IOEPA 29/08/2019 -Fc. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 91
Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019
Data de Assinatura: 27/08/2019.
Vigência do Aditamento: 09/12/2019 a 08/12/2021.
Dotação Orçamentária: Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 468198
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 055/2019-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa RB
COMUNICACAO VISUAL EIRELI (CNPJ nº 27.232.288/0001-86)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico
Data da Assinatura: 27/08/2019
Vigência: 29/08/2019 a 28/08/2020
Preços Registrados:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Quantidade
Estimada
Preço
Unitário
1
Capa para autos Ministério Público, formato aberto
480X330mm, formato fechado 240X330mm, impressão
em off-set (1x0), em preto,
na frente da capa fechada, em
papel alta alvura de 180 g/m2,
com vinco no centro da maior
dimensão do formato aberto.
Unidade
40.000
R$ 0,40
2
Envelope para memorando Ministério Público, impresso em
off-set (1x0), em preto, frente, formato 114 x 162 mm,
em papel branco de 75 g/m2,
separados em cintadas de 100
(cem) unidades.
Unidade
3
Envelope para ofício Ministério
Público, impresso em off-set
(1x0), em preto, frente, formato 114 x 229 mm, em papel
branco de 75 g/m2, separados
em cintadas de 100 (cem) unidades.
Unidade
4
Envelope tipo saco, médio,
Ministério Público, impresso
em off-set (1x0), em preto,
frente, formato 260X360mm,
papel branco de 120 g/m2,
separados em cintadas de 100
(cem) unidades.
Unidade
25.000
R$ 0,57
5
Envelope tipo saco, grande,
Ministério Público, impresso
em off-set (1x0), em preto,
frente, formato 310X410mm,
em papel branco de 120 g/m2,
separados em cintadas de 100
(cem) unidades.
Unidade
25.000
R$ 0,68
6
Envelope tipo saco, pequeno,
Ministério Público, impresso
em off-set (1x0), em preto,
frente, formato 180X240mm,
em papel branco de 90 g/m2,
separados em cintadas de 100
(cem) unidades.
Unidade
25.000
R$ 0,24
7
Adesivo em formato circular,
tiragens entre 1000 e 2000
unidades cada modelo
5.000
R$ 0,13
Eletrônico 006/2019, conforme Especificações e Quantidades no Termo
de Referência, ao longo de 12 meses. Em favor das Empresas: APS Castro Comércio Eireli-Epp, CNPJ N° 25.080.014/0001-93; Forte Alimentos
Eireli-Epp, CNPJ Nº: 27.057.424/0001-49; W L Rodrigues Comercio De
Alimentos Eireli- Me, CNPJ Nº: 13.074.027/0001-70, com o valor global
anual de R$ 3.380.100,40. Assinatura: 28/08/2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negão
Prefeito.
Protocolo: 468566
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por meio da Comissão de Licitação-CPL, torna público aos
interessados, que tendo em vista aos questionamentos da empresa RR
CARDOSO EIRELI, via e-mail, as planilhas de preço contidas no Edital,
a Administração Municipal resolveu adiar a Sessão da Tomada de Preço
006/2019, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada
para a execução de limpeza de rios e furos na cidade e ilhas do Município
de Abaetetuba/PA. Nestes termos a Sessão Pública marcada para o dia
29/08/2019, às 09:00 hs, fica adiada “ sine die” para necessárias alterações no Edital e seus anexos, sendo que que o mesmo será republicado
com as devidas correções. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
Protocolo: 468567
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO. Na publicação do aviso de licitação dos Pregões Eletrônicos 039/2019 e 041/2019 publicada no dia 27 de agosto de 2019 no
D.O.U seção 3, pág. 158; DOE/PA nº 33962, pág. 100 e Jornal Diário do
Pará, Caderno Economia pág. B10. ONDE SE LÊ: Tipo: menor preço por
item. LEIA-SE: Tipo: menor preço por lote.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 468565
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
25.000
R$ 0,16
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial n. º 046/2019-000028. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de metalúrgica,
barras e chapas de ferro e aço, entre outros, atendendo as necessidades
da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculadas. TIPO:
Menor Preço por item. Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia
10 de setembro de 2019. TIPO: Menor Preço por item.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais
alterações posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES:
O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das
08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria,
660, Centro, CEP: 68.530-000, fone (94) 99161-3792. Rio Maria - PA, 28
de agosto de 2019.
Weslley Soares
Pregoeiro.
Protocolo: 468617
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
.
Unidade
60.000
R$ 0,23
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Cândida De Jesus Ribeiro Do Nascimento
Endereço da Contratada: Av. Sergismundo Pereira, nº 2.133, Bairro de
Santa Mônica, no Município de Uberlândia-MG, CEP 38408-170, E-mail:
licitacao@rbdigital.com.br, Telefone: (34) 3224-0707
Protocolo: 468206
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2019. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019. Processo:
044/2019; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 017/2019.
Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e
Futura Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades dos
Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de
Anajás-PA; Órgãos gerenciadores: Fundo Municipal de Educação CNPJ
28.551.022/0001-69; Fundo Municipal de Saúde CNPJ 13.715.424/000184; Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 18.818.945/0001-80 Detentora da Ata de Registro de Preços nº 017/2019-23; M. J. Garrido Ltda
- Me. CNPJ Nº 01.939.261/0001/34; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 034/2019 - SRP
O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Sistema de Registro de Preços que objetiva Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender aos programas PNAE/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMEDIO, PNAEJA, mais Educação e Creche não contemplados no Pregão
EXTRATOS DE CONTRATOS. DISPENSA Nº 027/2019-CPL. Contrato
n° 033/2019-CPL; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado (a) Oselio Cavalcante-Objeto: Locação de imóvel para fins da prática
de educação física da E. M. E. F Roseli Paiva. Valor de R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais); mensal. Vigência: 19 de agosto à 31 de dezembro de
2019. DISPENSA Nº 028/2019-CPL. Contrato n° 034/2019-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado (a) José Ajakson Rodrigues-Objeto: Aquisição (desapropriação) de 01 (uma) Casa para uso do
terreno de propriedade do Município de Anajás, para construção do aterro
sanitário do Município de Anajás. Valor Total de R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Vigência: 27 de agosto à 31 de dezembro de 2019. CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2019. Contrato n° 035/2019-CPL ; Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratado (a) Cooperativa De Trabalho De Agri-