IOEPA 23/08/2019 -Fc. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960
Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01508
Valor: R$ 1.039,80
Data de emissão: 14/08/2019
Processo nº 2017/370294
Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 466451
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 717/2019 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864;
Considerando os termos do Processo nº 2019/368377 - CIPA/FSCMP, de
17/07/2019;
Considerando o preconizado na Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho
e Emprego, Norma Regulamentadora nº 5, item 5.30 e Regimento Interno da CIPA item nº 6. O quais referem que o membro titular e suplente
eleitos pelos servidores e indicados pela Fundação, perderão o mandato,
sendo substituídos quando faltarem a mais de quatro reuniões ordinárias
sem justificativa.
Considerando também a substituição referente aos membros indicados
que terminaram o contrato com esta Fundação.
• Resolve excluir da Comissão os membros abaixo relacionados:
Simone Mirian Bendelack - Engenheira Clinica/GEFF
2º membro suplente indicada pela gestão da FSCMP
Carlos Tavares do Nascimento - Assistente Administrativo/GEFF
10º membro titular eleito pelos servidores da FSCMP
Miguel Fernandes Gomes dos Santos - Assistente Administrativo/GFIN
3º membro suplente eleito pelos servidores da FSCMP
Edinúbia da Gama Marque - Téc.Seg.Trabalho/GSAT
8º membro suplente indicado pela Gestão da FSCMP
Márcia Miranda de Matos - Téc. Seg.Trabalho/GSAT
6° membro suplente indicado pela Gestão da FSCMP
Telma do Socorro Alves dos Santos - Téc. Seg.Trabalho/GSAT
7° membro suplente indicado pela Gestão da FSCMP
Marco Antonio de S. Pastana - Enfermeiro/GPED
4º membro Titular eleito pelos Servidores
• Nomearos servidores abaixo, para ocuparem as respectivas vagas.
Maria do Socorro Gomes Campos -Técnica de Enfermagem/GNEO
2º membro suplente indicada pela gestão da FSCMP
Geane Aguiar Bernardes - Agente de Artes Práticas/BLHU
10º membro titular eleito pelos servidores da FSCMP
Lila Rosa Aviz Dias - Agente de Artes Práticas/GENF
3º membro suplente eleito pelos servidores da FSCMP
Filipe Martins Rodrigues - Enfermeiro/ACIH
6º membro suplente indicado pela Gestão
Silvia Simone Lins Brito - Enfermeira/GSAT
7° membro suplente indicado pela Gestão
José Vicente Cordeiro Maciel - Agente Artes Práticas/GEFF
8° membro suplente indicado pela Gestão
Suzana Patrícia Pinheiro Nascimento de Medeiros - Agente Artes Prática/
GTOC
4° membro titular eleito pelos servidores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 19 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 22 de AGOSTO de 2019
Protocolo: 466329
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 720/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57196886/1, Administradora, lotada na Gerência do Almoxarifado, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 14/05/2014 a
13/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 466476
CONTRATO
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CONTRATO: 201/2019
Exercício: 2019
Objeto: aquisição de Reagentes e Insumos utilizados na realização de
Tromboelastometria com cessão de equipamento em comodato.
Valor: R$ 418.186,80
Data de Assinatura: 14/08/2019
Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2020
Pregão Eletrônico n.º 057/2019/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669,
0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA -EPP, CNPJ/MF n.º 785.130.907-78
Endereço: Av. Pastor Martins Luther Junior, 126-CENA - Sala: 444, Bairro: Inhaúma, CEP:20.765-000, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 3083-1534
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 466770
CONTRATO: 199/2019
Exercício: 2019
Objeto: aquisição de peças e acessórios para ambú, filtros para incubadora e colchões para cama ppp e berços, todos da marca FANEM.
Valor: R$ 185.254,00
Data de Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2020
Inexigibilidade de licitação n.º 009/2019/FSCMP
Orçamento: Função Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669,
0269006962, 0149006653, 0149001885, 0669006841, 0669006842,
0669003264, 0669006962, 0349006653 e 0349001885; Elemento de
Despesa: 339030.
Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF n.º 09.475.249/0001-28
Endereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP:
66.093-040, telefone:(91)3276-6889
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 466721
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Protocolo: 466326
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): ANTONIO CARLOS BRITO DA SILVA
FUNCIONAL: 5937939/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 19/08/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Termo Aditivo: 1
Contrato: 343/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato supracitado pelo período compreendido de 14/08/2019 a
14/02/2020, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a compra de compra de ribbon e etiquetas para código de
barras.
Data da assinatura: 13/08/2019
Valor: R$ 17.051,78