IOEPA 30/01/2020 -Fc. 124 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103
Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020
EGILÁSIO ALVES FEITOSA
Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural nº 03/2020 p/
pecuária da Fazenda São Vicente I, mun. St. Maria do Pará/PA.
Protocolo: 518871
ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A.
COMUNICADO
A Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado
do Pará (SEMAS-PA), a Licença de Operação Nº 12041/2020, válida até
22/01/2025, para a operação da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI 82F) e das seguintes estruturas periféricas e auxiliares:
Nova planta química; Nova tubulação de retorno em PEAD; Novas bacias
(7.1 e 7.2) na área 82; Novo reservatório de amortecimento; Duas novas
tubulações em aço e carbono das bacias BC1 e BC2; Repotenciamento da
estação de bombas da bacia de controle BC6 (inclusão de 2 bombas); Nova
comporta de interligação entre bacias BC5 e BC6; Bacias de carvão e bauxita redimensionadas; Nova caixa de coleta na área 82A e repotenciamento
do sistema de bombas; Canal de lançamento na CDP (reabilitado); Canal
oeste do DRS1; Novos extravasores com comportas no DRS1, localizados
na rodovia PA 481, Km 12, Distrito de Murucupi, Barcarena - Pará.
PROCESSO Nº 06/2020-CPL/PPE/CMM
Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2020-CPL/PPE/CMM
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido
processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação da FADESP - CNPJ 05.572.870/0001-59, cujo
objeto é a organização e realização do Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da Câmara Municipal de Marabá.
Marabá, 30 de janeiro de 2020.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Protocolo: 518873
TRR MOREIRA DIESEL DOM ELISEU COMÉRCIO
ATACADISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA
CNPJ: 33.743.606/0001-76
Torna público que recebeu da SEMAS Licença Prévia para a atividade de
Terminais de distribuição de combustíveis, Terminal Revendedor Retalhista
(TRR), Terminal Transportador Retalhista e Bases de Distribuição de combustíveis e lubrificantes, localizado no município de Dom Eliseu-Pará.
Protocolo: 518879
Protocolo: 518841
A PARÁ PIGMENTOS S.A.
CNPJ 33.931.510/0003-01
Inscrição Estadual 15.182.852-0
Torna público que requereu em 23/01/2020 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), Autorização para
Atividade de Captura, Coleta, Resgate, Transporte e Soltura de fauna silvestre em 15,19 hectares, em área denominada Corpo Oratório, em Ipixuna do Pará/PA. Processo nº 2020/2497.
Protocolo: 518850
FAZENDA SÃO JOÃO, DANIEL ANVERSA
CPF: 921.998.791-00
Torna público que solicitou o CEPROF junto a SEMAS. Paragominas/PA.
Protocolo: 518858
O EMPREENDIMENTO J J GOMES DA SILVA EIRELI
COM O CNPJ 14.897.416/0001-69,
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/CAPANEMA A LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 026/2019, PARA A ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PERIGOSOS
Protocolo: 518874
AMAZON WILD SANTAREM COM., EXP. DE PEIXES
E IMP. DE PRODUTOS PARA AQUARISMO LTDA
CNPJ nº. 32.313.402/0001-32
Torna público que recebeu junto à SEMAS/PA, Licença de Operação n°.
12033/2020, para desenvolver a atividade de Manejo e comercialização de
recursos naturais vivos (peixes ornamentais), em Santarém/Pará.
Protocolo: 518842
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2020-CMM
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado: J&M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Fornecimento de combustíveis - Valor Estimado: R$ 1.084.446,00 - Período: De 01/02/2020 a 31/12/2020
- Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2020, Assinaturas: PEDRO CORREA
LIMA e MATEUS DE ALMEIDA OTONI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2020-CMM
A Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o resultado do PROCESSO Nº21/2019-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº19/2019 CPL/PPE/PMM, resolve registrar o preço
da empresa A. A. E SILVA JUNIOR EIRELI ME, referente ao Lote 01, nas
quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada,
atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e na ATA
de Registro de Preço e em conformidade com a legislação vigente sobre a
matéria. MARABÁ, 29 de janeiro de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO N°04/2020-CPL/CMM
INEXIGIBILIDADE Nº01/2020-CPL/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da CPL/
CMM foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO Nº04/2020CPL/PPE/CMM, INEXIGIBILIDADE Nº01/2020-CPL/CMM, referente a empresa WS ASSESSORIA S/S LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO N°05/2020-CPL/CMM
INEXIGIBILIDADE Nº02/2020-CPL/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da CPL/CMM foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº05/2020-CPL/PPE/CMM, INEXIGIBILIDADE Nº02/2020-CPL/CMM, referente a empresa WS ASSESSORIA S/S LTDA.
MARABÁ, 29 de Janeiro de 2020.
LORENA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA
HANNA OURO PRETO
CNPJ nº 06.266.344/0006-38
Situado à Av. Independência, 83, Coqueiro, Ananindeua/PA, informa que
requereu da SEMA/Ananindeua, Renovação da Licença de Operação nº
L051819, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
Veículos Automotores.
Protocolo: 518849
AUTO POSTO MEDRADO LTDA
CNPJ Nº 34.898.308/0001-18
Processo Nº 01575/2019, torna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/PA, Licença Prévia - LP Nº 0005/2020
de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Av. João Ribeiro, 83, QD 10 A LT 02/03, Distrito Casa de Tábua,
Santa Maria das Barreiras/PA.
Protocolo: 518857
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-CMM
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços profissionais técnicos especializados, com fito ao assessoramento jurídico na
área de Direito Administrativo, Constitucional, assim como na defesa dos
interesses desta Administração Municipal junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e
Tribunal de Contas da União. Contratante: Câmara Municipal/PA, CNPJ:
05.111.596/0001-10-95, - Contratada: Vieira & Guimarães Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 102.000,00
(cento e dois mil reais); Funcional Programática: 01 031 0001 2.001 Manutenção da Câmara Municipal - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - Assinatura e
vigência: 08/01/2020 à 31 de dezembro de 2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-CMM
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada de Pessoa Jurídica em Contabilidade Pública. Contratante: Câmara Municipal/PA, CNPJ: 05.111.596/000110-95, - Contratada: M J da Silva Correa - Me, CNPJ: 26.677.133/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Funcional Programática: 01 031 0001 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal - 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
- assinatura e vigência: 10/01/2020 à 31 de dezembro de 2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-CMM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e publicações/hospedagem de dados na forma da Lei nº131/2009,
\lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010, de forma a atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracanã/Pa. Contratante: Câmara
Municipal/PA, CNPJ: 05.111.596/0001-10-95. Contratada: Asp Automacao
Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Funcional Programática: 01 031 0001 2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal - 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.
- PJ - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Assinatura e
vigência: 10/01/2020 à 31 de dezembro de 2020.