IOEPA 19/08/2019 -Fc. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955
da Amazônia Paraense”, realizado pela Universidade, no campus da cidade
de Altamira/PA ,que tem por objeto:
1.
a)Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 012/2019,
por mais 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 14/08/2019
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 464276
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 047/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
14 de Agosto de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 071/2019 – DITEC/FAPESPA, de 08 de agosto
de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: ½ (Meia) diária à servidora JANIELBA DO SOCORRO BRAGA
CONTENTE, matrícula nº 5705266/1, ocupante do cargo em comissão de
Coordenadora de Execução e Acompanhamento de Projetos, que viajará a
serviço da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Salinópolis/PA, para realizar visita técnica referente ao
Convênio nº 001/2014 – UFPA/FAPESPA/POLO CIENTIFICO TECNOLOGICO DO MAR E PETRÓLEO NO CAMPUS DA UFPA - SALINAS, no período de
29/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 14 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício.
Protocolo: 464412
PORTARIA N° 050/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
14 de Agosto de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 074/2019 – DITEC/FAPESPA, de 08 de agosto
de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: ½ (Meia) diária ao servidor JEAN RICARDO REIS DA COSTA,
matrícula nº 5916925/1, ocupante do cargo efetivo de Motorista, que viajará a serviço da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
- FAPESPA, a Cidade de Salinópolis/PA, para conduzir a equipe que fará
visita técnica referente ao Convênio nº 001/2014 – UFPA/FAPESPA/POLO
CIENTIFICO TECNOLOGICO DO MAR E PETRÓLEO NO CAMPUS DA UFPA SALINAS, no período de 29/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 14 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício
Protocolo: 464420
PORTARIA N° 046/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
14 de Agosto de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 070/2019 – DITEC/FAPESPA, de 08 de agosto
de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: ½ (Meia) diária à servidora MAGDA TORRES BALLOUT, matrícula nº 5456576/4, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Operações Técnicas, que viajará a serviço da Fundação Amazônia de Amparo
a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Salinópolis/PA, para realizar
visita técnica referente ao Convênio nº 001/2014 – UFPA/FAPESPA/POLO
CIENTIFICO TECNOLOGICO DO MAR E PETRÓLEO NO CAMPUS DA UFPA SALINAS, no período de 29/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 14 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício.
Protocolo: 464409
PORTARIA N° 049/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
14 de Agosto de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 073/2019 – DITEC/FAPESPA, de 08 de agosto
de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: ½ (Meia) diária ao servidor GILSON PEREIRA PRATA, matrícula nº 5918404/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão
de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Estatístico, que
viajará a serviço da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Salinópolis/PA, para realizar visita técnica
referente ao Convênio nº 001/2014 – UFPA/FAPESPA/POLO CIENTIFICO
TECNOLOGICO DO MAR E PETRÓLEO NO CAMPUS DA UFPA - SALINAS, no
período de 29/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 14 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício
Protocolo: 464417
Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019
PORTARIA N° 048/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
14 de Agosto de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 072/2019 – DITEC/FAPESPA, de 08 de agosto
de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: ½ (Meia) diária ao servidor MANOEL DOMINGOS CRUZ MACHADO, matrícula nº 5807620/4, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, que viajará a serviço da Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Salinópolis/PA, para realizar visita técnica referente ao Convênio nº 001/2014
– UFPA/FAPESPA/POLO CIENTIFICO TECNOLOGICO DO MAR E PETRÓLEO
NO CAMPUS DA UFPA - SALINAS, no período de 29/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 14 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício.
Protocolo: 464414
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito publicação do Ato Resultado de Homologação
referente à Carta Convite nº 001.2019/DIRAD/CPL/FAPESPA publicado no
DOE nº 33953 da quarta-feira, 14 de agosto de 2019.
Protocolo: 464160
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2019
O Diretor Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI,
do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGOU a Licitação na
modalidade Carta Convite nº 001/2019, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 2019/255189, e ADJUDICOU à empresa ORION CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 04.442.642/0001-00, cujo objeto é a seleção
da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de reforma e
adaptação de sala para os motoristas da FAPESPA, adaptação de sala
para o funcionamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (GEPES) e atendimento do projeto plantão psicológico a servidores;
adequação de espaço físico para refeitório, avaliação e diagnóstico das
instalações elétricas no prédio da FAPESPA, e a adequação da sala da
tecnologia de informação – T.I.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato.
Preço Global: R$ 188.726,50 (cento e oitenta e oito mil setecentos e vinte
e seis reais e cinquenta centavos).
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente FAPESPA
Protocolo: 464170
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 4º. / Nº DO CONTRATO: 028/2016. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n.º 10/2016. / PARTES: PRODEPA e BM ALARMES LTDA
- NEWLINE. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar
o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária, Clausula Resolutiva. / VALOR (R$): 12.249,90. / DATA DA ASSINATURA: 09.08.2019 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 12/08/2019 a 11/02/2020. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261.
/ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA /
END. DO CONTRATADO: Goiânia, Est. Goiás - Rua 86, n° 389, bairro Setor
Sul - CEP: 74083-385.
Protocolo: 464094
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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OUTRAS MATÉRIAS
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NOTA DE EMPENHO
Nº: 2019NE00258. Data de emissão: 15/05/2019. Processo Administrativo Eletrônico n.º 2019/138514. Objeto:a prestação dos serviços de locação de espaço, montagem, contratação de bufft, organização e atendimento . Valor: R$ 75.000,00. Credor: LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI
EPP -(CNPJ: 29.267.336/0001-05).
Protocolo: 464506