IOEPA 13/03/2020 -Fc. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº- 4001-2/2020-FME
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, destinado a atender as necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e
adultos, e atendimento educacional especializado e Programa Estadual de
Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação
escolar aos alunos de ensino fundamental, ensino médio e educação de
jovens e adultos da rede pública estadual deste Município de Porto de Moz/
Pará. Abertura: 25/03/2020 - às 8:00hs. Edital e informações na Prefeitura
de Porto de Moz, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Simpliciana Farias, S/Nº- Sala 1 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto
de Moz/Pa, no horário de 08h às 12h.
Porto de Moz-PA, 10 de Março de 2020.
JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Pregoeiro
Protocolo: 533306
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020
Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo, Em Conformidade Com O Edital e
Seus Anexos em Atendimentos ao FUNDEB. Assinatura: 07/02/2020, Vigência: inicio 07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e
estimado de R$ 2.976.750,00 (Dois milhões novecentos e setenta e seis
mil setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS; Processo Licitatório Nº
005/2020. Chamada Pública N° 001/2020; CONTRATO Nº 019/2020 - COPAG - Cooperativa Mista Dos Pequenos Agricultores Do Araguaia, CNPJ:
03.037.847/0001-39. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar, Para Merenda Escolar, Em Atendimento Ao
Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Educação No Ano De 2020. Assinatura:
17/02/2020, Vigência: inicio 17/02/2020 término 31/12/2020, Valor global
Previsto e estimado de R$ 33.400,00 (Trinta e três mil e quatrocentos
reais).
CONTRATO Nº 020/2020 - Cooperativa Agropecuaria Dos Trabalhadores
Rurais Da Regiao Do Araguaia - COOPFRA, CNPJ: 83.341.529/0001-04.
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura
Familiar, Para Merenda Escolar, Em Atendimento Ao Programa Nacional
De Alimentação Escolar - PNAE. Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Educação No Ano De 2020. Assinatura: 17/02/2020,
Vigência: inicio 17/02/2020 término 31/12/2020, Valor global Previsto e
estimado de R$ 636.460,00 (Seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e
sessenta reais).
CONTRATO Nº 021/2020 - Associação Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Conceição Do Araguaia - APRAF, CNPJ: 32.295.618/000112. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura
Familiar, Para Merenda Escolar, Em Atendimento Ao Programa Nacional De
Alimentação Escolar - PNAE. Para Atender A Necessidade Da Secretaria
Municipal De Educação No Ano De 2020. Assinatura: 17/02/2020, Vigência: inicio 17/02/2020 término 31/12/2020, Valor global Previsto e estimado de R$ 7.780,00 (Sete mil setecentos e oitenta reais). Vanderly Antônio Luiz Moreira Secretário Municipal De Educação, Cultura e Lazer.
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Protocolo: 533311
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cultura e Lazer, CNPJ
16.677.738/0001-28. CONTRATADAS; Processo Licitatório nº 003/2020
Pregão Presencial nº 001/2020. ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
EPP. CNPJ: 04.801.096/0001-48 - CONTRATO Nº 008/2020 - Objeto: A
Contratada Prestará Para a Contratante, Serviço De Transporte Escolar De
Alunos Em Grupo, Em Viagens E Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo,
Em Conformidade Com O Edital e Seus Anexos em Atendimentos a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 07/02/2020, Vigência: inicio
07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e estimado de R$
143.104,00 (Cento e quarenta e três mil cento e quatro reais). Cooperativa
de transportes escolares e de motoristas transportadores de passageiros
do Araguaia/PA-COOPERTRAPA. CNPJ: 26.937.354/0001-50 - CONTRATO
Nº 009/2020 - Objeto: A Contratada Prestará Para A Contratante, Serviço De Transporte Escolar De Alunos Em Grupo, Em Viagens E Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo, Em Conformidade Com O Edital e Seus
Anexos em Atendimentos a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura:
07/02/2020, Vigência: inicio 07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e estimado de R$ 1.984.500,00 (Um milhão novecentos e
oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADAS; Processo
Licitatório nº 003/2020 Pregão Presencial nº 001/2020. ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 04.801.096/0001-48 - CONTRATO Nº
010/2020 - Objeto: A Contratada Prestará Para A Contratante, Serviço De
Transporte Escolar De Alunos Em Grupo, Em Viagens E Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo, Em Conformidade Com O Edital e Seus Anexos
em Atendimentos ao FUNDEB. Assinatura: 07/02/2020, Vigência: inicio
07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e estimado de R$
214.656,00 (Duzentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
cooperativa de transportes escolares e de motoristas transportadores de
passageiros do Araguaia/PA - coopertrapa. CNPJ: 26.937.354/0001-50 CONTRATO Nº 011/2020 - Objeto: A Contratada Prestará Para A Contratante, Serviço De Transporte Escolar De Alunos Em Grupo, Em Viagens E
Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo, Em Conformidade Com O Edital e
Seus Anexos em Atendimentos ao FUNDEB. Assinatura: 07/02/2020, Vigência: inicio 07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e
estimado de R$ 2.976.750,00 (Dois milhões novecentos e setenta e seis
mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação - FUNDEB CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADAS; Processo
Licitatório nº 003/2020 Pregão Presencial nº 001/2020; ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 04.801.096/0001-48 - CONTRATO Nº
010/2020 - Objeto: A Contratada Prestará Para A Contratante, Serviço De
Transporte Escolar De Alunos Em Grupo, Em Viagens E Itinerário Definido Pela Comissão, Tudo, Em Conformidade Com O Edital e Seus Anexos
em Atendimentos ao FUNDEB. Assinatura: 07/02/2020, Vigência: inicio
07/02/2020 término: 31/12/2020, Valor global previsto e estimado de R$
214.656,00 (Duzentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Cooperativa de transportes escolares e de motoristas transportadores de
passageiros do Araguaia/Pa - Coopertrapa. CNPJ: 26.937.354/0001-50 CONTRATO Nº 011/2020 - Objeto: A Contratada Prestará Para A Contratante, Serviço De Transporte Escolar De Alunos Em Grupo, Em Viagens E
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 09/2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 0026/2019 - PM - REDENÇÃO/PA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 060/2019. Ref. Termo de Cooperação Técnica PP
SRP nº 026/2019 - PMR/PA. Partes: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA X MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI. Objeto: Adesão do Município de Miguel
Alves/PI ao PREGÃO SRP 026/2019 da Prefeitura Municipal de Redenção/
PA, na condição de CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA. Objetivo: Utilizar
provisoriamente, o Município de MIGUEL ALVES - PI, de 100% das quantidades dos itens, de acordo com os preços registrados na ata do PREGÃO
PP 026/2019 - SRP/PMR/PA, que tem por objeto a Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de Luminária de Led em atendimento
substituição, melhoria e manutenção de rede de Iluminação Pública do
Município, incluindo a mão de Obra de retiradas das luminárias antigas e
instalações das antigas do Município de Redenção/PA - Pregão Presencial
SRP n°026/2019. Finalidade: Otimizar Contrações de interesse de requerente. Redenção - Pará, 13 de Janeiro de 2020. Prefeitura Municipal de
Redenção-PA Prefeito Carlos Iavé Furtado de Araújo Rua Guarantã, 600,
Vila Paulista - Redenção - PA CNPJ - 04.144.168/0001-21
Protocolo: 533309
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS
N° 50/0032019-PP-SRP/PMSBP
Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS.
CONTRATADA: L G LÍDER GRÁFICA LTDA-ME, CNPJ: 07.484.502/0001-84;
CONTRATOS: Nº 2102001/2020 - PP-SRP/PMSBP - R$ 11.250,00 (onze mil
duzentos e cinquenta reais); Nº 2102002/2020 - PP-SRP-PMSBP/FME - R$
6.785,00 (seis mil setecentos e oitenta e cinco reais); Nº 2102003/2020
- PP-SRP-PMSBP/FUNDEB - R$ 34.715,00 (trinta e quatro mil setecentos
e quinze reais); Nº 2102004/2020 - PP-SRP-PMSBP/FMS - R$ 184.800,00
(cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); Nº 2102005/2020 - PP
-SRP-PMSBP/FMAS - R$ 27.550,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 533315