que estará respondendo pela
Coordenação Administrativa do CSEBA, na ausência do titular Diogo José
Vilhena de Araújo, Mat. nº 5927538/2, ocupante do cargo de Gerente II,
que estará em gozo de férias no período de 03.08.2020 á 01.09.2020, com
ônus para administração.
Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior - Presidente da FASEPA
Protocolo: 563430
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 410, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Processo nº 513916/2020.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiada no CFIP, aos familiares em
cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TOMÉ-AÇÚ/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 005/2020 - NEPMV / Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2020
- NEPMV / Objeto: Aquisição de solução de Storage em rede (NAS) com
4 gavetas hot-swap para discos SATA III de qualquer fabricante, cabos,
adaptadores e todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento do equipamento; equipado com 4 HDs de 10TB; Suporte remoto por
demanda; Garantia por 12 meses / Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) / Data da assinatura: 22/07/2020 / Vigência: A vigência do presente contrato se inicia com sua assinatura e se encerra com o recebimento
definitivo e o respectivo pagamento de todos os equipamentos adquiridos pelo contratante / Funcional Programática: 27103.18.541.1497.8931
/ Natureza de Despesa: 449052 / Plano Interno: 2100008931E / Fonte de
Recursos: 0106 / 0306 / Contratada: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI - EPP
/ C.N.P.J.: 16.628.132/0001-00 / Endereço: Rua Guilherme, nº 1191 - Sala
05 - Costa e Silva - CEP: 89.218-501 - Joinville/SC / Ordenadora: AYAMY
DA COSTA MIGIYAMA.
Protocolo: 563740