IOEPA 21/06/2018 -Fc. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 103
Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018
NOME
MUNICÍPIO
CPF
TOTAL DE
DIÁRIAS
PERÍODO
Senhorinha Ferreira Gil
Tucuruí
597.000.332-87
3,5
25 a 28/06/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAÚJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 328214
RESUMO DA PORTARIA Nº 467/2018, DE 20 DE JUNHO
DE 2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo nº: 2018/237673 de 28/05/2018.
Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes; Cargo/Função: TGIEEngenheiro Civil; Matrícula: 6718/1.
Objetivo: Inspecionar o andamento da Conclusão da obra da
Orla da Caripi
Servidor: Marco Antônio Alves Benevides Matrícula: 5939589/1;
Cargo/Função: Motorista.
Objetivo: Conduzir o veículo desta SEDOP.
Período(s): 30/05/2018
Diárias: 0,5
Destino(s): Barcarena/PA
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 328415
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INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
TP Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras, referentes à Tomada de
Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para execução da conclusão de três blocos
residenciais para graduados, com trinta e seis apartamentos –
I Comar, no Município de Belém/PA, apresenta o resultado da
análise o que segue:
Foram classificadas as empresas:
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
02.100.753/0001-02;
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA - EPP, CNPJ:
04.205.167/0001-40;
CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA, CNPJ: 83.310.177/0001-11;
B & M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.370.847/0001-19;
TRANSVIPE LTDA-ME, CNPJ: 04.521.575/0001-00;
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ: 05.693.333/000167;
IGF
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP,
CNPJ:
27.850.633/0001-45.
Foram desclassificadas as empresas:
PJC
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP,
CNPJ:
63.819.874/0001-95;
LUIS MANOEL SARAIVA NETO - EPP, CNPJ: 29.188.615/0001-75.
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 20 de Junho de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 328463
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 205 DE 20 DE JUNHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015.
CONSIDERANDO os termo do Processo nº 2018/252302;
R E S O L V E:
PRORROGAR a CESSÃO para o TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO – TCE PA do servidor MANOEL DE JESUS LIMA LOPES,
Identidade Funcional nº 57202122/2, ocupante do cargo de
Motorista, no período de 01/07/2018 a 30/06/2019, com ônus
para o órgão cessionário, mediante reembolso, conforme art. 3º,
§ 2º c/c art. 6º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018,
que regulamenta o art. 31 da Lei nº 5.810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 20 de junho de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 328250
PORTARIA Nº 206 DE 20 DE JUNHO DE 2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 138 da Constituição do Estado
do Pa
RESOLVE:
Instituir Grupo de Trabalho destinado a elaborar Nota
Técnica e encaminhamentos relativos ao Novo Marco Legal da
Biodiversidade e de acesso ao patrimônio genético, à proteção
e acesso ao conhecimento tradicional e ao uso sustentável da
biodiversidade, nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015 e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica –
SECTET e terá composição constituída pelas instituições abaixo
indicadas:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica – SECTET;
Universidade do Estado do Pará – UEPA;
Universidade Federal do Pará – UFPA;
Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA;
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Amazônia Oriental
– EMBRAPA;
BIOTEC-AMAZÔNIA.
Os nomes dos titulares e suplentes de cada instituição serão
designados, em Ofício, à SECTET, pelos dirigentes máximos dos
órgãos afins.
O Grupo de Trabalho terá prazo máximo de duração de 30
(trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser
prorrogada, conforme necessidade.
O Grupo de Trabalho se reunirá sempre que necessário, por
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CONTRATO
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Nº DO CONTRATO: 08
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO DO CONTRATO: Impressão e Confecção de material
gráfico, com vistas à divulgação dos eventos a serem realizados
pela SECTET.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2018
VALOR: R$ 18.487,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais).
VIGÊNCIA: 20/06/2018 a 31/12/2018
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48101.19.363.1451.8529
339030
0101
48101.19.571.1452.8535
339030
0101
CONTRATADO:
H
DE
F
PIRES
SERVIÇOS
(CNPJ:
18.655.861/0001-73).
ENDEREÇO: Rua Dois de Março (Joércio Barbalho), nº 94, Águas
Brancas, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-340.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 328351
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 02/2018
Objeto: contratação de empresa para locação de ônibus
para transporte de alunos de escolas públicas de Belém para
participarem da 9ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no período de 08 a 10 de agosto de 2018, em
conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir de
21.06.2018 no seguinte endereço eletrônico: www.comprasnet.
gov.br .
Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira Alves
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da abertura: 03.07.2018
Hora de abertura: 09:30h – Horário de Brasília
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza De Mello
Protocolo: 328356
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 03/2018
Objeto: contratação de empresa para locação de caminhão tipo
baú para transporte de material das instituições expositoras da
9ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nos
convocação da Coordenação.
dias 07 (montagem) e 10 (desmontagem) de agosto de 2018,
Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação
em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do Edital.
no Diário Oficial do Estado do Pará.
Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir de
Belém, 20 de junho de 2018.
21.06.2018 no seguinte endereço eletrônico: www.comprasnet.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
gov.br .
Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira Alves
Secretário de Estado
Protocolo: 328403
PORTARIA Nº 204 DE 20 DE JUNHO DE 2018
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da abertura: 04.07.2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Hora de abertura: 09:30h – Horário de Brasília
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza De Mello
01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.
CONSIDERANDO ainda os termos do Ofício nº 019/2018.
R E S O L V E:
REVOGAR a PORTARIA Nº 351/2017 de 26/12/2017, que cedeu
para a Prefeitura Municipal de Benevides, o servidor JÓ BEZERRA
DE SALES, Identidade Funcional nº 57176158/2, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas, com ônus para o
órgão cessionário, mediante reembolso, conforme art. 5º, §§ 1º
e 2º do Decreto nº 648/, de 17/01/2013, que regulamenta o art.
31 da Lei nº 5.810/94, a contar de 01/06/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 20 de junho de 2018.
Protocolo: 328364
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO
DE
CONTRATO.
Nº
CONTRATO:
019/2018
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº
009.2017.ATI - PARTES: PRODEPA E BANKSYSTEM TECNOLOGIAS
LTDA - OBEJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
ALEX FIÚZA DE MELLO
contratação de empresas especializadas em prestação de serviços
Secretário de Estado
Protocolo: 328238
de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção