IOEPA 22/03/2018 -Fc. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583
acompanhar e fiscalizar o referido contrato, ficando a partir desta
data nomeado o servidor, o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso,
Engenheiro Civil, CREA 66.821-D/MG, pelo acompanhamento
e fiscalização do Contrato, e como responsável para
esclarecimentos de quaisquer dúvidas, alterações e definições.
Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. Assinatura: 16/02/2018. Luciano Lopes
Dias - Secretário de Educação.
PRIMEIRO TERMO de Apostilamento ao Contrato nº
027/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de
Educação E A Empresa Construtora Betinho Fimino Ltda
Me, Objeto da Concorrência nº 015/2017-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
a modificação unilateral da Cláusula 13.4, do Contrato nº
027/2018-SEMD/PMM, para alterar o servidor responsável para
acompanhar e fiscalizar o referido contrato, ficando a partir desta
data nomeado o servidor, o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso,
Engenheiro Civil, CREA 66.821-D/MG, pelo acompanhamento
e fiscalização do Contrato, e como responsável para
esclarecimentos de quaisquer dúvidas, alterações e definições.
Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. Assinatura: 16/02/2018. Luciano Lopes
Dias - Secretário de Educação.
PRIMEIRO TERMO de Apostilamento ao Contrato nº
028/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação E
A Empresa Construtora Betinho Fimino Ltda Me, Objeto da
Concorrência nº 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a modificação
unilateral da Cláusula 13.4, do Contrato nº 028/2018-SEMD/
PMM, para alterar o servidor responsável para acompanhar e
fiscalizar o referido contrato, ficando a partir desta data nomeado
o servidor, o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso, Engenheiro Civil,
CREA 66.821-D/MG, pelo acompanhamento e fiscalização do
Contrato, e como responsável para esclarecimentos de quaisquer
dúvidas, alterações e definições. Da ratificação: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Assinatura: 16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de
Educação.
PRIMEIRO TERMO de Apostilamento ao Contrato nº
003/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação E A
Empresa Construtora Quebec Eireli Epp, Objeto da Concorrência
N.º 049/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Apostilamento a modificação unilateral
da Cláusula 13.4, do Contrato nº 003/2018-SEMD/PMM, para
alterar o servidor responsável para acompanhar e fiscalizar o
referido contrato, ficando a partir desta data nomeado o servidor,
o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso, Engenheiro Civil, CREA
66.821-D/MG, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato,
e como responsável para esclarecimentos de quaisquer dúvidas,
alterações e definições. Da ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura:
16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.
PRIMEIRO TERMO de Apostilamento ao Contrato nº
032/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação E A
Empresa Construtora Quebec Eireli Epp, Objeto da Concorrência
nº 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Apostilamento a modificação unilateral
da Cláusula 13.4, do Contrato nº 032/2018-SEMD/PMM, para
alterar o servidor responsável para acompanhar e fiscalizar o
referido contrato, ficando a partir desta data nomeado o servidor,
o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso, Engenheiro Civil, CREA
66.821-D/MG, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato,
e como responsável para esclarecimentos de quaisquer dúvidas,
alterações e definições. Da ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura:
16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.
PRIMEIRO TERMO de Apostilamento ao Contrato nº
029/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação E A
Empresa WF Lima Engenharia Eireli - Me, Objeto da Concorrência
N. 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Apostilamento a modificação unilateral
da Cláusula 13.4, do Contrato nº 029/2018-SEMD/PMM, para
alterar o servidor responsável para acompanhar e fiscalizar o
referido contrato, ficando a partir desta data nomeado o servidor,
o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso, Engenheiro Civil, CREA
66.821-D/MG, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato,
e como responsável para esclarecimentos de quaisquer dúvidas,
alterações e definições. Da ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura:
16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.
PRIMEIRO TERMO De Apostilamento Ao Contrato Nº
030/2018-Semed/Pmm, Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Marabá, Por Meio da Secretaria Municipal De Educação E A
Empresa WF Lima Engenharia Eireli - Me, Objeto da Concorrência
nº 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do
Quinta-feira, 22 DE MARÇO DE 2018
presente Termo de Apostilamento a modificação unilateral da
Cláusula 13.4, do Contrato n.º 030/2018-SEMD/PMM, para
alterar o servidor responsável para acompanhar e fiscalizar o
referido contrato, ficando a partir desta data nomeado o servidor,
o Sr. Caio Fernando dos Reis Veloso, Engenheiro Civil, CREA
66.821-D/MG, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato,
e como responsável para esclarecimentos de quaisquer dúvidas,
alterações e definições. Da ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura:
16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.
Protocolo: 293019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2018-CEL/SEVOP/
PMM, Processo Nº 3.376/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data
da Sessão: 10/04/2018 - 15h00min. Objeto: Registro de Preços
Para Eventual Aquisição de Extintores Para Veículos, Atendendo
as Necessidades da Secretaria de Obras, Marabá/Pa. Integra
do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
Georgeton Rodrigues de Moraes - Pregoeiro da CEL/SEVOP/PMM.
,Processo Nº 540/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão:
06/04/2018 - 15h00min. Objeto: Contratação de empresa Para
Aquisição de 01(Um) Veiculo Pick-Up, Cabine Dupla, Viatura
Policial, Para Patrulhamento Ambiental, Destinado A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA. Integra do
Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro da CEL/SEVOP/PMM.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO
N° 2.924/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão:
10/04/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Engenharia Para Reforma do Nei Arco
Íris, Localizada na Rua 05 de Abril, Centro - Velha Marabá,
Zona Urbana do Município de Marabá-Pa. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo
e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial
de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2018CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 3.669/2018-PMM, Tipo Menor
Preço Global. Data da Sessão: 11/04/2018 - 09h00min. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Reforma
do Centro de Saúde Mariana Morais, Localizada Na Rua C, Quadra
5, Lote 10 Km 07, S/N, Bairro Nova Marabá-Pa. Integra do Edital
e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo
e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial
de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2018CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 3.926/2018-PMM, Tipo
Menor Preço Global. Data da Sessão: 12/04/2018 - 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços
de Engenharia Para Reforma da Emef Jonathas Pontes Athias,
Localizada na Folha 22, Bairro Nova Marabá, Zona Urbana e da
Emef Odilio Rocha Maia, Localizada na Folha 08, Quadra 15,
Lote Especial, Bairro Nova Marabá, Zona Urbana do Município
de Marabá-Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/
PMM. CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 001/2018-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 59.761/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data
da Sessão: 25/04/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a
Reforma e Ampliação Ddas Escolas Municipais na Vila Josinópolis,
Vila Macaco Careca, Pa Cupú, Pa Maravilha e Conclusão da
Escola Municipal da Vila São Pedro, Localizadas Na Zona Rural do
Município de Marabá-Pa. Integra do Edital e Informações: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5
- Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.
licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/
SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2018-CEL/
SEVOP/PMM, Processo Nº 2.695/2018-PMM, Tipo Menor Preço.
Data da Sessão: 09/04/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas - Sevop - PMM. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243
- Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.
licitacao@maraba.pa.gov.br. Georgeton Rodrigues de Moraes Pregoeiro da CEL/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
008/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 2.685/2018-PMM, Tipo
Menor Preço. Data da Sessão: 09/04/2018 - 15h00min. Objeto:
Registro de preço para eventual locação de veículos, tipo: Veículo
Tração 4X4 cabine dupla (sem motorista) e veículo básico (sem
motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP/PMM. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo
e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. José Dílson Santos
Araújo Junior - Pregoeiro da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 293021
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 151/2018/
SDU, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2017-CPL/PMM,
Processo Licitatório nº 46.072/2017, Ata de Registro de Preços
nº 013/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: aquisição de materiais
de acondicionamento, embalagens e descartáveis, destinados
a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas, Empresa: Herenio dos Santos Comercio e
Importação Eireli - Epp, CNPJ sob o nº 12.283.935/0001-01;
no valor de R$5.414,28 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais
e vinte e oito centavos) Recursos Próprios. Data da Assinatura:
20/03/201/. Vigência: 31/12/2018. Mancipor Oliveira Lopes,
Superintendente do Desenvolvimento Urbano-SDU.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. 2º Termo de
Apostilamento ao Contrato 028/2015/SEVOP/PMM. Extrato
de 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Original nº
027/2015-SEVOP/PMM - Processo de Licitação Nº 093/2014CEL/SEVOP/PMM na modalidade Concorrência nº 026/2014/
CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Termo de Apostilamento conceder
reajustamento período 2016/2017 - 10,23%, e valor do
Reajustamento é R$ 101.540,27 (Cento e um mil quinhentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos) a ser aplicado sobre
o saldo de serviços a serem executados Empresa: Construtora
e Locadora Luara Ltda- ME, CNPJ/MF Nº 06.019.165/0001-91;
Data da Assinatura: 20/03/2018. Fábio Cardoso Moreira,
Secretário de Obras.
Protocolo: 293020
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 INE
Objeto: Contratação de Empresa Técnica na Locação de
Software do Sistema integrado de Controle Tributário - Sict,
Compreendendo implantação de Sistema informatizado de
Tributos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Maracanã/Pa. Data da Ratificação: 03/01/2018. CONTRATO
Nº 20180001. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanã.
Contratada: R & Moraes Assessoria Tributária Ltda Epp. Valor
Total: R$ 22.896,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e
seis reais). Vigência do Contrato: 04/01/2018 à 31/12/2018;
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018-A INE. Objeto: Contratação de
Escritório Jurídico Especializado no direito Administrativo, Para
Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município
de Maracanã/Pa. Data da Ratificação: 04/01/2018. CONTRATO
Nº 20180018. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanã.
Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S.
Valor Total: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais). Vigência do Contrato: 05/01/2018 à 31/12/2018;
INEXIGIBILIDADE Nº 0401001 INE. Objeto: Contratação de
Empresa Para Locação de Software Para Contabilidade pública
(Geração do E-Contas TCM/Pa), Licitações, Almoxarifado,
Patrimônio e publicação/Hospedagem de dados na forma da LC
131/2009, de Forma a atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos de Maracanã/Pa. Data da Ratificação:
04/01/2018. CONTRATO Nº 208050101. Contratante: Prefeitura
Municipal de Maracanã. Contratada: Asp - Automação serviços
e Prod. de Informática Ltda. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Vigência Do Contrato: 05/01/2018 À
31/12/2018; CONTRATO Nº 2018050102. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Asp - Automação Serviços
e Prod. de Informática Ltda. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Vigência do Contrato: 05/01/2018 à 31/12/2018;
CONTRATO Nº 2018050103. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: ASP - Automação Serviços e Prod. de
Informática Ltda. valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência do Contrato: 05/01/2018 à 31/12/2018; CONTRATO
Nº 2018050104. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratada: Asp - Automação Serviços e Prod. de
Informática Ltda. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos
reais). Vigência do Contrato: 05/01/2018 à 31/12/2018;
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018 INE. Objeto: Contratação de
Empresa Técnica na Locação de Software do Sistema integrado
de Controle Tributário- Sict, Compreendendo implantação de
Sistema informatizado de Tributos, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa. Data da Ratificação: