IOEPA 15/02/2019 -Fc. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 63
Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
pau d’arco. FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ Nº
08.648.622/0001-32. VALOR: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25,
inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pelo Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, na
qualidade de ordenador de despesas da prefeitura municipal de
Pau D’arco.
Pau D’arco - Pa, 14 de fevereiro de 2019.
VALDEJANIO SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(Comissão Permanente de Licitação)
Protocolo: 407085
alimentícios para a alimentação escolar. Ab: 01/03/2019 às
08:00 hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no
Prédio da Prefeitura Municipal de peixe-boi, das 08 às 13hs ou
pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Doriedson
Viana Pinto - Pregoeiro.
Protocolo: 407091
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2019-004PMPD
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada
no art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas
atualizações posteriores, para a Contratação de empresa para
comercialização de Shows Gospel com o cantor Anderson Freire
a ser realizado no dia 16 de agosto de 2019, em comemoração
ao feriado municipal do dia do evangélico no município de pau
d’arco. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. VALDEJANIO SANTOS SILVA,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato. Pau D’arco - PA,
14 de fevereiro de 2019.
Fredson Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 407084
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190009 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019004PMPD / PROCESSO ADM. 007.2019.01 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO CONTRATADA:
CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ Nº 08.648.622/0001-32. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
SHOWS GOSPEL COM O CANTOR ANDERSON FREIRE A SER
REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO
AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO NO
MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO. VALOR TOTAL: R$ 73.000,00
(Setenta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2019, dotação orçamentária classificação institucional: 1022
Secretaria Municipal de Cultura; ATIVIDADE: 13 392 0008 2.034
- Apoio à Eventos Municipais, garantir apoio financeiro a eventos
municipais em datas festivas que visem o alcance e a promoção
da cultura e arte aos cidadãos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica VIGÊNCIA:
14 de fevereiro de 2019 a 30 de setembro de 2019. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019.
Protocolo: 407083
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO Nº 9/2018-00013
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção de
Iluminação Pública e equipamentos de segurança a fim de atender
a demanda do município de Placas. CONTRATO Nº 20190049;
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: Barros
e Rocha Ltda; Valor Total: R$ 153.290,98 (cento e cinquenta e
três mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos);
Vigência: 05 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019;
Assinatura: 05 de fevereiro de 2019.
Protocolo: 407092
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha torna público que decidiu
CANCELAR o Pregão Presencial-SRP Nº 9/2019-220103. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fretamento
de Táxi Aéreo, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Prainha em conformidade com art 49 da
Lei 8666/93. Informações pelo e-mail licitaprh@gmail.com ou na
Sala da CPL/PMP localizada na Pa 419, Prainha/Jatuarana, km
01-Bairro Jardim Planalto-Prainha-Pará. Paulo Ricardo Corrêa
da Silva - Nome do Ordenador
Protocolo: 407093
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PARTICULARES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEIXE-BOI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 1/2019 001 SMS
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de um
aparelho de hemograma. Contratante: fundo Municipal de
Saúde; CNPJ nº 11.920.272/0001-26, Contrato nº 012/2019,
Contratada: f. Araújo da Cunha Comercio de Medicamentos EireliMe; CNPJ nº 19.558.415/0001-03. Valor total: R$ 89.980,00
(oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Vigência:
31/01/2019 a 30/04/2019. Data da assinatura: 31/01/2019.
Maria do Socorro da Silva Cavalcante - Secretaria
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019 - 001 que objetiva
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
locação de estrutura e iluminação, show pirotécnico e sonorização
com montagem e desmontagem, em suas diversas ações, tais
como apresentações artísticas e culturais e eventos em geral.
Ab: 27/02/2019 às 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019 - 002, que objetiva a
contratação de pessoa jurídica para confecção de camisas. Ab:
27/02/2019 às 14:00 hs. pregão presencial srp 9/2019 - 003
que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de combustíveis e gás de cozinha. Ab: 28/02/2019 às 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019 - 004, que objetiva
a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
equipamentos, suprimentos e serviços de informática. Ab:
28/02/2019 às 10:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019 - 005, que objetiva
a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
e mão-de-obra nas atividades do poder Legislativo, no dia
27.02.2019 as 09:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal,
Sito a Rod. PA 252 KM 01, Alegria, Acará-Pa. O Edital poderá ser
retirado no end. Acima no horário de expediente do órgão.
KLAILTON MENDONÇA DE LIMA - Pregoeiro. Acará-PA, 13
de fevereiro de 2019.
Protocolo: 407114
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190011
Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina e óleo diesel.
VALOR DO CONTRATO: R$ 107.500,00; VIGÊNCIA: 11.02.2019
à 31.12.2019.
CONTRATADA: LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES EIRELI-EPP; CNPJ: 21.108.757/0001-73;
JORGEANE CARRERA DAHAS - PRESIDENTE DA CÃMARA
MUNICIPAL DE ACARÁ
Acará-PA, 13 de fevereiro de 2019.
Protocolo: 407110
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 004/2019
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela portaria n° 001/2019 - GPCMA Realizará
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO:
prestação de serviço em assessoria técnica em contabilidade e
administração de gestão pública, no dia 27.02.2019 as 13:00h,
na sala de reuniões da mesma, Sito a Rod. PA 252 KM 01,
Alegria, Acará-Pa. O Edital poderá ser retirado no end. Acima no
horário de expediente do órgão.
KLAILTON MENDONÇA DE LIMA - Pregoeiro - Acará-PA, 13
de fevereiro de 2019.
Protocolo: 407115
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 003/2018
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela portaria n° 001/2019 - GPCMA Realizará PREGÃO
PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de decoração com
ornamentação interna e externa, com fornecimento de material
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190010
Objeto: Locação de veículos para uso nas atividades legislativas
da câmara municipal de Acará.
VALOR DO CONTRATO: R$ 143.000,00; VIGÊNCIA: 11.02.2019
à 31.12.2019.
CONTRATADA: SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 27.136.333/0001-07;
JORGEANE CARRERA DAHAS - PRESIDENTE DA CÃMARA
MUNICIPAL DE ACARÁ
Acará-PA, 13 de Fevereiro de 2019.
Protocolo: 407113
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EMPRESARIAL
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ODAIR JUSTINO 54205557191,
CNPJ:18.333.469\0001-08, NOVO PROGRESSO\PA, torna se
publico que recebeu da SEMMA\NP a LO Nº084\2018, Protocolo
nº 518\2018.
Protocolo: 407121
AMR IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME
CNPJ 16.911.894/0001-01, torna público que recebeu a LO
nº 001/2019 SECTEMA, venc. 07/02/2021, ativ. Industria
Madereira, MOJU/PA.
Protocolo: 407137
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE Nº 001/2019
Concurso Público do Município de Tomé-Açu/Pa, Anexo I
- Cronograma de Execução do Concurso.
O Instituto Machado de Assis, no uso de suas atribuições
e atendendo as solicitações, vem dividir a aplicação da prova
objetiva por níveis de escolaridade, oportunizando aos
candidatos, concorrem para mais de um cargo. Conforme o
item 14 desse cronograma de execução. Item-Data-Atividade:
01-14.01.2019-Lançamento do edital e Publicação; 0214.01.2019 a 21.02.2019-Período de inscrição; 03-14.01.2019
a 22.01.2019-Período para pleitear isenção de taxa de inscrição
04-08.02.2019-Resultado Preliminar do pedido de isenção de taxa;
05-11 e 12.02.2019-Prazo para recurso contra o não deferimento
de isenção de taxa; 06-14.02.2019-Resultado definitivo do
pedido de isenção de taxa; 07-22.02.2019-Último dia para
pagamento do boleto de inscrição. 08-05.03.2019-Divulgação
da relação provisória dos candidatos inscritos (inscrições
deferidas) e formulário para recurso contra o referido resultado.
09-06.03.2019-Resultado preliminar das inscrições na condição
de pessoas com deficiência e/ou pedidos de atendimento
especial. 10-06 e 07.03.2019-Prazo para apresentação de
recursos das inscrições indeferidas; 11-07 e 08.03.2019-Prazo
para recurso contra resultado preliminar das inscrições na
condição de pessoas PNE e/ou pedidos de atendimento
especial. 12-12.03.2019-Homologação de inscrição na condição
de pessoa com deficiência e/ou pedidos de atendimento
especial; 13-13.03.2019-Divulgação da relação definitiva dos
candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da
prova após análise dos recursos de indeferimento de inscrição,
concorrência e endereço das escolas. 14-17.03.2019-Aplicação
Das Provas Objetivas. Manhã- Provas de Professor e Nível
Superior; Tarde - Provas de Nivel Fundamental e Médio;
15-18.03.2019-Divulgação dos gabaritos das provas objetivas
(preliminar) e formulário próprio para recurso contra o referido
resultado. 16-19 e 20.03.2019-Interposição de recursos contra
os gabaritos das provas objetivas. 17-04.04.2019-Divulgação
do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos
das provas Objetivas. 18-05.04.2019-Divulgação do gabarito
das provas objetivas (oficial). 19-09.04.2019-Divulgação do
resultado preliminar das provas objetivas e formulário para
recurso contra o referido resultado. 20-10 e 11.04.2019-Prazo
para interposição de recursos, com finalidade única de ser
corrigido apenas eventual erro material, como equívoco no
nome, somatório de notas ou critério de desempate e solicitação
de cópia do gabarito individual. 21-15.04.2019-Divulgação do
resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da
prova objetiva. 22-15.04.2019-Divulgação do resultado das
provas objetivas pós-recursos. 23-16.04.2019-Período de
convocação para entrega de titulos para os cargos de Professor
24-17 e 18.04.2019-Prazo para apresentação da prova de títulos;