IOEPA 30/08/2018 -Fc. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  53

Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº.: 9084/2018 DE 28/08/2018
Nome: LUIZ FERNANDO NERY SAMPAIO
Matrícula:313840/1 Período:05/11/18 à 04/12/18 Exercício:2018
Unidade:EE Tiradentes II/Belém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 8996/2018 DE 27/08/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 006700/2018 de 11/06/2018,
que concedeu férias, no período de 20/08/2018 à 03/10/18,
a servidora AURICELIA MEDEIROS DAS NEVES, matricula
773603/4,Professor, lotada na EEEFM Salesiana do Trabalho/
Belem, referente ao exercício de 2018, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 9003/2018 DE 27/08/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 00984/2018 de 20/08/2018,
que concedeu férias, no período de 03/10/2018 à 17/10/18,
a servidora JUSILENE TEIXEIRA DIAS, matricula 54180481/1,
Professor, lotada na EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba,
referente ao exercício de 2018, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 9002/2018 DE 27/08/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 00629/2018 de 20/08/2018,
que concedeu férias, no período de 03/09/2018 à 02/10/18,
a servidora JUSILENE TEIXEIRA DIAS, matricula 54180481/1,
Professor, lotada na EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba,
referente ao exercício de 2018, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 8851/2018 DE 20/08/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 00501/2018 de 17/07/2018,
que concedeu férias, no período de 01/08/2018 à 30/08/18, a
servidora ERICA SIMONE MOURA FRANÇA, matricula 5523877/2,
Professor, lotada na EE Centro Trein Prof Giovani Emmi/Santa
Izabel do Pará, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 5024/2018 DE 10/05/18
Nome:RONALDO OLIVEIRA DA ROCHA
Onde se lê:Periodo: 01/06/18 a 30/06/18
Leia-se: Periodo:14/08/18 a 12/09/18
Publicada no Diário Oficial nº. 33.616/18 de 16/05/18
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4646/2018 DE 04/05/2018
Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA OLIVEIRA
Onde se lê:Periodo:02/06/18 a 01/07/18
Leia-se: 14/08/18 a 12/09/18
Publicada no Diário Oficial nº.33.613/18 de 09/05/18
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4644/2018 DE 04/05/2018
Nome:MAURO DA CONCEIÇÃO BORGES
Onde se lê:Periodo: 21/07/18 a 03/09/18
Leia-se: Periodo: 14/08/18 a 27/09/18
Publicada no Diário Oficial nº. 33.613/18 de 09/05/18
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4645/2018 DE 04/05/2018
Nome:MAURILO DA SILVA ESTUMANO
Onde se lê:Periodo:01/06/18 a 15/07/18
Leia-se: Periodo:14/08/18 a 27/09/18
Publicada no Diário Oficial nº. 33.613/18 de 09/05/18
Protocolo: 355758
Termo de Colaboração 2018-SEDUC
Objeto do Termo: Manutenção das escolas indíginas localizadas
no âmbito do município de Santarém, nas regiões do Tapajós,
Arapiuns e Planalto e, em especial, na regulamentação da
participação do Estado do Pará para a garantia da oferta
educacional.
Partícipes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.
Convenente: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/
Santarém/CNPJ. Nº 05.182.233/0010-67/ com sede na Av. Dr.
Anísio Chaves, 712 – Aeroporto Velho – Cep.: 68.030-970 –
Santarém/Pa.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 29/08/2018
Vigência: 29/08/2018 a 28/08/2023.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 355723
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 005-2018
Processo n° 1.244.713/2018-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão
Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/
SEDUC, Publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018 comunica aos
interessados no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N°
005-2018, cujo objeto ccontratação de empresa de engenharia
para execução de obra de reforma e ampliação para adequação
ao tempo integral na EEEFM. VISCONDE DE SOUZA FRANCO,
localizada no município de BELÉM - PA.

Em função da interposição de recurso, fica concedido prazo de
contrarrazão de 05 (cinco) dias úteis.
Belém, 29 de agosto de 2018.
Nícolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 355636
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 2455/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) THIAGO SOARES SILVA, Id.
Funcional nº 57201520/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, Progressão Funcional
por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I
da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
08.08.2018.
PORTARIA N° 2456/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) DONATA GLEYCE RIBEIRO
ASSUNÇÃO, Id. Funcional nº 57202899/1, cargo de Agente
Administrativo C - III, lotado na Diretoria de Administração
de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.
PORTARIA N° 2457/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANDREIA MARIA TRINDADE
DE SOUZA, Id. Funcional nº 57202125/1, cargo de Agente
Administrativo B - II, lotado na Diretoria de Administração
de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.
PORTARIA N° 2458/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA
GONÇALVES, Id. Funcional nº 54194594/ 2, cargo de Agente
Administrativo B - II, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e
Planejamento, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 20.08.2018.
PORTARIA N° 2459/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIO ROCHA DE OLIVEIRA
JUNIOR, Id. Funcional nº 57201584/ 1, cargo de Agente
Administrativo B - I, lotado no Planetário Sebastião da Gama,
Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia II da Classe B, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.
PORTARIA N° 2460/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DUARTE BRABO,
Id. Funcional nº 55588148/2, cargo de Agente Administrativo
B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.
PORTARIA N° 2461/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ELZONETE SILVA CUNHA, Id.
Funcional nº 57201593/ 1, cargo de Agente Administrativo C
- III, lotado na Campus de Marabá, Progressão Funcional por
Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV
da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
03.08.2018.
PORTARIA N° 2462/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) TIAGO FERREIRA FERREIRA, Id.
Funcional nº 55585516/ 2, cargo de Agente Administrativo
C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2463/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUCIANA MESCOUTO VIEIRA,
Id. Funcional nº 57201574/ 1, cargo de Agente Administrativo
C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
III, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.
PORTARIA N° 2464/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) THAMYRES LIRA FALCÃO, Id.
Funcional nº 57202698/ 1, cargo de Agente Administrativo
C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.
PORTARIA N° 2465/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) GLENDA RIBEIRO MELO DE
BARROS, Id. Funcional nº 57201594/1, cargo de Agente
Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.
PORTARIA N° 2466/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) CINTHYA CHRISTIANE SOUSA
SANTANA, Id. Funcional nº 57200747/ 1, cargo de Agente
Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.
PORTARIA N° 2467/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSILENE OLIVEIRA DA ROCHA, Id.
Funcional nº 57201152/ 1, cargo de Técnico em Biblioteconomia
B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V,
Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de TÉCNICO
EM BIBLIOTECONOMIA, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.
PORTARIA N° 2468/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SILVIO ALESSANDRO DE JESUS
PINTO, Id. Funcional nº 57202854/1, cargo de Auxiliar de
Serviço B - IV, lotado na Diretoria de Administração de Recursos
Materiais, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.
PORTARIA N° 2469/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSUÉ DA SILVA PANTOJA,
Id. Funcional nº 57202901/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços
de Comunicação C - III, lotado na Pró - Reitoria de Gestão e
Planejamento, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
18.08.2018.
PORTARIA N° 2470/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) GIOVANNI ALMEIDA MARQUES,
Id. Funcional nº 57202517/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório
C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de
AUXILIAR DE LABORATORIO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.
PORTARIA N° 2472/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PARREIRA
LARA, Id. Funcional nº 57201578/ 1, cargo de Técnico em
Fisioterapia B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de
TÉCNICO EM FISIOTERAPIA, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.
PORTARIA N° 2473/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ SERGIO SIQUEIRA, Id.
Funcional nº 57201253/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado no
Campus de Altamira, Progressão Funcional por Merecimento/
avaliação de Desempenho, período 2014/2016, para referencia
III da Classe B, do cargo de MOTORISTA, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos