IOEPA 19/08/2019 -Fc. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019
Resolve:
I – REVOGAR a PORTARIA Nº 002/21.03.2016, publicada no DOE
33.093/22.03.2016, do servidor Emílio Fernando de Carvalho Moraes
Netto – 5832314-2, Agente Administrativo, lotado neste 12º CRS/SESPA,
como responsável pelo recebimento das solicitações de informações do
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-PA) do 12º CRS/SESPA, e;
II – DESIGNAR o servidor Lucas Villela Amaral – 57234534-1, Agente
Administrativo, como responsável pelo recebimento das solicitações de
informações do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-PA) do 12º CRS/
SESPA.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
em 08 de Agosto de 2019.
Andrea Ribeiro da Cunha Câmara
Diretora do 12ºCRS/SESPA
Portaria – 537/18.01.2019
*OBS: Republicada por ter saído incorreta no DOE 33.948/09.08.2019.
Protocolo: 464438
*PORTARIA Nº. 053 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
A Diretora do 12º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas
atribuições através da PORTARIA Nº 537/17.01.2019, Publicado no DOE
nº 33.784/18.01.2019;
Considerando o Decreto Estadual nº 1.359/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de 2015, que regula o acesso à informação pública no Poder Executivo Estadual, em especial art. 61;
Considerando o disposto na IN AGE Nº 001/2015, de 03 de setembro de
2015;
Resolve: DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE GERENCIAMENTO
I – Designar o servidor Lucas Villela Amaral – 57234534-1, Agente Administrativo, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste 12º
CRS/SESPA, as atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se tempestivamente aos preceitos
legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no
Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
em 08 de Agosto de 2019.
Andrea Ribeiro da Cunha Câmara
Diretora do 12ºCRS/SESPA
Portaria – 537/18.01.2019
*OBS: Republicada por ter saído incorreta no DOE 33.948/09.08.2019.
Protocolo: 464440
PORTARIA Nº. 054 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
A Diretora do 12º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas
atribuições através da PORTARIA Nº 537/17.01.2019, Publicado no DOE
nº 33.784/18.01.2019;
Considerando a PORTARIA Nº 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006, que
aprova as diretrizes operacionais do pacto pela saúde;
Considerando a PORTARIA Nº 699/GM DE 30 de Março de 2006, que
regulamenta s diretrizes operacionais dos pactos pela vida e de gestão;
Considerando a PORTARIA Nº 3060/GM de 28 de novembro de 2007, que
regulamenta a aplicação do incentivo financeiro para a implementação do
componente para Qualificação da gestão do SUS;
Considerando a PORTARIA Nº 3060/GM de 28 de novembro de 2007, que
regulamenta o Sistema de Ouvidoria do SUS;
Resolve:
I – Revogar a PORTARIA Nº 013/29.09.2014, publicada no DOE
32.754/23.10.2014, que designou o servidor Emílio Fernando de Carvalho
Moraes Netto – 5832314-2, Agente Administrativo, como responsável
pelo Setor de Ouvidoria deste 12º Centro Regional de Saúde;
II - Designar a servidora Jucirema de Souza Gomes – 5146453-6, Técnico
em Gestão Pública, como responsável pelo Setor de Ouvidoria deste 12º
Centro Regional de Saúde.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
em 14 de Agosto de 2019.
Andrea Ribeiro da Cunha Câmara
Diretora do 12ºCRS/SESPA
Portaria – 537/18.01.2019
Protocolo: 464443
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
AVISO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 01/2019
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 60596/2019
Aos quatorze dias do mês de agosto de 2019 as 10:30 horas, no Auditório Rosa deste 12º CRS/SESPA, situado na Praça Bíblia, nº 300 Centro – Conceição do Araguaia –Pará O Sr. Armando Vieira do Nascimento
Pregoeiro Oficial deste 12º CRS/SESPA, designado pela portaria 034/2019
de 21 de Maio de 2019, publicado no DOE nº 33.878 de 22 de Maio de
2019, com o Objeto: Aquisição de passagens terrestre intermunicipal para
paciente e acompanhante que fazem parte do programa de Tratamento
Fora do Domicilio / TFD, por um período de 12 Meses.
DECLAROU COMO VENCEDORA DE MENOR PREÇO A EMPRESA COMERCIO
E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. COM CNPJ: 04.787.941/0001-78
DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 37
A EMPRESA COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.
CNPJ: 04.787.941/0001-78
VALOR: 128.131,94 ( Cento e Vinte e Oito Mil e Cento e Trinta e Um Reais
e Noventa e Quatro Centavos )
Responsável pelo Certame: Armando Vieira do Nascimento ( Pregoeiro
Portaria 034/2019)
Ordenadora de Despesa
Andrea Ribeiro C. Câmara ( Diretora Regional 12ºCRS/SESPA-Portaria
537/2019
Protocolo: 464453
DIÁRIA
PORTARIA Nº 413 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5897525-1.
CPF: 720.712.732-49.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Cargo: Psicóloga.
Matrícula/Siape: 5897798-1.
CPF: 822.238.662-04.
Nome: Nayara de Orquiza Milhomem
Cargo: Odontóloga.
Matrícula/Siape: 54190814-2.
CPF: 646.629.932-53.
Período: 21 a 23.08.2019.
Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumaru do Norte
Objetivo: Prestar apoio técnico na comissão para processo seletivo de
agente comunitário de saúde
Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 464290
PORTARIA Nº 414 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 505600.
CPF: 146.608.142-20.
Período: 21 a 23.08.2019.
Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumarú do Norte
Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ºCRS/SESPA,
Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 464296
PORTARIA Nº 412 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Nome: Abias Pereira Matos.
Cargo: Guarda de Endemias.
Matrícula/Siape: 504379.
CPF: 159.166.852-20.
Nome: Pedro Luiz Gomes.
Cargo: Diretor de Endemias.
Matrícula/Siape: 5857228-2.
CPF: 234.614.382-00.
Nome: Edmar Pereira Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504043.
CPF: 066.486.222-53.
Período: 19 a 22.08.2019
Nº de Diárias: 3.5 Três e meio).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia Cumaru, floresta do Araguaia. Rio Maria
Objetivo Supervisionar a situação dos ponto de apoio de atividades de
controle de endemias
Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 464206
PORTARIA Nº 415 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Nome: Danieli Marciano Moura
Cargo: Colaborador Eventual.
Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.
CPF: 042.914.432-69.
Nome: Kezia Vitória Pereira Serafim
Cargo: Colaborador Eventual.
Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.
CPF: 042.732.292-85 .
Nome: Gleidson de Sousa do Carmo
Cargo: Colaborador Eventual.
Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.
CPF: 996.656.622-87 .
Período: 26 a 30.08.2019.
Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Xinguara
Objetivo: Acompanhar servidores que irão supervisão e monitoramento nos
trabalhos de controles do Aedes Aegypti e sistema de informação SisPNCD.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 464310