IOEPA 25/04/2019 -Fc. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860
Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 10/05/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.7573
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Protocolo: 427078
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Nº DA DISPENSA: 013/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa RIBEIRO E
ABREU PROVEDOR DE INTERNET LTDA (CNPJ nº 24.844.772/0002-59).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para atendimento da
Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará.
Valor Total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 23/04/2019
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento: 3390-40. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 426942
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-MP/PA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A SEREM
UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MÓVEIS E IMÓVEIS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 137/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 012/2019-MP/PA, empreitada por preço global
por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da pregoeira, designada pela Portaria nº. 1579/2019-MP/PGJ, de 21/03/2019, homologo
o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para
todos os efeitos previstos em lei:
CNPJ 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL EIRELI- Total do Fornecedor
R$ 1.185,60
Item 23....Valor Unitário R$ 296,40....Valor Global R$ 1.185,60;
CNPJ 08.257.348/0001-70 - D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS
LTDA- Total do Fornecedor: R$ 3.195,12
Item 08.... Valor Unitário R$ 60,29....Valor Global R$ 1.205,80;
Item 22.... Valor Unitário R$ 497,33....Valor Global R$ 1.989,32;
CNPJ 13.761.205/0001-31 - NYDIA DIST. E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA -- Total do Fornecedor R$ 1.904,28
Item 04...., Valor Unitário R$ 50,00....Valor Global R$ 1.000,00;
Item 05...., Valor Unitário R$ 47,59....Valor Global R$ 475,90;
Item 06...., Valor Unitário R$ 17,89....Valor Global R$ 178,90;
Item 07...., Valor Unitário R$ 20,79....Valor Global R$ 249,48;
CNPJ 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES- Total do Fornecedor R$ 3.902,62,
Item 03....,Valor Unitário R$ 87,48....Valor Global R$ 1.749,60;
Item 24.... Valor Unitário R$ 1.076,51....Valor Global R$ 2.153,02;
CNPJ 20.483.193/0001-96 - BRASIDAS EIRELI- Total do Fornecedor R$
5.364,24
Item 10....,Valor Unitário R$ 145,74....Valor Global R$ 2.914,80;
Item 21.... Valor Unitário R$ 306,18....Valor Global R$ 2.449,44;
CNPJ 20.991.432/0001-19 - L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Total do Fornecedor R$ 9.606,30
Item 02....Valor Unitário R$ 104,07....Valor Global R$ 2.497,68;
Item 11....Valor Unitário R$ 197,58....Valor Global R$ 2.370,96;
Item 12....Valor Unitário R$ 570,29....Valor Global R$ 3.421,74;
Item 15....Valor Unitário R$ 328,98....Valor Global R$ 1.315,92;
CNPJ 22.842.771/0001-69 - J DE CARVALHO NOGUEIRA EIRELI- Total do
Fornecedor R$ 20.430,60
Item 09.... Valor Unitário R$ 157,16....Valor Global R$ 1.885,92;
Item 20 ....Valor Unitário R$ 842,94....Valor Global R$ 18.544,68;
CNPJ 24.349.061/0001-27 - ROSILENE SOARES MOUTINHO LINHARESTotal do Fornecedor R$ 1.480,00,
Item 13.... Valor Unitário R$ 370,00....Valor Global R$ 1.480,00;
CNPJ 28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI- Total do Fornecedor R$ 634,40
Item 01.... Valor Unitário R$ 63,44....Valor Global R$ 634,40;
CNPJ 28.038.169/0001-50 - LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES- Total do
Fornecedor R$ 8.128,80
Item 16.... Valor Unitário R$ 593,70....Valor Global R$ 4.749,60;
Item 17.... Valor Unitário R$ 281,60....Valor Global R$ 3.379,20;
CNPJ 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELITotal do Fornecedor R$ 7.747,28
Item 14.... Valor Unitário R$ 1.013,99....Valor Global R$ 2.027,98;
Item 18.... Valor Unitário R$ 662,42....Valor Global R$ 5.299,36;
Item 19.... Valor Unitário R$ 209,97....Valor Global R$ 419,94;
Valor global do certame: R$ 63.579,24.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 24 de Abril de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 426852
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-MP/PA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de ÁGUA MINERAL.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 120/2018-SGJ-TA, que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 013/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira,
designada pela Portaria nº. 088/2019-PGJ, de 15/01/2019, homologo o
resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos
os efeitos previstos em lei:
15.300.567/0001-50- R C V R DE OLIVEIRA LTDA
Item
Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
5
ÁGUA
UNIDADE
9750
R$ 6,4000
R$ 62.400,0000
Marca:AGUA VIDA
Fabricante:AGUA VIDA
Modelo / Versão:GARRAFAO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:Água Mineral Acondicionada
em garrafão em polipropileno de 20 litros, com validade mínima de
consumo de 03 meses.
6
ÁGUA
UNIDADE
3250
R$
6,4000
R$
20.800,0000
Marca:AGUA VIDA
Fabricante:AGUA VIDA
Modelo / Versão:GARRAfao
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:Água Mineral Acondicionada
em garrafão em polipropileno de 20 litros, com validade mínima de
consumo de 03 meses.
Total do Fornecedor:
R$
83.200,0000
Valor total Global do certame R$ 83.200,0000.
Obs.: Itens 1, 2, 3 e 4: FRACASSADOS.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 24 de ABRIL de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 426906
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-MP/PA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DE CADEIRAS E CADEIRA INTERLOCUTOR PARA O DEPARTAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 139/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 010/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira,
designada pela Portaria 1577/2019-MP/PGJ, de 21/03/2019, homologo o
resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos
os efeitos previstos em lei:
CNPJ 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI
Item 03 – Valor Total....R$ 1.058,28
Valor global do certame: R$ 1.058,28.
Obs.: Os itens 01 e 02 tiveram como resultado FRACASSADO
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 24 de Abril de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 426862
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-MP/PA
OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 192/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 014/2019-MP/PA, empreitada por preço global
por lote, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1715/2019-MP/PGJ, de 27/03/2019, homologo
o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para
todos os efeitos previstos em lei: