IOEPA 04/04/2018 -Fc. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 29
Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018
Pregão Eletrônico: 24/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269,
0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e
0269006962; Elementos de Despesa: 339030;
Contratado:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 44.734671/0001-51
Endereço:
Rodovia Itapira-Lindoia, Km 14, Itapira/SP, CEP:
13.970-000
Telefone: 1938639488
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296785
CONTRATO: 107/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de material para laboratório.
Valor: R$ 4.500,00
Data de Assinatura: 28/03/2018
Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019
Pregão Eletrônico: 62/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.303.1427.8288; Fontes:0103,
029, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elementos de
Despesa: 339030;
Contratado: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO ME
CNPJ/MF sob o n.º 22.077.847/0001-07
Endereço: PC Venancio Neiva, Sala C N 77 - Sala C, Centro,
Cabedelo/PB, CEP: 58.100-246
Telefone: 83996542142
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296787
CONTRATO: 104/2018
Exercício: 2018
Objeto: contratação de empresa para a instalação de uma rede
de distribuição de gases medicinais e pontos de consumo de
oxigênio e ar comprimido medicinal.
Valor: R$ 7.900,00
Data de Assinatura: 27/03/2018
Vigência: 27/03/2018 a 22/09/2019 - (180 (cento e oitenta
dias)).
Dispensa de Licitação: 020/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 0.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269,
0269003264; Elementos de Despesa: 339039;
Contratado: JC BREGA JÚNIOR - ME
CNPJ/MF sob o n.º 01.558.625/0001-36
Endereço: Conjunto Julia Seffer, Rua 07, n.º 18, Águas Lindas,
Ananindeua/PA, CEP: 67.020-450
Telefone: 9132493228
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296761
CONTRATO: 105/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Equipamento Médico-Hospitalar.
Valor: R$ 184.490,00
Data de Assinatura: 27/03/2018
Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2019
Pregão Eletrônico: 117/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fontes: 0103;
Elementos de Despesa: 449052;
Contratado: ANDES COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 10.242.040/0001-01
Endereço:
R. Felipe Schmidt, 649, Cjto. 602, Centro,
Florianópólis/SC, CEP: 88.010-001
Telefone: 4832235554
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296765
CONTRATO: 103/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar
(Tiras de
Glicemia com Aparelho em Comodato).
Valor: R$ 168.000,00
Data de Assinatura: 26/03/2018
Vigência: 26/03/2018 a 26/03/2019
Pregão Eletrônico: 006/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103,
0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962;
Elementos de Despesa: 339030;
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 05.003.408/0001-30
Endereço:
Rod. BR 316 Km 06 Alam. Leopoldo Teixeira,
Levilândia, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-025
Telefone: 9132555616
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296754
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº.
33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na
modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica
nº18/2018/FSCMP, COMPRA DE NUTRIÇÃO ENTERAL, para
atender as necessidades da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes
do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de
Abertura da Licitação:13/04/2018, às 14:00 horas. Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448.
Funcional Programática:
10.122.1427.8288. Elemento de
despesa: 339030 Fontes:.0103, 0269, 0669, 0669003264,
0269006841, 0269006842 ,02,69006962,0669006962.
Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro. O Edital
encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones
(91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.com
Belém/PA, 02 de abril de 2018.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 296777
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº.
33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na
modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica
nº19/2018/FSCMP, COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE
(CARRO DE PREPARO DE MEDICAMENTOS A BEIRA LEITO),
para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do
Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura
da Licitação:16/04/2018, às 14:00 horas. Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional
Programática:
10.122.1427.8288 e 10.302.1427.8289.
Elemento de despesa: 449052 Fontes:.0103, 0269. Ordenador
Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro. O Edital encontrase disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.
comprasgovernamentais.gov.br
contatos
pelos
telefones
(91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.com
Belém/PA, 02 de abril de 2018.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 296786
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do
presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria 349/2017-GP/
FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017
avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO
POR ITEM na forma Eletrônica nº22/2018/FSCMP, COMPRA DE
AGUA MINERAL, para atender as necessidades da Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações
constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data
de Abertura da Licitação:16/04/2018, às 09:00 horas. Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
925448. Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e nº10.
302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030 Fontes:.0103,
0269, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842.
Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro. O Edital
encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones
(91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.com
Belém/PA, 03 de abril de 2018.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 296783
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 20/2018
Data: 27/03/2018
Valor: R$ 7.900,00
Objeto: contratação de empresa para a instalação de uma rede
de distribuição de gases medicinais e pontos de consumo de
oxigênio e ar comprimido medicinal.
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 070/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 27/03/2018.
Orçamento:
Funcional Programática: 0.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269,
0269003264; Elementos de Despesa: 339039;
Contratado: JC BREGA JÚNIOR - ME
CNPJ/MF sob o n.º 01.558.625/0001-36
Endereço: Conjunto Julia Seffer, Rua 07, n.º 18, Águas Lindas,
Ananindeua/PA, CEP: 67.020-450
Telefone: 9132493228
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296762
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 020
Numero da Dispensa: 020/2018
Data: 27/03/2018
Ordenador: Cinthya Francinete Pereira Pires
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 296763
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 115/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia
01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01/04/2018, Gratificação de
Tempo Integral concedido à servidora ROSIANE NASCIMENTO,
Id. Funcional nº 57196570/1, Agente de Artes Práticas, lotada
na Gerência de Assistência Nutricional, através da Portaria nº
1266/2012 - GP/FSCMP, de 13/09/2012, publicada no DOE nº
33.243, de 19/09/2012.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 27 de março de 2018.
CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 296994
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 133/2018 – GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia
01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,
Considerando os termos do Memorando nº 043/2018-DTAS/
FSCMP, de 05/03/2018;
RESOLVE:
NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes:
NOME
ANA TEREZA FRADE DE ARAUJO
LAISE CRISTINA PANTOJA FEITOSA
PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO
SETOR
NBPS
GENF
GPED
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de março de 2018.
CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES
Presidente da FSCMP, em exercício
CARGO
PSICÓLOGO
GERENTE
MÉDICO
Protocolo: 296996
PORTARIA Nº 141/2018 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/03/2018, publicado
no DOE n° 33.568 ,
Considerando a solicitação de cessão através do Ofício nº
008/2018-DGTES/GABS/SESPA, de 12/01/2018, processo
2018/22730,
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 01/03/2018, para a Secretaria de Saúde
Pública do Pará-SESPA, com atuação na Diretoria de Políticas
de Atenção à Saúde/DPAIS, a servidora MARIA VIRGÍNIA
DE MORAES COSTA, Id. Funcional nº 57173438/2, Terapeuta
Ocupacional, com ônus para o órgão cessionário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 03 de Abril de 2018.
CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 297139