IOEPA 22/01/2019 -Fc. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786
Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - DIOR
842020927200019027 - FINANPREV
0654
319001
23.999.150,15
842020927200019027 - FINANPREV
0654
319091
35.165,33
842020927200019027 - FINANPREV
0658
319001
28.772.864,66
842020927200019028 - FINANPREV
0654
319001
11.959.407,80
842020927200019028 - FINANPREV
0654
319003
2.397.681,89
842020927200019028 - FINANPREV
0654
319091
2.741.198,77
842020927200019028 - FINANPREV
0654
319092
65.325,79
842020927200019028 - FINANPREV
0658
319001
9.896.021,89
842020927200019028 - FINANPREV
0658
319003
2.465.357,31
HANA SAMPAIO GHASSAN
842020927200019040 - FINANPREV
0654
319001
3.259.437,67
842020927200019040 - FINANPREV
0654
319091
37.377,46
Secretária de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
842020927200019040 - FINANPREV
0654
319092
10.921,36
842020927200019040 - FINANPREV
0658
319001
444.103,21
842020927200019050 - FINANPREV
0654
319001
572.122,75
842020927200019050 - FINANPREV
0654
319003
698.470,68
842020927200019050 - FINANPREV
0654
319091
58.142,52
842020927200019050 - FINANPREV
0658
319001
2.018.500,27
842020927200019052 - FINANPREV
0654
319001
639.396,37
842020927200019052 - FINANPREV
0654
319092
77.000,00
842020927200019052 - FINANPREV
0658
319001
1.045.928,83
842020927200019054 - FINANPREV
0654
319001
582.726,50
842020927200019054 - FINANPREV
0658
319001
775.484,81
842020927200019056 - FINANPREV
0654
319001
2.363.164,20
842020927200019056 - FINANPREV
0654
319003
2.749.893,88
842020927200019056 - FINANPREV
0654
319091
49.715,83
842020927200019056 - FINANPREV
0658
319001
7.448.221,78
842020927200019056 - FINANPREV
0658
319092
1.000.000,00
842020927200019060 - FINANPREV
0654
319001
763.542,87
842020927200019060 - FINANPREV
0654
319003
1.742.229,49
842020927200019060 - FINANPREV
0658
319001
3.466.970,24
842020927200019060 - FINANPREV
0658
319092
633.384,53
842020927200019062 - FINANPREV
0654
319001
130.132,54
842020927200019062 - FINANPREV
0658
319001
157.589,73
842020927200019064 - FINANPREV
0654
319001
45.810,41
842020927200019064 - FINANPREV
0658
319001
23.000,00
842020927200019064 - FINANPREV
0658
319003
51.962,46
DEA
842020927200019066 - FINANPREV
0654
319001
624.511,36
Folha de Pessoal
842020927200019066 - FINANPREV
0654
319003
484.323,19
842020927200019066 - FINANPREV
0654
319091
51.552,21
842020927200019066 - FINANPREV
0658
319001
4.261.111,86
891010812212974668 - FASPM
0351
339030
100.000,00
891010812212978338 - FASPM
0351
339039
1.500.000,00
891010812212978338 - FASPM
0351
449052
130.000,00
891010830314258277 - FASPM
0351
339039
500.000,00
891010830314258277 - FASPM
0351
449052
50.000,00
901011012212978339 - FES
0332
319092
1.800.000,00
TOTAL
204.791.344,31
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43,
§ 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de janeiro de 2019.
HELDER BARBALHO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o
artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 5, de 18 de janeiro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o
primeiro quadrimestre do exercício de 2019 e, considerando o decreto no 6 de 18/01/2019.
RESOLVE:
I
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2019, de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA
HANA SAMPAIO GHASSAN
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2019
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
5.421.498,62
0,00
0,00
0,00
5.421.498,62
1.160.386,76
4.261.111,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.160.386,76
4.261.111,86
429.850,56
0,00
0,00
0,00
429.850,56
0661
429.850,56
1.022.261,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
429.850,56
1.022.261,03
0661
1.022.261,03
0,00
0,00
0,00
1.022.261,03
75.000,00
134.212,00
75.000,00
75.000,00
359.212,00
0656
0661
75.000,00
0,00
1.032.163,00
75.000,00
59.212,00
1.052.163,00
75.000,00
0,00
1.070.162,00
75.000,00
0,00
1.052.162,00
300.000,00
59.212,00
4.206.650,00
0656
0661
187.500,00
475.113,00
187.500,00
493.113,00
187.500,00
511.112,00
187.500,00
493.112,00
750.000,00
1.972.450,00
0656
0661
36.500,00
333.050,00
36.500,00
335.050,00
36.500,00
335.050,00
36.500,00
335.050,00
146.000,00
1.338.200,00
136.179.046,62
0,00
0,00
0,00
136.179.046,62
0654
93.667,58
0,00
0,00
0,00
93.667,58
0654
0658
63.867.259,13
72.218.119,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.867.259,13
72.218.119,91
6.606.127,13
0,00
0,00
0,00
6.606.127,13
0658
633.384,53
0,00
0,00
0,00
633.384,53
0654
0658
2.505.772,36
3.466.970,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.505.772,36
3.466.970,24
287.722,27
0,00
0,00
0,00
287.722,27
130.132,54
157.589,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.132,54
157.589,73
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensoria Pública
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de Pessoal
PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
0654
0658
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
CODEC
Inversões Financeiras
Outras Despesas
Outras Despesas Correntes
DEA
IDEFLOR-Bio
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
Outras Despesas Correntes
Contrato Global
Despesas Ordinárias
GESTÃO
FINANPREV
Pessoal e Encargos Sociais
MINISTÉRIO PÚBLICO
MP
Pessoal e Encargos Sociais
DEA
PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
Folha de Pessoal
PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
ÓRGÃOS CONST INDEPENDENTES
MPC/PA
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de Pessoal
PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
Governador do Estado
Secretária de Estado de Planejamento
-
Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso
MPCM
0654
0658