IOEPA 19/06/2018 -Fc. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
E RÁDIO TRANSCEPTOR EM VIAS PÚBLICAS, INCLUSO
TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO. SESSÃO
PÚBLICA: 29/06/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: pregoeiroabaetetuba@gmail.com.
Willo Teixeira Dias
Pregoeiro
Protocolo: 327204
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, através de
sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 014/2018/SRP, do tipo menor preço
por item, como o objetivo de aquisição de cimento CP IV-32,
através do Sistema de Registro de Preço. Data de abertura
do certame: 29/06/2018 as 9:00h00min. local: setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito
à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,SalinopolisPA,Fone:91-99230.2079,email:pms_salinopolis@hotmail.com.
Horário p/retirada edital ou de 08:00 as 12:00h no Setor de
Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou
pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.TATIANA DO SOCORRO
MARTINS - Pregoeira/PMS
Protocolo: 327255
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALENQUER
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CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
Origem: Contrato Administrativo Nº 038/2018 – PMA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: YARED COMERCIO
LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Alenquer e
suas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93.
VALOR: 1.487.532,00(Hum Milhão Quatrocentos e Oitenta e Sete
Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a
23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Juraci Estevam de Sousa.
ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo Nº
039/2018 – SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/
Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: YARED COMERCIO
- ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de material elétrico, transformadores e acessórios, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 359.009,00 (Trezentos e Cinquenta
e Nove Mil e Nove Reais). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a 23.05.2019.
ORDENADOR DE DESPESA: Edivanildo Lucena Pereira. ASSINATURA:
23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo Nº 040/2018 –
SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material
elétrico, transformadores e acessórios, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no
8.666/93. VALOR: 79.051,50 (Setenta e Nove Mil Cinquenta e Um
Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a 23.05.2019.
ORDENADOR DE DESPESA: Edna Maria da Silva Carvalho.
Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018
ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo Nº
041/2018 – SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: YARED COMERCIO
- ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de material elétrico, transformadores e acessórios, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 85.796,50
(Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta
Centavos). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a 23.05.2019. ORDENADOR
DE DESPESA: Lailson Muller dos Santos Barbosa. ASSINATURA:
23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo Nº 042/2018 – PMA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: J.
G. L. BASTOS - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e
suas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93.
VALOR: 1.422.923,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e dois
Mil Novecentos e Vinte e Três Reais). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a
23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Juraci Estevam de Sousa.
ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo
Nº 043/2018 – SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: J. G.
L. BASTOS - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 464.543,50
(Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta
e Três Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a
23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Adivanildo Lucena Pereira.
ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo
Nº 044/2018 – SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: J. G. L. BASTOS
- ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de material elétrico, transformadores e acessórios, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 110.554,00 (Cento e Dez Mil
Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 23.05.2018
a 23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Edna Maria da
Silva Carvalho. ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato
Administrativo Nº 045/2018 – SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: J. G.
L. BASTOS - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93.
VALOR: 107.648,00 (Cento e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e
Oito Reais). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a 23.05.2019. ORDENADOR
DE DESPESA: Lailson Muller dos Santos Barbosa. ASSINATURA:
23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo Nº 046/2018 – PMA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA:
JONILDO S. TEIXEIRA - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de material elétrico, transformadores
e acessórios, para suprir a necessidade da prefeitura municipal
de Alenquer e suas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei no 8.666/93. VALOR: 1.367.581,00 (Hum Milhão Trezentos e
Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Um Real). VIGÊNCIA:
23.05.2018 a 23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Juraci
Estevam de Sousa. ASSINATURA: 23.05.2018 - Origem: Contrato
Administrativo Nº 047/2018 – SEMED. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA:
JONILDO S. TEXEIRA - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de material elétrico, transformadores
e acessórios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR:
381.658,50 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta
e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 23.05.2018 a
23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Adivanildo Lucena Pereira.
ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato Administrativo
Nº 048/2018 – SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: JONILDO
S. TEXEIRA - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 113.762,00
(Cento e Treze Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais). VIGÊNCIA:
23.05.2018 a 23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Edna Maria
da Silva Carvalho. ASSINATURA: 23.05.2018. - Origem: Contrato
Administrativo Nº 049/2018 – SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: JONILDO
S. TEIXEIRA - ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de material elétrico, transformadores e acessórios,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93.
VALOR: 94.603,00 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Três Reais).
VIGÊNCIA: 23.05.2018 a 23.05.2019. ORDENADOR DE DESPESA:
Lailson Muller dos Santos Barbosa. ASSINATURA: 23.05.2018.
- CPL/PMA
Protocolo: 326986
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –
Nº 009/2018-PMA
O Presidente da Comissão de licitação do Município de ALENQUER,
através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, em
cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL (CAPS), PARA
SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
NO MUNÍCIPIO DE ALENQUER.
FAVORECIDO: JULIO CEZAR IMBIRIBA DE CASTRO - CPF:
011.427.042-20
VALOR: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais)
- Sendo R$ 4.800,00 por mês.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II c/c art. 25, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo (a) Senhor (a) JURACI
ESTEVAM DE SOUSA, na qualidade de ordenador (a) de despesas.
ALENQUER - PA, 18 de junho de 2018.
CPL/PMA
Protocolo: 327011
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
(NOVA TADA)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2018.002.PMA.SEMAD
Órgão: Secretaria Municipal de Administração- Prefeitura
Municipal de Ananindeua.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO
INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E ADEQUADAS À REALIDADE DO
MUNICÍPIO, ALÉM DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO
E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO.
A Pregoeira no uso de suas atribuições legais comunica nova data
do dia 02/07/2018, às 10:00 horas para abertura da licitação.
Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma,
situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316,
Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 as
14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado
em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Informações: semad.licitacao@ananindeua.pa.gov.br.
Ananindeua/PA, 19 de junho de 2018.
Priscilla Mendes
Pregoeira/PMA
Protocolo: 327080
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP MELHOR TÉCNICA
E PREÇOS N° 2017.001.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU- Prefeitura
Municipal de Ananindeua/PMA.
Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia, envolvendo o
processo de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas:
coleta, transporte e separação da roupa suja, bem como aqueles
relacionados ao processo de lavagem, secagem, calandragem,
armazenamento e distribuição por um período de 12 meses.
Onde se lê: M E Dos Santos Figueiredo e Cia Ltda-Me.
Leia-se: M E dos R Figueiredo & Cia Ltda-Me
Ananindeua/PA, 05 de fevereiro de 2018.
Edilene de Nazaré Mesquita Bastos
Pregoeira CPL/PMA
Protocolo: 327207
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM BEM COMO
SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSPA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, remete à
apreciação desta Augusta Câmara de Vereadores, o seguinte
Projeto de Lei Municipal:
Art. 1º. Fica ratificado pelo Município de BOM JESUS DO TOCANTINS