IOEPA 11/07/2018 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 27
Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará
de Belém para o município de São João de Pirabas, no dia
11/07/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Hertyz Hermandez Alves dos
Santos
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIA
Supervisor I
5911972
587.523.902-68
1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de julho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 336391
PORTARIA Nº. 179/2018-GP DE 10 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará
de Belém para o município de São João de Pirabas, no dia
11/07/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Dimitri Romariz Amoêdo de Araújo
CARGO
Assessor
MATRÍCULA
5903594
CPF
910.781.992-72
DIÁRIAS
3.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de julho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 336387
PORTARIA Nº. 178/2018-GP DE 10 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará
de Belém para o município de São João de Pirabas, no dia
11/07/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Luiz André Garcia Pastana
CARGO
Assessor
MATRÍCULA
5930555
CPF
007.067.052-89
Santarém-Alenquer, Santarém-Juruti e Santarém-Trombetas
(Oriximiná) do serviço de transporte hidroviário intermunicipal
de passageiros do Estado do Pará;
Considerando que o art. 2°da Resolução Nº 11/2018-CONERC,
que determina que a Diretoria da ARCON adote todos os
procedimentos necessários para implementação do novo valor
da tarifa nas condições fixadas.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, de acordo com os termos da Resolução
CONERC Nº 11/2018 de 28 de junho de 2018, e na forma do
e na forma do anexo I desta Resolução, a tabela tarifária dos
novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário
intermunicipal de passageiros nas linhas Santarém-Alenquer,
Santarém-Juruti e Santarém -Trombetas (Oriximiná), o qual
entrará em vigor a partir do dia xx de julho de 2018.
Art. 2º - Para fins de divulgação dos novos valores junto aos
usuários dos serviços, a empresa operadora fica obrigada a
afixar as novas tabelas de preço em local visível, nos postos
de venda dos bilhetes de passagens e no interior do veículo em
operação, a partir do dia 17 de julho de 2018;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor - Geral
ANEXO I
VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA
Linha Santarém-Alenquer
Linha Santarém-Juruti (via Óbidos ou Oriximiná)
Seccionamento Jurutí - Óbidos
Seccionamento Óbidos - Santarém
Linha Santarém-Trombetas (Oriximiná)
Seccionamento Santarém - Oriximiná
Seccionamento Óbidos - Oriximiná
Seccionamento Óbidos – Porto Trombetas
Seccionamento Oriximiná - Porto Trombetas
Seccionamento Oriximiná - Jurutí
R$ 61,12
R$ 123,02
R$ 49,85
R$ 73,51
R$ 159,49
R$ 108,64
R$ 31,85
R$ 82,97
R$ 51,12
R$ 37,51
Protocolo: 336382
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
DIÁRIA
1/2
.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de julho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 336384
.
.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESOLUÇÃO Nº 10/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte
hidroviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará
nas linhas Santarém-Alenquer, Santarém-Juruti e SantarémTrombetas (Oriximiná) realizada pela empresa VIAÇÃO TAPAJÓS
LTDA.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de
Serviços Públicos – ARCON, no uso de suas atribuições previstas
no artigo 16 e inciso I do art. 19 da Lei nº 6.099 de 30 de
dezembro de 1997, e;
Considerando a RESOLUÇÃO CONERC Nº 11/2018 de 28 de
junho de 2018, do Conselho Estadual de Regulação e Controle
de Serviços Públicos - CONERC, publicada no DOE nº 33651
de 06/07/2018, que concedeu o pedido de reajuste tarifário
à empresa citada acima, operadora do serviço público de
transporte hidroviário de passageiros constantes dos processos
nº 2018/255754; 2018/255709; e 2018/255736, onde o
CONERC fixou os seguintes percentuais:
Santarém-Alenquer, em 7,46% (sete inteiros e quarenta e seis
centésimos percentuais);
Santarém-Juruti, em 7,0% (sete inteiros percentuais); e
Santarém-Trombetas (Oriximiná), em 7,24% (sete inteiros e
vinte e quatro centésimos percentuais),
Sendo o reajuste tarifário correspondente ao período de março
de 2017 a maio de 2018, sobre o valor atual da tarifa nas linhas
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO
Contrato nº 147/2018
Processo: 2018/244913
Pregão Eletrônico 006/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição de veículos, Implementos agrícolas.
Valor: R$ 195.678,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6393; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0306, 0106 e 6301.
Contratada: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, nº 900. Bairro: Coqueiro.
CEP: 67.015-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.627.815/000159.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336143
CONTRATO
Contrato nº 145/2018
Processo: 2018/264421
Pregão Eletrônico 006/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição de veículos, Implementos agrícolas.
Valor: R$ 195.678,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6393; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0306, 0106 e 6301.
Contratada: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, nº 900. Bairro: Coqueiro.
CEP: 67.015-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.627.815/0001-59.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336151
Contrato nº 165/2018-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 24 na quantidade de 01 (um) veículos
utilitário, tipo pick-up, conforme especificações do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 86.900,00
Data Assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 até 06/01/2019.
Dotação Orçamentária:
Projeto Atividade: 6394, Natureza da Despesa: 449052, Fonte
Recurso: 0301.
Função Programática: 20.608.1449.6394
Contratado: PARÁ AMAZÔNIA SOLUÇÃO LTDA - EPP.
Endereço: Trav. 14 de Março nº 410 - Umarizal
Belém/Pa CEP: 66.050-430
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 335983
CONTRATO
Contrato nº 168/2018
Pregão Eletrônico 06/2017
Processo: 2018/ 244148.
Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas
e equipamentos.
Valor: R$ 374.000,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8456; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0301.
Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES MÁQUINAS LTDA
Endereço: Rod PA 150, KM 07, Marabá/PA, inscrita no CNPJ nº.
14.133.730/0001-75.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336045
CONTRATO
Contrato nº 169/2018
Pregão Eletrônico 06/2017
Processo: 2018/122197.
Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas
e equipamentos.
Valor: R$ 78.400,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6394; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0301.
Contratada: TERRANEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Endereço: Rod BR 316, KM 05, 357, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 07.220.006/0001-13.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336154
CONTRATO
Contrato nº 174/2018
Pregão Eletrônico 06/2017
Processo: 2018/121875.
Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas
e equipamentos.
Valor: R$ 78.400,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6394; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0301.
Contratada: TERRANEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Endereço: Rod BR 316, KM 05, 357, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 07.220.006/0001-13.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336158
CONTRATO
Contrato nº 173/2018
Pregão Eletrônico 06/2017
Processo: 2018/122220.
Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas
e equipamentos.
Valor: R$ 78.400,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6394; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0301.
Contratada: TERRANEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Endereço: Rod BR 316, KM 05, 357, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 07.220.006/0001-13.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 336156
CONTRATO
Contrato nº 170/2018
Pregão Eletrônico 06/2017
Processo: 2018/122160.
Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas
e equipamentos.
Valor: R$ 78.400,00.
Data da assinatura: 06/07/2018
Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6394; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0301.
Contratada: TERRANEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Endereço: Rod BR 316, KM 05, 357, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 07.220.006/0001-13.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 336160