IOEPA 10/01/2020 -Fc. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 63
Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1403 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora TELMA LÚCIA SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº
86924/1, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na DIRETORIA OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Janeiro de
2020 a 18 de Fevereiro de 2020, referente ao triênio de 09 de Março de
2009 a 08 de Março de 2012.
PORTARIA Nº 1404 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER, a servidora JÚLIA SOCORRO DE SOUZA REIS, Id. Funcional
nº 54189243/1, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na UNIDADE
DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 13 de Janeiro de 2020 a 11 de Fevereiro de 2020, referente ao
triênio de 25 de Fevereiro de 2014 a 24 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 1266 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora GLORIA MARIA BELEM MORAES, Id. Funcional
nº 722200/1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na DIRETORIA
OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 25 de
Novembro de 2019 a 24 de Dezembro de 2019, referente ao triênio de 13
de Junho de 1995 a 12 de Junho de 1998, que foram concedidas através da
PORTARIA Nº. 561 de 11.06.2019, DOE n° 33.895 de 13.06.2019
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº.
509431/1, cargo de Agente de Saúde, lotado no 11°CRS/UMA ITUPIRANGA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Março de
2020 a 30 de Abril de 2020, referente ao triênio de 05 de Julho de 2001 a
05 de Julho de 2004.
PORTARIA Nº 080 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora JOANETES PAULA DOS SANTOS, Id. Funcional nº.
727202/1, cargo de Agente Administrativo, lotada no 11°CRS/UMA Jacunda, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Março de
2020 a 30 de Abril de 2020, referente ao triênio de 12 de Novembro de
2015 a 11 de Novembro de 2018.
PORTARIA Nº 051 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DETERMINAR a servidora AIDE TELES DE CARVALHO, Id. Funcional nº
5415713/3, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na UNIDADE DE
REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 03 de Fevereiro de 2020 a 03 de Março de 2020, referente ao triênio de 16
de Outubro de 2010 a 15 de Outubro de 2013, que foram concedidas através
da PORTARIA Nº. 749 de 05.09.2016, DOE n° 33.210 de 13.09.2016
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09.01.2020.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 513729
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA COLETIVA Nº 097 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;
Matrícula
57203606-1
Nome
LEIDIANE OLIVEIRA SILVA
MALCHER
Cargo
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
Período
29.10.2019 a
03.11.2019
Laudo
para atender a necessidade de deslocamento desta SESPA, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
(Anexo I).
Data da Assinatura: 30/12/2019
Vigência: 30/12/2019 a 29/12/2020
Valor Total Mensal: R$ 205.073,76
Valor Total Anual: R$ 2.460.045,12
Dotação Orçamentária: Atividade: 908338/908288/908302/908304;
Elemento de Despesa: 339033;
Fontes: 0103006355/0149/0349.
Contratado: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA
Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretaria de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 513613
CONTRATO: 069/2019 – PE Nº 070/SESPA/2019 PROC. Nº 2018/452363
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos (lavadora hospitalar), para atender as necessidades dos Hospitais
Municipais de Floresta do Araguaia e Salinópolis através de Emenda Parlamentar nº 83369.835000/1170-12, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data da Assinatura: 08/01/2020
Vigência: 08/01/2020 a 07/01/2021.
Valor Total: R$ 299.980,00
Dotação Orçamentária: 908289
Natureza da Despesa: 449052
Fontes: 0349007088/0149007088/0103
Contratado: CONFIANÇA DO NORTE LTDA-ME
Endereço: Rua Domingos Marreiros, n° 1585, Bairro de Fátima – CEP:
66.060-162 – Belém/Pará.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretaria de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 513547
CONTRATO: 071/2019 – ARP Nº 003/2019 – PP N° 003/2019 PROC. Nº 2019/511665
Objeto: Contratação de empresa de locação de 05 caminhões ¾ baú, sem
motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de
Estado de Saúde Pública – SESPA, em conformidade com o Item 18 da
Ata de Registro de Preços N° 003/2019 – oriunda do Pregão presencial nº
003/2019, para atender a necessidade de deslocamento desta SESPA, de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência (Anexo I).
Data da Assinatura: 30/12/2019
Vigência: 30/12/2019 a 29/12/2020
Valor Mensal: R$ 71.431,85
Valor Anual: R$ 857.182,20
Dotação Orçamentária: Atividade: 908338/908288/908302;
Elemento de Despesa: 339033;
Fontes: 0103006355/0149/0349.
Contratado: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA
Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretaria de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 513612
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
55578/16.12.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09.01.2020.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 513812
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA DE DESIGNAR
PORTARIA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Nº 069 de 06 de
Novembro de 2019 Publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2019 Protocolo: 495751
Servidor:Jorge Eymar Matos Silva
Onde se lê: Designar o servidor Jorge Eymar Matos Silva
Leia-se: Designar o servidor Irnando Siqueira da Trindade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 513643
CONTRATO
.
CONTRATO: 072/2019 – ARP Nº 003/2019 – PP N° 003/2019 PROC. Nº 2019/511690
Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores, sem
motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de
Estado de Saúde Pública – SESPA, em conformidade com o Item 14 e 16 da
Ata de Registro de Preços N° 002/2019 – Pregão Presencial n° 003/2019,
6º TA AO CONTRATO: 69/2016 – PROCESSOS 2013/422352,
2015/511371, 2016/174544, 2016/217185, 2017/122415,
2018/88798, 2018/96612, 2019/38245 E 2019/293336.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 69/2016, por mais 06 (seis) meses.
Data Assinatura: 03/01/2020
Vigência: 03/01/2020 à 03/07/2020.
Valor mensal de R$ 790.823,75 perfazendo valor global para 06 meses de
R$ 4.744.942,50.
Orçamento: Atividade: 908288; 908338; Elemento de Despesa: 339037 e
Fonte: 0103006360.
Contratado: E.B CARDOSO EIRELI.
Endereço: Conjunto COHAB, Tv. WE-4, Gleba I, nº 386, Bairro: Nova Marambaia, CEP: 66.623-284. Belém/PA
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 513618
6º TA AO CONTRATO: 70/2016 – PROCESSOS 2018/87969 E
2019/38217
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 70/2016, por mais 06 (seis) meses.
Data Assinatura: 03/01/2020
Vigência: 03/01/2020 à 03/07/2020.
Valor mensal de R$ 399.576,06 perfazendo valor global para 06 meses de
R$ 2.397.456,36.
Orçamento: Atividade: 908288; 908338; Elemento de Despesa: 339037 e
Fonte: 0103006360.
Contratado: E.B CARDOSO EIRELI.
Endereço: Conjunto COHAB, Tv. WE-4, Gleba I, nº 386, Bairro: Nova Marambaia, CEP: 66.623-284. Belém/PA
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 513617