IOEPA 26/06/2018 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 95
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
PROGRAMA DE
TRABALHO
PLANO INTERNO
16.122.1297.8338
420.000.8338-C
FONTE
NATUREZA
DE DESPESAS
VALOR (R$
1,00)
232632
339030-96
1.000,00
232498
339039-96
1.500,00
Nº AÇÃO
0261
TOTAL
2.500,00
2. DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao
término do período de aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 21 de junho de 2018.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 329460
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso
48101.19.122.1297.8338
339040
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07).
Endereço: SGAN QUADRA 601 MODULO V LOTES 5 6 / ASA
NORTE /BRASILIA / DF / 70836-900.
Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 329188
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2018
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07).
Data: 21/06/2018
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 329192
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PORTARIA
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 01
Contrato nº: 09/2018
Contratada: ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA - ME.
Data de Assinatura: 21/06/2018
Justif cativa: Visando adequação orçamentária para inclusão de
projeto.
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PORTARIA Nº 202 DE 25 DE JUNHO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033
de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,
R E S O L V E:
EXCLUIR a servidora CHRISTIANE ELLEN DA SILVA NEGRÃO,
Identidade Funcional nº 54181836/3, da PORTARIA Nº 180, de
06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.632, de
07/06/2018, que concedeu a referida servidora 30 (trinta) dias
de Férias Regulamentares, referente ao exercício 2017/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 329659
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 208 DE 25 DE JUNHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/547413,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ALAN REIS CALVINHO, identidade
funcional nº 57206004/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
Engenharia de Produção, lotado na Diretoria de Administração
e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEPDAS 011.3, no período de 10/03 a 27/07/2018, com todas as
vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular
SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO, Identidade Funcional
nº 5057620/3, que se encontra em Licença para Tratamento
de Saúde, conforme PORTARIA Nº 134/2018 de 19/04/2018,
publicada no DOE nº 33.602, de 20/04/2018 e PORTARIA Nº
207/2018, de 21/06/2018, publicada no DOE nº 33.643, de
25/06/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 329595
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 05/2018
Data: 21/06/2018
Valor: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais).
Objeto: contratação de serviços de acesso ao Sistema de
Compras Governamentais através de TOKEN, durante os
processos licitatórios da SECTET.
Data da ratif cação: 21/06/2018
Funcional Programática
Elemento de
Despesa
Fonte
48.101.19.571.1452.8594
339030
0101
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
0101
Protocolo: 329182
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 001/2016 – SECTET/UFPA
CONVÊNIO Nº 001/2016
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao projeto
intitulado “Otimização de critérios operacionais em reator
UASB unifamiliar destinado a comunidades rurais”.
TERMO ADITIVO: 02
Objeto do Termo Aditivo: 1) A prorrogação da vigência do
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°
001/2016 até 31 de dezembro de 2019; 2) Alteração do item 04.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO (ETAPAS), no PLANO
DE TRABALHO; e 3) Alteração do item 05. PLANO DE APLICAÇÃO
(R$ 1,00), no PLANO DE TRABALHO.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/06/2018
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CNPJ/
MF nº 34.621.748/0001-23)
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ:
08.978.226/0001-73)
Ordenador
Nome: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 329216
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 018/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços
nº 001/2017 - Pregão Eletrônico SRP nº 045/2017 - edital
e seus anexos - PARTES: PRODEPA E TERACOM TELEMÁTICA
S.A - OBEJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SWITCHES
DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO/CONCENTRADOR E TRANSCEIVER
- DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 - VIGÊNCIA: 18/06/2018
a 17/06/2019 - VALOR (R$): 321.960,00 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449052 - FONTE DE
RECURSO: 0261 - 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO:
Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, sito à Rua
América, n.º 1000, CEP: 92990-000.
Protocolo: 329465
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2018
PROCESSO N°27.814/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLOS DE MICROFILME DIAZO PARA
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS
DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2018
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.126.1424.8238- 33.90.30
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br
Protocolo: 329489
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2018
PROCESSO N°27.814/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLOS DE MICROFILME DIAZO PARA
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS
DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2018
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.126.1424.8238- 33.90.30
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br
Protocolo: 329133
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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PORTARIA N° 099/2018
GABINETE, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 15/06/2018, o servidor Gelquix Gomes de
Miranda, do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código
GEP-DAS-11.1, bem como a nomeação da Sra. Gabrieli da Silva
Aragão para o cargo em referência, a partir de 25/06/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 21 de Junho de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor Presidente
Protocolo: 329466
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2018/151.542
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
OBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Reforma,
Adequação
e Modernização da Portaria da PRODEPA.
EMPRESA VENCEDORA: SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
-EPP
VALOR GLOBAL: R$ 154.211,74
DESPACHO DO PRESIDENTE: HOMOLOGO
Eduardo Andrade – Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 329494
DIÁRIA
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Portaria: 293/2018 // Objetivo: Vistoria técnica no site em
Nova Timboteua-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede
Estadual de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal:
Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Wagner José Vital da Silva
– CPF: 64414965268 – Cargo: Técnico de Telecomunicações –
Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Nova Timboteua
// Período: 29/06/2018 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro
Pires - CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.
Protocolo: 329602
Portaria: 286/2018 // Objetivo: Manutenção Emergencial
no link óptico, com testes de OTDR em todas as fibras no cabo
de backbone em Castanhal-PA. // Recurso: 8238 – Gestão de
TIC. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE //