IOEPA 06/04/2020 -Fc. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 63
Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EXTRATO DO DECRETO Nº 30/2020
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, comunica
que nesta data fez publicar o Decreto nº 30/2020, que versa sobre a as
medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante a fase considerada como o “pico da doença” no Brasil e
durante o período da Semana Santa no Município de São João de Pirabas/
PA e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no
Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas.pa.gov.br).
Em 03/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito
Municipal.
Protocolo: 539622
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO usando de suas atribuições
legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público
os extratos de edital conforme abaixo:
Pregão Presencial SRP n° 012/2020PMT-PP-SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 17/04/2020 Horário: 09:00hrs.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço:
Avenida Fernando Guilhon nº. s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às
14h00m. Município de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 539623
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002PMVX
O Município de VITÓRIA DO XINGU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO XINGU por intermédio da Comissão de Licitação, torna público
que às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2020, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002PMVX, tipo menor preço
GLOBAL , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO XINGU - PA. Informações e retirada do edital na Rua Manoel Félix de
Farias, n° 174, Centro, Vitoria do Xingu-PA, das 08:00 às 12:00hs e também pelo e-mail: licitacao@vitoriadoxingu.pa.gov.br. VITÓRIA DO XINGU
- PA, 03 de abril de 2020. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO - Presidente
da CPL.
Protocolo: 539624
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PARTICULARES
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BENEVIDES MADEIRAS LTDA., CNPJ/MF Nº 03.278.503/0003-83,
com sede à Rod. Portel/Tucurui, S/N, Zona Urbana, Município de Portel/
PA, recebeu da SEMMA/Portel sua Licença de Prévia - L.P. Nº 002/2020 e
Licença de Instalação - L.I. Nº 002/2020, para Desdobro de Madeira em
Tora para Produção de Madeira Serrada.
Protocolo: 539533
BENEVIDES MADEIRAS LTDA., CNPJ/MF Nº 03.278.503/0003-83,
com sede à Rod. Portel/Tucurui, S/N, Zona Urbana, Município de Portel/PA,
requereu da SEMMA/Portel sua Licença Prévia-L.P. e Licença de Instalação
- L.I. através do Prot. Nº 037/2020, para Desdobro de Madeira em Tora
para Produção de Madeira Serrada.
Protocolo: 539531
EMPRESARIAL
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RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Claro S.A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60, torna público que
Recebeu da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - SEMMA do município
de São Miguel do Guamá-PA a Licença de Operação da atividade de telefonia móvel instalada no endereço Travessa Cantídio Nunes, S/N. - Bairro: São Manoel - São Miguel do Guamá/PA. Através do processo 70/2019
(PASMG01).
Protocolo: 539539
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
CNPJ Nº 00.190.373/0007-68
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo - SEMMAT do município de Benevides/PA, a Licença de Operação
nº 060/2020 para a atividade Produção de Composto Orgânico, válida até
23/03/2021.
Protocolo: 539548
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Claro S.A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60, torna público que
Recebeu da Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
- SECTEMA do município de Moju - PA a Licença de Operação da atividade
de telefonia móvel com o endereço Rodovia PA 150, Lote 1, S/N. - Bairro:
Gleba 33 - Moju/PA. Através do processo 140/2019 (PAMOJ90).
Protocolo: 539538
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
CNPJ Nº 00.190.373/0007-68
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT do município de Benevides/PA, a Licença de Operação nº
059/2020 para a atividade Estação de Tratamento de Efluentes Industriais,
válida até 23/03/2021.
Protocolo: 539547
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: D & N ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 15.151.287/0001-28 Contrato Administrativo nº. 434/2019
primeiro Termo Aditivo: OBJETO: Reforma e Ampliação da EMEF de Princesa do Xingu (Zona Rural de Altamira); JUSTIFICATIVA: Modificação do
contrato administrativo nº. 434/2019 - Tomada de Preços nº. 006/2019,
mediante acréscimo 47,3211% na planilha I que corresponde ao valor
de R$: 359.817,58, 1,42% na planilha II que corresponde ao valor de
R$: 1.626,63, 21,713% na planilha III que corresponde ao valor de R$:
11.466,34 e 12,4837% na planilha IV que corresponde ao valor de R$:
56.667,73, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93; Assinatura: Altamira/PA, 31/03/2020.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: EMPREITEIRA MAYKA
LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16 Contrato Administrativo nº. 440/2019
primeiro Termo Aditivo: OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Sol Nascente (Agrovila Sol Nascente - Assurini - Zona
Rural de Altamira); JUSTIFICATIVA: Modificação do contrato administrativo nº. 440/2019 - Tomada de Preços nº. 007/2019, mediante acréscimo 23,8429% na planilha I que corresponde ao Valor de R$: 139.868,48,
conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93;
Assinatura: Altamira/PA, 01/04/2020.
Protocolo: 539555
Auto Posto Cartruck Ltda, CNPJ nº 26.295.983/0001-24, situado à
Rod. BR 316, nº 7968 KM 17, Almir Gabriel, Marituba/PA, informa que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba, a Renovação da Licença de Operação nº 084/2019 para a atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 539537
KASSIA CRISTINA O. DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ: 13.497.153/000138. Torna público que requereu à SEMAS/PA renovação da LO n° 1008/2016
para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos em Floresta do Araguaia/
PA. Processo nº 2019/16313.
Protocolo: 539545
AVISO DE LEILÃO
MODALIDADE ON-LINE
Nº DO LEILÃO: 03/2020 - DETRAN/PA
OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA
nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES),
há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015
e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e
Contrato Administrativo nº 084/2014 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA.
TIPO DE VEÍCULOS OFERTADOS:
1) CONSERVADOS: Destinados a circulação;
2) SUCATAS: