IOEPA 07/01/2019 -Fc. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 31
Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019
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EMPRESARIAL
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CNPJ nº 04.899.316/0343-65 - IMIFARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E COSMETICOS S/A
Requereu junto a SEMMA de Benevides, com Processo nº 425/2018
a renovação da Licença de Operação nº 035/2018, para atividade
de CENTRO DE RECEPÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS no município de Benevides/PA.
Protocolo: 397430
A empresa AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS
OLIVEIRA E SANTOS LTDA,
Com CNPJ 08.795.739/0001-49, torna público que recebeu da SEMA/
PA, a licença de operação n° 11488/2018, com validade 13/12/2023,
para atividade de transportadora de substância e produtos perigosos,
localizado Trav. Santo Antônio, nº 1188 - Centro Comercial,
Bairro Betânia, Município de Barcarena-PA.
Protocolo: 397438
Informamos que foram extraviadas as notas fiscais
abaixo, da empresa FAST FOOD BELÉM ALIMENTOS LTDA,
Ins. Estadual 15.193.470-3. NF-1 Nº 351 a 400, AIDF 4169441;
NF - D Nº 1101 a 1250, AIDF 4384385; NF-D Nº 1251 a 1300,
AIDF - 5152240; NF-D Nº 1301 A 1400, AIDF 5318653.
Protocolo: 397446
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
REGIS PROMISSORIA LTDA
CNPJ nº. 30.961.131/0001-04, torna público que recebeu da SEMMA/
STM, Licença Prévia nº. 044/2018 e Licença de Instalação n°.
059/2018, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis
para veículos automotores, em Santarém/Pará.
Protocolo: 397431
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS
DE SÃO FELIX DO XINGU
CNPJ 13.624.488/0001-70 publica q/ recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu/
PA, Licença Ambiental LO 059/2018, PROC. 2018/00702 para
atividade de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG, de minério
Cassiterita no município de São Félix do Xingu /PA.
Protocolo: 397439
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a CLÁUSULA
QUINTA do Contrato Administrativo nº. 02/2017
Data da Assinatura: 28/12/2018 Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101
01 031 0001 2001 - Funcionamento da Câmara Municipal
Fonte: 010000 - Recursos Ordinários Natureza da Despesa:
33.90.35.00 - Serviço de Consultoria Função/Sub Função: 01.031
- Ação Legislativa Programa: 01 - Ação Legislativa Contratado:
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONSULTORIA
CNPJ: 07.479.442/0001-01 ENDEREÇO: Tv. do Chaco, Nº. 1683
- Apto 102, Marco, CEP 66093-410, Belém/PA Ordenador: João
Batista Brito Sousa Vereador/Presidente
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2017
Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a CLÁUSULA
QUINTA do Contrato Administrativo nº. 03/2017
Data da Assinatura: 28/12/2018 Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101 01
031 0001 2001 - Funcionamento da Câmara Municipal Fonte:
010000 - Recursos Ordinários Natureza da Despesa: 33.90.35.00
- Serviço de Consultoria Função/Sub Função: 01.031 - Ação
Legislativa Programa: 01 - Ação Legislativa Contratado: FEITOSA E
SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ:
07.953.582/0001-70 ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Furtado,
nº. 2391, Sala 1208, Bairro Nazaré, CEP 66.040-100, Belém/PA
Ordenador: João Batista Brito Sousa Vereador/Presidente
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2017
Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a CLÁUSULA
QUINTA do Contrato 04/2017.
Data da Assinatura: 28/12/2018 -Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101
01 031 0001 2001 - Funcionamento da Câmara Municipal
Fonte: 010000 - Recursos Ordinários Natureza da Despesa:
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Função/Sub Função: 01.031 - Ação Legislativa Programa: 01
- Ação Legislativa Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/000104 ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, Nº 1120, Bairro Fátima, CEP
60.055-210, Fortaleza/CE Ordenador: João Batista Brito
Sousa Vereador/Presidente
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2017
Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a CLÁUSULA
QUINTA do Contrato Administrativo nº. 07/2017
Data da Assinatura: 29/11/2018 Vigência: 01/12/2018 a
30/11/2019 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101
01 031 0001 2001 - Funcionamento da Câmara Municipal
Fonte: 010000 - Recursos Ordinários Natureza da Despesa:
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Função/Sub Função: 01.031 - Ação Legislativa Programa: 01 Ação Legislativa Contratado: A DE S PEREIRA INFORMÁTICA - ME
CNPJ nº. 13.000.024/0001-92 ENDEREÇO: Avenida Conselheiro
Furtado, nº 2865, Edif. Síntese 21, Sala 2005, Bairro Cremação,
CEP 66.063-060, Belém/PA Ordenador: João Batista Brito
Sousa Vereador/Presidente
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2017
Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a CLÁUSULA
QUINTA do Contrato Administrativo nº. 018/2017
Data da Assinatura: 29/11/2018 Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101 01 031 0001 2001
- Funcionamento da Câmara Municipal Fonte: 010000 - Recursos
Ordinários Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica Função/Sub Função: 01.031 - Ação
Legislativa Programa: 01 - Ação Legislativa Contratado: PROVEDOR
DE INTERNET DE ANAPU LTDA-ME CNPJ nº. 12.987.372/000132 ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº. 12,
Bairro: Centro, CEP 68.365-000, Anapu/PA Ordenador: João
Batista Brito Sousa Vereador/Presidente
Protocolo: 397447
CNPJ nº 04.899.316/0342-84 - IMIFARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E COSMETICOS S/A
Requereu junto a SEMMA de Benevides, com Processo nº 426/2018
a renovação da Licença de Operação nº 034/2018, para atividade
de COMPLEXO DE TRIAGEM E RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
no município de Benevides/PA.
Protocolo: 397429
CLARO S.A.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Tucuruí, a Licença Ambiental para atividade
de Telefonia Móvel Celular, denominado PATUU06, localizado no
município de Tucuruí/PA.
Protocolo: 397437
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
POSSE DA NOVA MESA DIRETORA
Certifico que no dia 1º de janeiro de 2019, na 43ª Sessão Solene,
no Plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA,
tomou posse a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para
o Biênio 2019/2020, os Senhores Vereadores: Elivany Martins
Silva, CPF: 619.930.182-04 e RG: 733277 - PC/PA, Presidente;
Glaucione Silva Costa, CPF: 797.261.192-00 e RG: 5051550
- PC/PA, Vice-Presidente; Josimar Orlando Martins, CPF:
787.663.381-15 e RG: 295087 - PC/PA, 1º Secretário; Rosivaldo
de Aguiar Pereira, CPF: 616.544.692-20 e RG: 3210298 - PC/
PA, 2º secretário. A Mesa Diretora foi eleita na 1.212ª Sessão
Ordinária, de 24/04/2018. Santana do Araguaia-PA, 02/01/2019.
Elivany Martins Silva - Presidente.
Protocolo: 397445
EDSON RICARDO OECHSLER
CPF: 884.875.639-53, proprietário da Fazenda Gomes Oechsler,
Capitão Poço - PA, torna público que recebeu da SEMMA-Capitão
Poço, a Licença de Atividade Rural (LAR) nº 025/2018 para a
atividade de pecuária.
Protocolo: 397428
CLARO S.A.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Tucuruí, a Licença Ambiental para atividade
de Telefonia Móvel Celular, denominado PATUU08, localizado no
município de Tucuruí/PA.
Protocolo: 397436
ADALBERTO MENDES LIMA
Comunica que recebeu da SEMMAT/Benevides, LO NR 215/2018
para extração de saibro, em uma área localizada no município
de Benevides/PA.
Protocolo: 397444
AUTO POSTO SÃO JOÃO COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME
CNPJ 03.452.123/0005-85, torna público que solicitou junto a
SEMMAP/ITAITUBA, sob prot. nº 1042/2018, renovação de LO
para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES em ITAITUBA/PA.
Protocolo: 397427
IPIRANGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ n° 15.598.985/0001-76, Margem Esquerda do Rio
Camarapi, S/N, Bairro Zona Rural, Portel/PA, torna público que
recebeu da SEMA/Portel a Lic. de Operação nº 008/2018 para
ativ. de desdobro de madeira em tora para madeira serrada/
laminada/faqueada através do processo 226/2018.
Protocolo: 397435
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Elétricas do Pará S.A. torna público que solicitou da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS,
a renovação da Licença de Operação, para as Redes de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - 1. Vicinal Flor da Mata, 2. Vicinal
Tocantins, 3. Ramal da Sra. Altina Soares, localizadas no Município
de São Felix do Xingu, no Estado do Pará.
Protocolo: 397443
G B DE SOUZA EPP
CNPJ 08.133.667/0001-74, torna público que recebeu da SEMMA/
STM, Licença de Operação nº101/2018 para a atividade de
RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES, validade até 11/12/2022, em Santarém/PA.
Protocolo: 397426
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ (SINTCVAPA) O Presidente do SINTCVAPA, nos usos de suas atribuições
estatutárias que lhe são conferidas, especialmente do art. 25º
a 47º de seu Estatuto Social, torna público e convoca, por este
ato, todos os associados quites com as suas obrigações junto
a este SINDICATO, para participares das Eleições Sindicais
da nova Diretoria do Sindicato, Conselho Fiscal, Delegados
Representantes junto à Federação dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá - FETRACOM
e seus respectivos suplentes, para o mandato de 04 (quatro)
anos, a contar da data de posse, devendo o registro das chapas
se efetivado no prazo de 03 (três) dias, contados da publicação
deste Edital, em requerimento dirigido ao presidente do sindicato,
e encaminhado no horário comercial na secretária do sindicato,
em sua sede sito à Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco,
nº 493 - Bairro de Fátima - 66.060-220, nesta cidade. Neste
ato ficam também designados a compor a Comissão Eleitoral
para administrar o pleito os senhores Ivan Duarte Pereira, na
condição de Presidente, Manoel Benedito de Oliveira e Magno
Natividade Pombo, ambos na condição de Secretários, ficando
a Eleição designada para ocorrer no dia 06 de setembro de
2019, das 08 às 18 horas, em urna fixa, na sede do sindicato,
e as demais itinerantes, sendo que a apuração iniciará
imediatamente após o encerramento da votação, também na
sede do sindicato, alcançado o quórum estatutário. O registro
das chapas deverá ocorrer, nos termos do artigo 31º do estatuto,
nos dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2019, na sede do sindicato,
como acima informado, no horário de 08:00 às 18:00hs, em
tudo observadas as disposições estatutárias. A partir da data de
publicação do aviso resumido das chapas aptas a concorrerem
ao pleito, os interessados terão 03 (três) dias para apresentarem
as impugnações às candidaturas que desejarem, ficando desde
já estabelecido que: Caso não haja quorum em primeira
convocação, fica desde logo designado o segundo escrutínio, na
forma do art. 35 do Estatuto, para se realizar nos dias 16 de
Setembro de 2019, obedecidas as mesmas formalidades, sendo
certo que se a segunda votação não alcançar o quorum, fica
desde logo designado o terceiro escrutínio, para ocorrer no dia
18 de Setembro de 2019, mantidas as mesmas formalidades. Em
caso de empate na votação, alcançados os quóruns estatutários,
observar-se-á as disposições contidas no artigo 36º do estatuto
para dirimir a controvérsia. Se aplicadas as regras acima, o
empate persistir, então serão convocados novas eleições para
90 (noventa) dias após a anterior. O presente edital encontra-se
na integra, na sede do sindicato, bem como cópia do Estatuto.
Belém/Pará, 07 de Janeiro de 2019. Antonio Caetano de
Souza Filho - Presidente do SINTCVAPA
Protocolo: 397434
IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
CNPJ 16.532.798/0004-03, Inscrição Estadual 15.180126-6, torna
público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Instalação nº 2890/2018
recebida em 03/01/2019 com validade até 25/12/2020 para
atividade de instalação de Posto de Abastecimento de Combustíveis,
localizado no município de Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 397442
ILANDO LEMOS RABELO, 323.816.462-72,
Torna público que recebeu da SEMAS a APAT Nº 432/2018, com
validade até 12/12/2019, Proc. Nº 42648/2017, para o imóvel rural
Fazenda Tayhua, 5ª Vicinal da Transforlândia, Margem Esquerda do
Rio Cupari e Direita do Rio Tapajós, Zona Rural, Aveiro-PA.
Protocolo: 397432
A empresa ELDER JOSE G BENSABA
Com CNPJ 10.188.237/0001-00, torna público que recebeu da
SEMA/PA, a licença de operação n° 11498/2018, com validade
16/12/2020, para atividade de terminal logístico de cargas geais
e perigosas, localizado Rodovia PA 483, km 20 N°40, Bairro
Industrial , Município de Barcarena-PA.
Protocolo: 397440
BRASIL EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA
Requereu da SEMA/PMA a renov. da LO 051018, para produção de
madeira serrada. A empresa localiza-se no Setor 1, LT 02, QD 03,
Distrito Industrial, Ananindeua/PA. Proc. R01119.
Protocolo: 397433
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DE SÃO FE LIX DO XINGU
CNPJ 13.624.488 /0001-70 publica q/ recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu/
PA, Licença Ambiental LO060/2018, PROC. 2018 /00703 para
atividade de Permissão de Lavra Garimpeira -PLG, de minério
Cassiterita no município de São Félix do Xingu /PA.
Protocolo: 397441