IOEPA 26/07/2018 -Fc. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666
Quinta-feira, 26 DE JULHO DE 2018
04.747.226/0001-01 para o item: 02, perfazendo o Valor Total
de R$128.900 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais);
Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda CNPJ nº 05.147.384/0001-93
para os itens Valor dos Itens: 01 e 03 perfazendo o Valor Total de
R$ 288,600 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)
pelo que HOMOLOGO o resultado final. Luciano Lopes Dias Secretário Municipal de Educação - SEMED.
Protocolo: 342422
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Registro de Preços Nº 042/2018 - SEVOP, referente ao Pregão
Presencial (SRP) nº 011/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
3.376/2018-PMM, Objeto: referente a Aquisição de Pneus Para
Veículos, Para atender às necessidades da Secretaria de Viação
e Obras Públicas - SEVOP/PMM, conforme Edital e seus Anexos;
Empresa detentora da ARP: de Pneus Comércio Ltda - CNPJ/
MF Nº 09.647.935/0001-39; Vencedora da Cota Principal/
Reservada com o valor Global: R$ 1.733.036,07.Assinatura: em
25/07/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO (SRP) Nº 011/2018-CEL/PMM, Processo n° 3.376/2018PMM, referente a Aquisição de Pneus Para Veículos, para atender
às necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP/
PMM, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
de Pneus Comércio Ltda - CNPJ/MF Nº 09.647.935/0001-39,
Vencedora: R$ 1.733.036,07. Assinatura: em 24/07/2018.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira Secretário. PREGÃO (SRP) Nº 022/2018-CEL/PMM, Processo n°
6.777/2018-PMM, referente a Aquisição de Materiais para uso de
soldagem da Oficina Mecânica, para atender às necessidades da
Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: J
F Ferragens e Ferramentas Ltda - CNPJ: 14.734.324/000168, Vencedora: R$ 246.566,14. Assinatura: em 25/07/2018.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira
- Secretário. CONVITE Nº 021/2018-CEL/PMM, Processo n°
7.946/2018-PMM, referente a Contratação de Empresa de
Engenharia Para Serviços de Drenagem no Trecho Entre a
Zucavel e o Posto Montana, Localizado no Bairro Nova Marabá
- Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a
empresa: Construtora RM Locações e Serviços Ltda Me - CNPJ:
27.489.159/0001-78, Vencedora: R$ 34.588,66. Assinatura:
em 24/07/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas Fábio Cardoso Moreira - Secretário. TOMADA DE PREÇO Nº
030/2018-CEL/PMM, Processo n° 7.944/2018-PMM, referente
a Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Beiral da Feira Aberta Localizada na Av. Getúlio Vargas - Marabá
Pioneira, no Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus
Anexos; Homologado a empresa: Construtora RM Locações e
Serviços Ltda Me - CNPJ: 27.489.159/0001-78, Vencedora: R$
206.748,86. Assinatura: em 24/07/2018. Secretaria de Viação
e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 342426
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 300/2018/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2018/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço
nº 036/2018-CEL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação dos Serviços de Instalação e Manutenção com
Fornecimento de Peças de Reposição (Tacógrafo Eletrônico,
Sensor de Velocidade e Outros), Para atender as necessidades
da frota de veículos da Secretária Municipal de Viação e Obras
Públicas do Município de Marabá, Empresa: Eroci Auto Center
Eireli - Me, CNPJ nº 10.229.116/0001-50; Data da Assinatura:
24/07/2018, Vigência: 31/12/2018. Fábio Cardoso Moreira.
CONTRATO N° 303/2018/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2018/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço
nº 0332018-CEL. Objeto: Aquisição de Filtros Automotivos,
para atender às necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - Sevop - Pmm, Empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me,
CNPJ nº 10.229.116/0001-50; Data da Assinatura: 24/07/2018,
Vigência: 31/12/2018. Fábio Cardoso Moreira.
Protocolo: 342424
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°143/2018-FMS/PMM
Processo Licitatório nº 59.302/2017-CPL/PMM, Pregão
Eletrônico nº 121/2017-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material
Técnico Laboratório Para Ser Utilizado nos Programas Saúde
da Mulher, Hanseníase, Tuberculose, para os Agentes de
Endemias Desenvolverem Atividades de Campo e Material para
atender os dez Laboratórios Públicos: Laboratório do Hospital
Municipal de Marabá, Laboratório do Hospital Materno Infantil,
Laboratório do CTA/SAE, Laboratório do Centro de Saúde Hiroshi
Matsuda, Laboratório de Análises de Água do Ccz, Laboratório
Dosorologia do Ccz, Laboratório do Centro de Saúde Carlos
Barreto, Laboratório do Crismu, Laboratório do Banco de Leite
Do Hospital Materno Infantil, Laboratório Central de Marabá
Mezulam Neves Pereira e Abastecer as Unidades de Saúde que
Possuem Técnicos da Funasa que Realizam Exames de Malária,
Chagas e Leishmaniose. Empresa: Vale Diagnósticos Ltda - EPP
CNPJ 23.980.789/0001-90 Valor: R$ 44.437,88 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos) Origem do Recurso: 10.302.0084.2.062 - Atenção de
Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
-Material de Consumo; Vigência: Até o termino do Exercício
Financeiro de 2018. Assinatura 25/07/2018 de julho de 2018.
Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do contrato n° 122/2017-FMS.
Inexigibilidade nº 08/2017-CPL/PMM, Objeto: Prestação de
Serviços Tecnicos Especializados em Oftalmologia, Empresa:
Cabral e Kozak CNPJ no 27.508.573/0001-87, Aditivo de 25%
(vinte e cinco por cento) Valor: R$ 206.625,00 (duzentos e
seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). Origem do Recurso:
10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade,
10 302 0084 2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. Assinatura 24 de julho de 2018. Marcones José
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/Pa.
Protocolo: 342428
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2018 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente,
esportivo, limpeza e higienização) para serem utilizados nas
atividades administrativas e pedagógicas nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino Fundamental das Zonas Rural e Indígena,
que fazem parte do PDDE, através de repasse de Recurso Federal
do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE. Data de Abertura:
07/08/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.: 26/07/2018.
Protocolo: 342430
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Publica PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00038-SRP.
Abertura 09/08/2018, ás 09hrs, Local: Sede do Poder Executivo,
localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Registro
de preços para seleção de proposta mais vantajosa para
fornecimento de peças de motos destinados à manutenção
da frota própria e alugada da Prefeitura Municipal de
Placas, Secretarias de Administração, Finanças, Agricultura,
Infraestrutura, Departamento de Cultura e Desporto e Fundos
de: Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Educação,
FUNDEB. Em 19/07/2018
Publica PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00039.
Abertura 10/08/2018, ás 09hrs, Local: Sede do Poder Executivo,
localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de Óleo Diesel Comum, Diesel
S-10 e Gasolina Comum, para serem utilizados no abastecimento
destinado a frota própria e alugadas de veículos do Fundo
Municipal de Educação e FUNDEB. Em 20/07/2018.
Publica PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00040-SRP.
Abertura 10/08/2018, ás 15:30hrs, Local: Sede do Poder
Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto:
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de refeições prontas e lanches para
atender a demanda dos Fundos Municipais: Assistência Social,
Saúde, Meio Ambiente, Educação, Secretarias: Agricultura,
Administração e Gabinete da Prefeita. Em 23/07/2018.
Publica PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00041-SRP.
Abertura 13/08/2018, ás 09hrs, Local: Sede do Poder Executivo,
localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Registro de
Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura
e eventual aquisição de materiais esportivo para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Educação do
Municipio de Placas/PA. Em 23/07/2018. Marcelo Ferreira dos
Santos - Pregoeiro.
Publica PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00042-SRP.
Abertura 14/08/2018, ás 09hrs, Local: Sede do Poder Executivo,
localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de móveis, eletro eletrônico, Eltro portátil, Eletro
Doméstico e Central de Ar para atender a demanda dos Fundos
Municipais: Saúde, Assistência Social, Educação, FUNDEB, Meio
Ambiente e Secretarias: Administração, Infraestrutura, Agricultura,
Esporte, Finanças e Gabinete da Prefeita. Em 23/07/2018. Marcelo
Ferreira dos Santos - Pregoeiro.
Protocolo: 342432
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PARTICULARES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO RAZÕES: CONTRA
DECISÃO DA C.PL. DA PROPOSTA VENCEDORA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
da adequação de estrada vicinal Pau d’arco/boa sorte/divisa com
município Floresta do Araguaia, conforme contrato de repasse nº
833068/2016/mapa/caixa, processo nº 3675.1033094-21/2016,
que entre si celebram a união federal através ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento e o município Pau D’arco/
Pa, em conformidade com as especificações técnicas contidas
nos anexos deste edital. PROCESSO: 0024/2018.01 (TOMADA DE
PREÇOS 2/2018-004 PMPD) RECORRENTES: RV PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.109.281/000102 e MACAPÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
C.N.P.J. sob o n.º 14456868000105. De acordo com decisão
exarada pela Comissão Permanente de Licitação a qual adoto
como fundamento NEGO PROVIMENTO ao pleito formulado pela
recorrente (suplicantes), mantendo integramente a decisão
acatada por seus próprios fundamentos. Publique-se, dando
amplo conhecimento do teor da decisão. Pau D´arco-PA, 23 de
Julho de 2018.
Fredson Pereira da Silva
Prefeito de Pau D´Arco-PA
Protocolo: 342431
MIGUEL CORREA BRAGA CNPJ: 03.468.219/0001-08, Torna público que recebeu da
SEMAS/PA a Licença de Operação de nº 11189/2018, processo
nº 2017/0000021166, para a atividade de Posto Revendedor
de Combustível. Localizada na TR. Teofilo Otoni, S/N, Bairro:
Pranchinha, Cep: 68420-000, Mocajuba - Pará
Protocolo: 342438
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EMPRESARIAL
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YASUHIDE WATANABE - GRANJA BENFICA,
CPF: 105.57.552-72, localizada na Av. General Gurjão S/N,
Benfica - Benevides, CEP: 68.795-000 torna público que recebeu
da SEMMAT/Benevides a sua LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
(LAR) Nº 002/2018 e processo Nº 339/2017-1 para atividade de
avicultura de corte, com validade até 19/06/2019.
Protocolo: 342442
A SBA TORRES BRASIL, LIMITADA,
Situada à Av. Das Nações Unidas, n° 12399 - Bairro Brooklin
Paulista/SP, CNPJ nº 16.587.135/0001 - 35, torna público que
solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte
Alegre, Estado do Pará, a Licença de Prévia - LP e Licença de
Instalação - LO (em caráter de regularização), para atividade
de Estação Rádio Base - ERB, telefonia móvel, do site BR63207,
localizado na Rua Dr. Loureiro, s/n, Bairro Centro, Cidade de
Monte Alegre, conforme protocolo 044/2018 de 19/07/2018.
Protocolo: 342455