IOEPA 11/12/2019 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 5997/2019 - ADEPARÁ,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
RESOLVE:
NOMEAR para o cargo de GERENTE, GEP-DAS.011.3, CLEUDISON ALVES
NUNES, a contar de 11 de dezembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GEOVANNY FARACHE MAIA
Diretor Geral
Protocolo: 506859
.
.
ERRATA
.
ERRATA da portaria de diárias N° 5493/2019, publicada no dia 09 de
dezembro de 2019.
Onde se lê: “2,5 DIÁRIAS / 17/12/2019 a 22/12/2019”
Leia-se: “5,5 DIÁRIAS / 17/12/2019 a 22/12/2019”
Protocolo: 506350
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 12/2019
VALOR TOTAL: R$ 10.400,00
VIGÊNCIA: 06/12/2019 à 05/12/2020
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
aquisição de água mineral natural sem gás e embalada em garrafões de
coloração azul, transparentes de polipropileno com 20l, conforme as especificações do INMETRO e com COMODATO DE VASILHAME, através da Ata
de registro de preços nº 001/2019.
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: RCVR OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 15.300.567/0001-50.
ORDENADOR: GEOVANNY FARACHE MAIA
Protocolo: 506261
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE MONTE DOURADO
CONTRATO Nº: 058/2013
VALOR TOTAL: R$ 5.280,24.
VALOR MENSAL: R$ 880,04.
VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/04/2020.
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade
da ADEPARA no Município de MONTE DOURADO.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais seis meses.
EXERCÍCIO: 2019.
CONTRATADO: JARI CELULOSE
ORDENADOR: Geovanny Farache Maia.
Protocolo: 506223
8º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 32/2012
VALOR MENSAL: R$ 4.210,78
VALOR TOTAL: R$ 16.843,12
VIGÊNCIA: 05/11/2019 a 04/03/2020
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SANTARÉM
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 04 (quatro) meses
CONTRATADO: Maria de Guadalupe Rocha Miranda
ORDENADOR: Geovanny Farache Maia
Protocolo: 506251
3ºTERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 066/2013
VALOR MENSAL: R$ 974,03
VALOR TOTAL: R$ 11.688,36
VIGÊNCIA: 18/11/2019 à 17/05/2020
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de TRAIRÃO.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
CONTRATADO: ABEL ONETTA
ORDENADOR: GEOVANNY FARACHE MAIA.
Protocolo: 506218
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 67/2013
VALOR MENSAL: R$ 1.251,75
VALOR TOTAL: R$ 7.510,50
VIGÊNCIA: 18/11/2019 a 17/05/2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 27
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no Município de TAILÂNDIA.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de (seis) 06 meses.
Exercício: 2019.
CONTRATADO: Vania Maria Medeiros Magny
ORDENADOR: Geovanny Farache Maia.
Protocolo: 506138
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2013
VALOR MENSAL: R$ 977,21
VALOR TOTAL: R$ 3.908,84
VIGÊNCIA: 02/12/2019 à 01/04/2020
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de Santa
Luzia do Pará.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.
CONTRATADO: FRANCISCO DIANISSON DUARTE DE SOUZA
ORDENADOR: GEOVANNY FARACHE MAIA.
Protocolo: 506192
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA: 3829/2019
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
6403724/GEDEON RAMOS DA SILVA (GERENTE REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.39/R$ 4.680,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506406
DIÁRIA
.
Portaria: 5656/2019 Objetivo: Realizar cadastro de propriedades com criação de suínos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 5939077/ROGÉRIO SILAS DA CRUZ
(AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 02/12/2019 A 06/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506149
Portaria: 5671/2019 Objetivo: Realizar ações de controle da praga
quarentenária mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor:
54189780/MADSON ANTONIO BULHÕES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 14,5 DIÁRIAS / 04/12/2019 a 18/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506253
Portaria: 5677/2019 Objetivo: Realizar fiscalização durante “19 Leilão
Comercial SINRURAL”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA Destino: JACUNDÁ/PA Servidor: 75224091
/ LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5
DIÁRIAS / 11/12/2019 a 12/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506317
Portaria: 5683/2019 Objetivo: Realizar as inspeções para levantamento de ocorrência de pragas na cultura da Soja. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO
NORTE/PA Servidor: 57203189/HOBSON ZAQUEU ATAYDE DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/12/2019 a 20/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506737
Portaria: 5689/2019 Objetivo: Realizar atendimentos à notificações em
propriedades localizadas no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D`ARCO/PA Servidor:
57224092/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 02/12/2019 a 03/12/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506636
Portaria: 5684/2019 Objetivo: Realizar fiscalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino:
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 57192005/CASSIA ELIANE
DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)
/ 2,5 DIÁRIAS / 16/12/2019 a 18/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506753
Portaria: 5700/2019 Objetivo: Realizar fiscalização durante o evento
“Leilão Direito de Viver” no município de Sapucaia. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: SAPUCAIA/PA
Servidor: 57223367/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 01/12/2019 a 02/12/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506860
Portaria: 5642/2019 Objetivo: Realizar monitoramento nas armadilhas
da mosca-da carambola no referido município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: BAGRE/PA Servidor:
57222893/WILSON SANTANA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/12/2019 a 13/12/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 506181