IOEPA 12/04/2018 -Fc. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 51
Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018
RESENHA 108/2018 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. : Nº 0113-001.972-2
RECLAMADO: FORMOSA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113-001.972-2, o qual foi
aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante
de 6.000 UPF´S (SEIS MIL Unidades de Padrão Fiscal) . O não
atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara
na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do
referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h,
sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS
BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA
RESENHA 109/2018 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. : Nº 020/2016
RECLAMADO: MERCADINHO REAL – ELIZELDA DA SAILVA DA
CONCEIÇÃO
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016, o qual foi
aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante
de 500 UPF´S (QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O
não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara
na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do
referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h,
sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS
BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA
RESENHA 110/2015 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. : Nº 006/2017
RECLAMADO: PIT STOP COMERCIO DE ALIMENTOS
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017, o qual foi aplicado
pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.500
UPF´S (DOIS MIL E QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O
não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara
na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do
referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h,
sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS
BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA
RESENHA 111/2018 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. : Nº 201/2015
RECLAMADO: A. A. DE AMORIM
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2015, o qual foi
aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante
de 500 UPF´S (QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O
não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara
na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do
referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h,
sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS
BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA
RESENHA 112/2018 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. : Nº 108/2016
RECLAMADO: E. S. GORAYEB & CIA LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2016, o qual foi
aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante
de 500 UPF´S (QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não
atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara
na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do
referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h,
sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS
BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
Protocolo: 300179
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 001/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada na Aquisição
de Material de Expediente Diversos e utensílios de cozinha
e refeitórios. Entrega do Edital: Disponível no site www.
comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: ANDERSON PIMENTEL AMARAL
Local de abertura; site www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura; 25/04/2018
Hora da Abertura: 10:00H-Horário de Brasilia.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 300350
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 079/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto; CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/148375;
resolve EXONERAR do cargo de Secretário de Diretoria, o servidor
CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula 5927522/2, a
contar de 01/04/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 10 de Abril de 2018.
Fábio Lúcio de Souza Costa. Presidente
Protocolo: 300388
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2017
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 168705/2017, cujo objeto seria a Contratação de empresa
para execução da obra de IMPLANTAÇÃO DO MINI DISTRITO DE
BARCARENA, situada a rodovia PA-483, KM 11, BARCARENA/PA
com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados,
conforme art. 109 da Lei 8.666/93.
Goreth Duarte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 300272
..
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° Termo Aditivo ao Contrato n°018/2017. Justificativa:
Prorrogação do Prazo.Vigência:29/04/2018 a 28/04/2019.
Dotação
Orçamentária:72201.23.122.1297.8338
–
Operacionalização das ações administrativas-339039 - Outros
Serviços de Terceiros – PJ Fonte de Recursos – 0261/0661
Recursos da ADM Indireta.(próprios) 4200009338c- PI
Assinatura:11/04/2018.Contratado:
NP
CAPACITAÇÃO
E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ:07.797.967/0001-95
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA
Protocolo: 300549
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018
RESOLVE Artigo 1º APROVAR a instalação de um Protocolo
Avançado no Município de São Geraldo do Araguaia, com o
objetivo de desconcentração dos serviços de Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins por intermédio de Acordo
de Cooperação com a ACISGA – Associação Comercial e Industrial
de São Geraldo do Araguaia – PA, sem repasse financeiro. Artigo
2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Pará. Assinaturas: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.
Protocolo: 300505
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2017/508589 – NEPMV
O NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES –
NEPMV, através da Diretoria Geral do Programa, torna público
as Adesões as Atas de Registro de Preço Nº 014/2017, oriunda
do Pregão Eletrônico Nº 001/2017, do MINISTÉRIO DA DEFESA
– EXÉRCITO BRASILEIRO – 2º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA – BATALHÃO PEDRO TEXEIRA, para aquisição de
120 (cento e vinte) Poltrona Presidente, espaldar alto, com a
empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, inscrita no
CNPJ: 88.766.936/0001-79, no valor global de R$ 161.520,00
(Cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte reais), de acordo
com as necessidades deste Núcleo.
Belém, 02 de abril de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 300637
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2017/508589 – NEPMV
O NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES –
NEPMV, através da Diretoria Geral do Programa, torna público as
Adesões as Atas de Registro de Preço Nº 002/2018, oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 037/2017, da BASE DE ADMINISTRAÇÃO E
APOIO DE IBIRAPUERA – EXÉRCITO BRASILEIRO, para aquisição
de 40 (quarenta) Mesas Reta e 40 (quarenta) gaveteiro fixo, com
a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, inscrita no
CNPJ: 88.766.936/0001-79, no valor global de R$ 38.280,00
(trinta e oito mil duzentos e oiten ta reais), de acordo com as
necessidades deste Núcleo.
Belém, 02 de abril de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 300634