DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 43
Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018
PERÍODO: 12/04/18 A 11/05/18
MATRÍCULA: 350079/3 CARGO: PROF.
LOT: EE GERALDO PEREIRA/TUCUMÃ
LAUDO MÉDICO: 31373/18
NOME: MARGARIDA VIANA DA SILVA
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 02/05/18 A 17/05/18
MATRÍCULA: 54181956/2 CARGO: PROF.
LOT: EE DOM JOÃO VI/CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 1405/18
NOME: ANA CAROLINNY SANTOS DEZINCOURT
CONCESSÃO: 15DIAS
PERÍODO: 29/04/18 A 13/05/18
MATRÍCULA: 57215001/1 CARGO: MERENDEIRA
LOT: EE PLÁCIDO DE CASTRO/SANTARÉM
LAUDO MÉDICO: 3469/18
NOME: DAYSE BERNADETE SOARES DA SILVA
CONCESSÃO: 40 DIAS
PERÍODO: 06/05/18 A 14/06/18
MATRÍCULA: 57207072/2 CARGO: PROF.
LOT: EE 28 DE JANEIRO/CASTANHAL
LAUDO MÉDICO: 225/18
NOME: FRANCISCA RAIMUNDA DE ARAÚJO AQUINO
CONCESSÃO: 61 DIAS
PERÍODO: 05/05/18 A 04/07/18
MATRÍCULA: 5800889/2 CARGO: PROF.
LOT: EE SEVERIANO BENEDITO/S. MARIA DO PARÁ
LAUDO MÉDICO: 229/18
NOME: ALDALÚCIA DA SILVA RIBEIRO
CONCESSÃO: 62 DIAS
PERÍODO: 10/05/18 A 10/07/18
MATRÍCULA: 5344778/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE PINHEIRO JUNIOR/TRACUATEUA
LAUDO MÉDICO: 216/18
Protocolo: 339667
LICENÇA ASSISTÊNCIA
NOME: JOCILDA TAVARES DOS SANTOS
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 25/04/18 A 24/05/18
MATRÍCULA: 5587557/2 CARGO: PROF.
LOT: EE SN. SRA. DO GUADALUPE/SANTARÉM
LAUDO MÉDICO: 3497/18
NOME: ANA SIMES MARCIÃO DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 29 DIAS
PERÍODO: 02/05/18 A 30/05/18
MATRÍCULA: 57211319/2 CARGO: PROF.
LOT: EE RIO TAPAJÓS/SANTARÉM
LAUDO MÉDICO: 3481/18
NOME: ANA CÉLIA CABRAL CUNHA
CONCESSÃO: 14 DIAS
PERÍODO: 20/04/18 A 03/05/18
MATRÍCULA: 55585618/2 CARGO: PROF.
LOT: E.T.EPA/ITAITUBA
LAUDO MÉDICO: 3466/18
NOME: ROSA MARIA COROA DE SOUZA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 29/03/18 A 27/04/18
MATRÍCULA: 406007/2 CARGO: PROF.
LOT: EE LUIZ OCTÁVIO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31543/18
NOME: ERMENEGILDA EUZEBINHA DE OLIVEIRA BARROS
CONCESSÃO: 08 DIAS
PERÍODO: 27/02/18 A 06/03/18
MATRÍCULA: 196568/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE NS. SRA. DA CONCEIÇÃO APARECIDA/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31516/18
NOME: LENIRA DOS SANTOS ALCÂNTARA
CONCESSÃO: 12 DIAS
PERÍODO: 26/03/18 A 06/04/18
MATRÍCULA: 5068495/2 CARGO: PROF.
LOT: EE YOLANDA MARTINS/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 39159
NOME: ROSIMERY PAULA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 25/04/18 A 09/05/18
MATRÍCULA: 57223444/1 CARGO: PROF.
LOT: EE PROF. ANÉSIA/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 39178
NOME: MARIA RENILZA CASTRO SOUZA
CONCESSÃO: 23 DIAS
PERÍODO: 07/05/18 A 29/05/18
MATRÍCULA: 5547636/3 CARGO: PROF.
LOT: EE PEDRO PEDROSO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 193775A/1
NOME: ÂNGELA MARIA SOUZA FARIAS
CONCESSÃO: 35 DIAS
PERÍODO: 13/03/18 A 16/04/18
MATRÍCULA: 406678/1 CARGO: AG. DE PORTARIA
LOT: EE VERA SIMPLÍCIO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 193311A/1
NOME: HEUDER PEREIRA PIRES
CONCESSÃO: 19 DIAS
PERÍODO: 16/04/18 A 04/05/18
MATRÍCULA: 57203840/1 CARGO: PROF.
LOT: EE WALDEMAR LINDERMAYR/NOVO PROGRESSO
LAUDO MÉDICO: 3455/18
NOME: KARIME BASTOS DE CARVALHO
CONCESSÃO: 10 DIAS
PERÍODO: 09/04/18 A 18/04/18
MATRÍCULA: 5902564/1 CARGO: FONOAUDIÓLOGO
LOT: EE JOSÉ DE AZEVEDO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 38850
NOME: MARYLIN LIMA DE MATTOS
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 19/03/18 A 03/04/18
MATRÍCULA: 57176323/2 CARGO: PROF.
LOT: EE SANTO AGOSTINHO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 193297A/1
NOME: MARIA DA GLÓRIA BASÍLIO DE QUEIROZ
CONCESSÃO: 08 DIAS
PERÍODO: 16/03/18 A 23/03/18
MATRÍCULA: 5889720/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE JÚLIA SEFFER/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 193292A/1
NOME: MARIA REGINA PINHEIRO RUIVO MONTEIRO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 01/03/18 A 30/03/18
MATRÍCULA: 5157765/3 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE RAMIRO DE CASTRO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 193345A/1
NOME: MARIA DA LUZ SILVA
CONCESSÃO: 20 DIAS
PERÍODO: 27/01/18 A 15/02/18
MATRÍCULA: 57217854/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE SANTO AGOSTINHO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 193514A/1
NOME: ANGÈLICA DO CARMO SANTOS PAIVA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 03/05/18 A 01/06/18
MATRÍCULA: 753408/1 CARGO: PROF.
LOT: EE PROF.ANÉSIA/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31201/18
NOME: CAROLINE TRINDADE DE QUEIROZ
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 17/09/14 A 16/10/14
MATRÍCULA: 57208649/1 CARGO: TEC. EDUC.
LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 23671
NOME: ANDREA NOBRE ALAYON
CONCESSÃO: 25 DIAS
PERÍODO: 27/04/18 A 21/05/18
MATRÍCULA: 5815494/2 CARGO: PROF.
LOT: EE JUSTO CHERMONT/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31200/18
NOME: DANYELLE ARAÚJO DE FREITAS
CONCESSÃO: 48 DIAS
PERÍODO: 14/05/18 A 30/06/18
MATRÍCULA: 57174998/2 CARGO: PROF.
LOT: EE BARÃO DE IGARAPÉ MIRI/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31189/18
NOME: CLEISE NASCIMENTO DOS REIS
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 02/04/18 A 01/05/18
MATRÍCULA: 5896597/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE VIRGÍLIO LIBONATI/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31546/18
NOME: ROBERTA BARROS BRITO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 17/04/18 A 16/05/18
MATRÍCULA: 57204929/1 CARGO: PROF.
LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31193/18
NOME: WALERIA MARIA COSTA ALVES
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 21/05/18 A 19/06/18
MATRÍCULA: 57209598/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE MAGALHÃES BARATA/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 31216/18
Protocolo: 339494
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 007813-2018-SAGEP DE 17/07/2018.
Conceder Licença para participar do Curso de Programa Doutoral
em Estudos Literários, na Universidade de Aveiro-Portugal, no
período de 01/09/2018 a 30/08/2021, a(o) servidor(a) Marcos
Roberto da Silva Costa, matrícula nº 57228385-2, Cargo de
Professor Classe I, lotado na EE Inacio Passarinho Sede/Terra
Alta-PA.
Portaria nº 007812-2018-SAGEP DE 17/07/2018.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutoramento em
Desenvolvimento e Pertubações da Linguagem, na Universidade
de Fernando Pessoa-Portugal, no período de 20/06/2018 a
18/06/2021, a(o) servidor(a) Nara Claudia Alvoredo da Cruz,
matrícula nº 5454824-3, Cargo de Professor Classe II, lotada na
EE Ezeriel Monico de Matos/Santarem-PA.
Protocolo: 339646
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ERRATA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017-CEL-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.061.287/2016
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Núcleo
de Licitação-NILC comunica aos interessados na ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
003/2017-CEL-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 33.657 de 16/07/2018 e Diário Oficial da
União - Seção 3, edição 135, página 178 de 16/07/2018,
seguinte errata:
= Onde se lê:
Belém (PA), 15 de junho de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
= Leia-se:
Belém (PA), 15 de julho de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
= Onde se lê:
Belém (PA), 15 de junho de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
= Leia-se:
Belém (PA), 15 de julho de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Belém, 18 de julho de 2018
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 339413
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 295551, publicado no DOE nº
33.587, de 28/03/2018, referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 295/2017- SEDUC/Empresa Transvipe Ltda-ME/CNPJ/MF. Nº
04.521.575/0001-00, com sede na Rua Algodoal, nº 65, Fundos
da Casa Bairro Marambaia, Belém/Pa, Cep: 66.620-100, oriundo
da Concorrência Pública nº 10/2017-NLIC/SEDUC.
ONDE SE LÊ:
Vigência: 25/03/2018 até 22/06/2018
LEIA-SE:
Vigência: 25/03/2018 até 19/11/2018
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gstão.
Protocolo: 339721
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 6
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento
da EEEM. Eduardo Angelim – Anexo Jardim Novo Horizonte Parauapebas/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 012
Exercício: 2012
Dispensa de Licitação Nº 019/2012-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1349. – Projeto Atividade: 4964 – Natureza de
Despesa: 3390.36.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. Nº
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO/CPF. Nº
517.171.582-34, residente e domiciliada na Folha 17, Quadra
17, Lote 07, bairro Nova Marabá, município de Marabá/Pa. CEP.:
68.505-420.
Data de Assinatura: 17/07/2018
Vigência: 18/07/2018 até 17/07/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 339320