IOEPA 09/03/2020 -Fc. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 9
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
001191
085775
038172
104417
060016
032789
003777
058136
034900
018826
020266
059519
054405
004881
054630
090791
015064
096695
100960
070617
016841
120299
087114
063109
007879
DANIEL DA SILVA PEREIRA
DARLEN DA PAZ LYRA
EMERSON JOSE ABRACADO RODRIGUES
FÁBIO AMADOR DA CRUZ
FILIPE TORRINHA MACIEL
ISAIAS RABELO PINTO
IVAN DA SILVA XAVIER
JOSE AUGUSTO FERREIRA E SILVA JUNIOR
JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR
JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO (SUB JUDICE)
LO RUAMA DE CASTRO FERREIRA
MAIRA AMARAL ALVES
MAISE SOUSA DO NASCIMENTO CORREA
MARCELO COSTA DA SILVA
MARCOS RESENDE RODRIGUES
MARCUS MELO ANDRE
MARIANA RIBEIRO BARROS
MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM
MIGUEL PEREIRA SAMPAIO JUNIOR
NATAN MACHADO DOS SANTOS
RAFAEL RAMOS CORREA
RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES
RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO
ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO
THIAGO SILVA FERNANDES
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 06 de março de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
Protocolo: 531295
PORTARIA Nº 149/2020-DAF/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de Janeiro de
2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 163194/2020, de 28.02.2020;
RESOLVE:
I – Autorizar a servidora Iris Alves Miranda Negrão, Id. Funcional nº
54191225/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/
Coordenador, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 10 a 14.03.2020,
para participar I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados na
referida cidade.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 4 e ½ (quatro e
meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 de
MARÇO DE 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 150/2020-DAF/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de Janeiro de
2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 163777/2020, de 28.02.2020;
RESOLVE:
I – Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, Id. Funcional nº
5946299/2, ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Logística, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar para
Fortaleza/CE, no período de 10 a 13.03.2020, para participar I Congresso
Nacional de Gestão Pública para Resultados na referida cidade.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 de
MARÇO DE 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891,
de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, de
20/01/2020 e 588, de 06/03/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
UEPA
Investimentos
Obras e Instalações
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
Educação Superior
UEPA
Infraestrutura e
Logística
SETRAN
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0301
0661
0661
FONTE
0661
0301
FONTE
0301 - Recursos Ordinários
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
TOTAL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
197.496,69
0,00
197.496,69
0,00
0,00
197.496,69
0,00
197.496,69
0,00
0,00
55.418,00
0,00
55.418,00
0,00
0,00
55.418,00
0,00
55.418,00
0,00
0,00
757.308,00
369.716,90
1.127.024,90
0,00
0,00
757.308,00
369.716,90
1.127.024,90
JANEIRO
0,00
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
0,00
812.726,00
369.716,90
TOTAL
1.182.442,90
0,00
0,00
812.726,00
369.716,90
1.182.442,90
0,00
0,00
197.496,69
0,00
197.496,69
0,00
0,00
197.496,69
0,00
197.496,69
JANEIRO
0,00
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
0,00
197.496,69
0,00
0,00
0,00
812.726,00
0,00
0,00
1.010.222,69
TOTAL
197.496,69
369.716,90
1.182.442,90
369.716,90
1.379.939,59
Protocolo 531382
EDITAL Nº 001/2020/PSS/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2020
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD,
torna pública a autorização da Secretária de Estado de Planejamento e
Administração para a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS
destinado à seleção de 30 (trinta) vagas para servidores temporários para
suprir a necessidade de excepcional interesse deste Órgão.
As normas de realização e lotação de cada vaga deste Processo Seletivo
Simplificado serão divulgadas no edital de abertura de inscrições.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
EDITAL Nº 001/2020/PSS/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD/PA,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para
selecionar candidatos à contratação por prazo determinado nas funções
de Técnico em Gestão Pública – Administração, Técnico em Gestão Pública
– Ciências Contábeis, Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro
Civil, Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto, Técnico em Gestão
de Informática, Técnico em Gestão de Segurança, Perito Médico e de
Assistente Administrativo, na forma do art. 36 da Constituição do Estado
do Pará de 1989, Lei Complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991,
Decreto Estadual nº. 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Decreto Estadual nº.
1.741, de 19 de abril de 2017, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020 será regido pelas
regras constantes deste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou
aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu preâmbulo;
1.2. O Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020 será coordenado
e executado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
– SEPLAD, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado,
designada pela Portaria nº. 080.- GS/SEPLAD de 05 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 34.136 de 06/03/2020, a
quem caberá a coordenação, execução, acompanhamento e a supervisão
de todo processo, bem como as deliberações que se fizerem necessárias,
objetivando o regular desenvolvimento do Processo Seletivo Simplificado
– PSS;
1.3. O Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020 visa ao
preenchimento de 30 (trinta) vagas para as funções dos cargos de Técnico
em Gestão Pública – Administração (01), Técnico em Gestão Pública –
Ciências Contábeis (01), de Técnico em Gestão de Infraestrutura –
Engenheiro Civil (04), de Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto
(04), de Técnico em Gestão de Informática (03), de Técnico em Gestão de
Segurança (01), de Perito Médico (08) e de Assistente Administrativo (08),
com respectivas lotações mencionadas no Anexo I deste Edital;
1.4. As atribuições, os requisitos de escolaridade, a remuneração das
funções em contratação temporária constam do Anexo II do presente
Edital;