IOEPA 28/05/2019 -Fc. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DL-004/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Mercedes Veiga Carneiro - CPF/CNPJ:
086.951.302-82. Contrato: CLI-001/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019.
Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola
Municipal Jarbas Passarinho.
DL-005/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Adalberto da Silva Brazão - CPF/CNPJ:
000.049.642-17. Contrato: CLI-002/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal São Sebastião.
DL-006/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Mizael Rodrigues Ferreira - CPF/CNPJ:
028.348.402-02. Contrato: CLI-003/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 3.825,00 (Três Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Vicente Guedes.
DL-007/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Raimundo Edson Marques - CPF/CNPJ:
738.455.312-15. Contrato: CLI-004/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo
DL-008/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Elienelson Medeiros da Silva - CPF/CNPJ:
729.032.102-25. Contrato: CLI-005/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 08/03/2019 a
13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Francisco Viana de Araujo
DL-009/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Miguel Costa da Silva - CPF/CNPJ: 915.947.15220. Contrato: CLI-006/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 5.950,00
(Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais). Vigência: 08/03/2019 a
13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Fé Em Deus
DL-010/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Paróquia de São Miguel Arcanjo - CPF/CNPJ:
01.759.302.0003-72. Contrato: CLI-007/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED.
Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 08/03/2019
a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Santa Luzia. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.
24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.6668/93). Dotação Orçamentaria: 20Fundo Municipal de Educação; 06- Secretaria Municipal de Educação- Semed; 12.122.0052.2-036- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DL-011/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Melgaço. Contratado: Eliesio Marculino Borges - CPF/CNPJ: 001.776.32232. Contrato: CLI-008/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00
(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 08/03/2019 a
13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Betel
DL-012/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Raimundo Cloves Balieiro Martins - CPF/CNPJ:
586.852.862-04. Contrato: CLI-009/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
DL-013/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: José Adailton Sousa Dos Santos - CPF/CNPJ:
019.004.302-40. Contrato: CLI-010/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal Livramento
DL-014/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Melgaço. Contratado: Carlos Benedito Marques Dos Santos - CPF/CNPJ:
304.424.192-87. Contrato: CLI-011/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 08/03/2019 a
13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Francisco Chagas da Costa
DL-015/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Edivandro Souza de Figueiredo - CPF/CNPJ:
993.055.692-34. Contrato: CLI-012/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019.
Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Hospedagem de Professores

Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019
DL-016/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Tiago Alves Lobato - CPF/CNPJ: 009.333.98280. Contrato: CLI-013/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 5.100,00
(Cinco Mil e Cem Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto:
Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal
Alberto Felipe
DL-017/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Melgaço. Contratado: Edmilson Santos Silva - CPF/CNPJ: 809.005.342-49.
Contrato: CLI-014/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 3.400,00 (Três
Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto:
Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal
Prudente de Moraes
DL-018/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Maria de Nazaré Viegas Borges - CPF/CNPJ:
025.077.612-02. Contrato: CLI-015/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 08/03/2019 a
13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
DL-019/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Benedito Carlos Felipe da Silva - CPF/CNPJ:
010.733.842-41. Contrato: CLI-016/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 4.250,00 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência:
08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola Municipal São José
DL-020/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Reginaldo Borges de Carvalho - CPF/CNPJ:
023.764.592-06. Contrato: CLI-017/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 2.250,00 (Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 08/03/2019
a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Flexal
DL-023/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Melgaço. Contratado: Davi Martins Pinheiro - CPF/CNPJ: 560.202.87220. Contrato: CLI-018/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 3.500,00
(Três Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Educação para Hospedagem de Professores
DL-024/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Anderson Ferreira da Silva - CPF/CNPJ:
931.925.252-15. Contrato: CLI-019/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor:
R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Educação para as Instalações do Conselho de Educação
Modalidade: Dispensa de Licitação [Dl’s 001 a 009; 011 a 020; 023
a 24/2019] (Art. 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.6668/93). Dotação
Orçamentaria: 20- Fundo Municipal de Educação; 06- Secretaria Municipal de Educação- Semed; 12.122.0052.2-036- Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação; 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Eder Vaz Ferreira - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 438080
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATO
DL-021/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Melgaço. Contratado: Paróquia De São Miguel Arcanjo - CPF/
CNPJ: 01.759.302.0003-72. Contrato: CLI-001/2019-DL-SELIC-PMMSEMSA. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência:
02/01/2019 A 31/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde para Funcionamento
das Instalações do Conselho de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação
(art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.6668/93). Dotação Orçamentaria:
13- Fundo Municipal de Saúde; 15- Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA; 10.122.0037.2-083-">10.122.0037.2-083- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DL-022/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Melgaço. Contratado: Silas Sales Coelho - CPF/CNPJ: 675.993.46287. Contrato: CLI-002/2019-DL-SELIC-PMM-SEMSA. Valor: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Objeto:
Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde para Funcionamento das Instalações do Centro de Atenção
Psicossocial. Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.6668/93). Dotação Orçamentaria: 13- Fundo Municipal de
Saúde; 15- Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA; 10.122.0037.2-083Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
PP-045/2019-SELIC/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratado: Darllen R. Nogueira Comercio de Medicamentos - CPF/CNPJ: 09.416.690/0001-39. Contrato: CFP-006/2018-PPSELIC-SEMSA-FMS. Valor: R$ 108.291,00 (cento e oito mil, duzentos e
noventa e um reais); Contratado: J N C Correa Comercio e Servicos - CPF/
CNPJ: 01.085.716/0001-00. Contrato: CFP-007/2018-PP-SELIC-SEMSAFMS. Valor: R$ 77.950,00 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta
reais); Contratado: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli - CPF/CNPJ: 26.543.386/0001-71. Contrato: CFP-008/2018-PP-SELIC-SEMSA-FMS. Valor: R$ 126.370,00 (cento