IOEPA 06/03/2019 -Fc. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 73
Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019
Defensores Públicos:
Defensor(a) Público(a)
Período de Folgas
Joaquim Azevedo Lima Filho
12, 13, 14 e 15.02.2019
Bruno Farias Lima
07, 08, 26 e 27.03.2019
Eloizio Cordeiro Taveira de Souza
05, 06, 07 e 08.02.2019
Renato Mendes Carneiro Teixeira
21, 22, 25 e 26.02.2019
Renan Correa Faraon
13, 14, 15, 18 e 19.02.2019
Ticiana Doth Rodrigues Alves Medeiros
01.03.2019
Célia Symonne Filocreão Gonçalves
28.02.2019; e
01, 07 e 08.03.2019
José Rogério Rodrigues Menezes
13, 14, 17 e 18.06.2019
Samuel Oliveira Ribeiro
07 e 08.03.2019
Adalgisa Rocha Campos
11, 12 e 15.04.2019
Gisele Vieira Brasil Batista Farias
07 e 08.03.2019;
10.05.2019;
31.07.2019; e
01.08.2019
Beatriz Ferreira dos Reis
02 e 03.05.2019
Carmen Elizabeth Aragão Addário
Haber
07 e 08.03.2019
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 411437
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 03/2019
CONTRATO Nº: 008/2015
PROCESSO Nº: 2010/42502 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a senhora MARIA JOSÉ CARRAPATOSO COELHO (CPF nº 399.751.692-87).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na Modificação do prazo
da locação, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA, passando
para mais 12 (doze) meses de 04.03.2019 a 04.03.2020.
DATA ASSINATURA: 01/03/2019
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 27.867,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008458C
Gp Pará: 253734
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
ENDEREÇO DA LOCADORA: Rua Osvaldo Cruz, nº 53, Edifício Vasco da
Gama, Aptº 1201, bairro Campina, CEP. 66.017-090, Belém/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 409739
TERMO ADITIVO Nº 03/2019
CONTRATO Nº: 009/2015
PROCESSO Nº: 2013/117855 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a
senhora MARIA JOSÉ CARRAPATOSO COELHO (CPF/MF nº. 399.751.692-87).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é o
da MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, incialmente estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA, passando para mais 12 (doze) meses
de 04.03.2019 a 04.03.2020.
DATA ASSINATURA: 28/02/2019.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 28.443,24
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008434C
Gp Pará: 253741
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
ENDEREÇO DA LOCADORA: Rua Osvaldo Cruz, nº 53, Edifício Vasco da
Gama, Aptº 1201, bairro Campina, CEP: 66.017-090, Belém/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 409733
TERMO ADITIVO Nº 02/2019
CONTRATO Nº: 002/2016
PROCESSO Nº: 2015/376.202- DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a senhora CÉLIA LOTT DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº.
293.769.202-87, residente e domiciliada na nesta Capital, neste ato
representada pela senhora ANGELA MÁRCIA CASSINI LEITE, brasileira,
divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 14.229/B/
OAB/PA e do CPF nº 678.077.716-15.
OBJETO: Modificação do prazo da locação, inicialmente estabelecido na
CLÁUSULA TERCEIRA, passando para mais 12 (doze) meses, a contar de
01.03.2019 a 01.03.2020.
DATA ASSINATURA: 28/02/2019.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 42.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008434C
Gp Pará: 253741
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém.
LOCADORA: CÉLIA LOTT DE OLIVEIRA.
CPF: 293.769.202-87.
PROCURADORA DA LOCADORA: MYLLENA LIRA XAVIER.
CPF/MF: 678.077.716-15.
ENDEREÇO DA PROCURADORA: Avenida Presidente Vargas, nº 320, Sala
19, Bairro Centro, CEP: 68.625-130 Paragominas/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 409712
DIÁRIA
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PORTARIA 293 - 2019 - DPG Conceder 4 + 1\2 diárias ao Defensor
LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA, matrícula 5938970, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a MARABÁ, de
25/02/2019 a 01/03/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411264
PORTARIA 296 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores DANIELA CARVALHO MARINHO, matrícula 55587427, Cargo PSICÓLOGA,
RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, matrícula 57211889, Cargo
PSICÓLOGO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151,
Cargo MOTORISTA, objetivo ATENDIMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO CRPP III, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO
PARÁ, no dia 26/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411273
PORTARIA 279 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR DILIGÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE MARITUBA/BENEVIDES
- EM PERÍODO INTEGRAL - POR DETERMINAÇÃO DO COORDENADOR,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BENEVIDES, no dia 22/02/2019. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411252
PORTARIA 291 - 2019 - DPG. Conceder 4 + 1\2 diárias à Defensora
RENATA HELENA NUNES ARAUJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, de 25/02/2019 a
01/03/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411261
PORTARIA 216 - 2019 - DPG. Conceder 7 + 1\2 diárias ao Defensor
PLÍNIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, de 17 a 24/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411230
Portaria 268 - 2019 - DPG. Conceder 4 + 1\2 diárias ao Defensor
SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 5931564, objetivo REALIZAR
ATENDIMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de BREU BRANCO a GOIANÉSIA DO PARÁ,
período 18/02/2019 a 22/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411237
PORTARIA 274 - 2019 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias aos Servidores CLEVERSON NONATO BRITO BARREIROS, matrícula 5324041, Cargo
SECRETÁRIO DE DIRETORIA e JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE, matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo APOIO A ATENDIMENTO JURÍDICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, nos dias 26, 27
e 28/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411245
PORTARIA 298 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ELIANA
SOCORRO SANTOS VASCONCELOS, matrícula 3084868, objetivo ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NO HCTP, fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, no dia 28/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411282
PORTARIA Nº 306 - 2019 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor
ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo
REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
a SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, de 28 a 29/01/2019. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 411305
PORTARIA Nº 299 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Defensores
JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, matrícula 55589075, MARCUS
VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, matrícula 55588803, objetivo
ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NO CRPP I e Servidor CLIVER
REIS BARATA, matrícula 54187789, Cargo MOTORISTA, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se
de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 28/02/2019. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 411288