DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 17
Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019
Doca) / 3,5 diárias (completa) de 10/04/2019 à 13/04/2019
Servidor: 57225179 / TÂNIA SOUZA DA SILVA (Técnica de Enfermagem)
/ 3,5 diárias (completa) de 10/04/2019 à 13/04/2019
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 422197
Portaria n° 0200/2019, de 08/04/2019
Portaria Individual
Objetivo: Realizar treinamento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 73504365/ MONICA MACIEL ALMEIDA STORCH (Tec. de Enfermagem) / 3,5 diárias (completa) de 08/04/2019 à 11/04/2019
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 422193
Portaria n° 0198/2019, de 08/04/2019
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com servidores para participar das Conferências Municipais de Saúde
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo, Medicilândia e Uruará
Servidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO (Motorista)
/ 3,5 diárias (completa) de 10/04/2019 à 13/04/2019
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 422195
Portaria n° 0157/2019, de 08/04/2019
Portaria Coletiva
Objetivo: Participar da Conferência Municipal de Saúde e fazer uma visita
a referência técnica em Saúde do Trabalhador
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Porto de Moz
Servidor: 5942775 / KARLLA FERNANDA AZEVEDO BRITO DE LUCENA TORRES (PSICÓLOGO) / 3,5 diárias (completa) de 08/04/2019 à
11/04/2019
Servidor: 54191549 / ROSINELIA APARECIDA DE ALMEIDA LINS (Atendente de Consultório Dentário) / 3,5 diárias (completa) de 08/04/2019 à
11/04/2019
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 422051
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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Portaria 129 de 08 de Abril de 2019.
Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 0094420-014.
CPF: 249.131.032-53.
Nome: José Cirilo Alves Gama.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 498741.
CPF: 095.347.411-91.
Nome: Milton Pereira Lira.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504211.
CPF: 150.580.422-15.
Período: 08 a 12.04.2019.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Floresta do Araguaia e Cumaru do Norte.
Objetivo: Tratar de assuntos relacionados a recursos humanos deste
12ºCRS/SESPA.
Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 422101
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA PUBLICAÇÃO DE DIARIAS
Portaria nº 60 de 28 de Março de 2019
Numero da publicação 33846
Onde se lê: Objetivo: Participar representando a Direção do 13º CRS no
II Encontro das Ouvidorias do SUS da R
Leia-se:Objetivo: Participar representando a Direção do 13º CRS no II
Encontro das Ouvidorias do SUS da Região de Saúde Tocantins, 1,5(uma
e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá
para Mocajuba no período de 11 a 12.04.2019.
Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas
Protocolo: 422062
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°039/2019 - HOL
Objeto: Aquisição de Álcool etílico 70% e 2% de glicerina em Spray para
higienização de mãos, embalagem em Blader de 500ml à 800 ml
Data da Abertura: 23/04/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 08 de abril de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 422205
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE00677
Valor: R$ 38.550,00
Data de emissão: 03/04/2019
Processo nº 2018/116870
Origem: Pregão Eletrônico nº 112/2018
Objeto: Fornecimento de suprimentos para aparelhos autoanalisadores
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CIASAUDE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.580.887/0001-83
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 422236
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE00664
Valor: R$ 10.266,00
Data de emissão: 02/04/2019
Processo nº 2018/259.012
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2018
Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CRUZEL
COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 19.877.178/0001-43
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 421974
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 3
Data assinatura: 05/04/2019
Contrato: 29/2016/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado pelo período
compreendido entre 07/04/2019a 06/04/2020, conforme dispõe o artigo
57, II da Lei 8.666/1993, cujo objeto é a prestação de serviçosde Impressão Gráfica.
Valor: R$ 631.080,00
Orçamento:Funcional Programática: 10.122.1297.8338,10.302.1427
.8288 e 10.128.1427.8308; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0669,
0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039
Contratado: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA
CNPJ/MF n.º 07.928.901/0001-97
Endereço: Av. Alcindo Cacela, n.º 350, Baixos, Umarizal, Belém/PA, CEP:
66.060-000
Telefone: (91) 3249-5437
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 422010
Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 03/04/2019
Contrato: 112/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período compreendido entre 04/04/2019e 04/07/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°,III, da
Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de produtos de panificação.