DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 65
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
de material esportivo, destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura Desporto
e Lazer, da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, através do sistema
de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal
de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro
no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis;
PREGÃO PRESENCIAL 012/2018-01 SRP. A Prefeitura Municipal
de Anapú, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 04/04/2018, às
09:00hs, realizará licitação na modalidade pregão presencial
nº 012/2018-01 SRP, do tipo menor preço por item, objeto:
contratação de empresa para eventual fornecimento de peças
e serviços para manutenção das motocicletas, destinados ao
atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município
de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente,
das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis;PREGÃO PRESENCIAL
013/2018-01 SRP. A Prefeitura Municipal de Anapú, conforme
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02,
torna público que no dia 05/04/2018, às 09:30hs, realizará
licitação na modalidade pregão presencial nº 013/2018-01 SRP,
do tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa
para eventual fornecimento de peças e serviços para manutenção
de motosserra e roçadeira, destinados ao atendimento da
Prefeitura e Secretarias do Município de Anapu/PA, através do
sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal
de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro
no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis.
Renata Broechl - Pregoeira Port. nº 019/2018.
PNAE, abertura marcada para o dia 13/04/2018, às 09:00h.
Edital disponível no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro
Centro, CEP: 68.738-000 na cidade de Santa Maria do Pará/PA,
no horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://santamaria.
pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br Diana de Sousa Câmara
Melo - Prefeita.
*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia
16/03/2018, por problemas Tecnicos.
Protocolo: 291334
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SEMSA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
passagens aéreas para atender as necessidades dos setores:
TFD, CMS, SEMSA, UPA, CEREST, Atenção Básica, Caps-ad, CTA
e suas unidades de referencias. Data de Abertura: 29 de Março
de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo
site: www.santarem.pa.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes
- Pregoeiro da PMS
Protocolo: 291335
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
Protocolo: 291296
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Edital nº 001/2018 de Abertura de
Inscrições. Circulado no DOE/PA pág 39 em 15/02/2018. O
Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que fará retificação no Edital
do Concurso Público nº 001/2018: No Capítulo IV, item 5.1:
ONDE SE LÊ: 5.1. A importância recolhida relativa à taxa de
inscrição não será devolvida em hipótese alguma. LEIA-SE: 5.1.
A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será
devolvida em hipótese alguma, exceto em caso de cancelamento
do Concurso Público, como na hipótese de pagamento em
duplicidade ou extemporâneo, ou conforme conveniência da
Administração sendo publicado no endereço eletrônico da
Organizadora comunicado determinando os procedimentos
e prazos para solicitação da devolução nesses casos. Ficam
mantidos os demais termos do Edital. Esta ERRATA integra o
Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado
no Mural da Prefeitura e no site da Organizadora.
*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia
16/03/2018, por problemas Tecnicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0005-SRP. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Para Atender
o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (Tfd) que Atende
os Munícipes Cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Maria do Pará, com abertura marcada para o dia
29/03/2018, às 08h30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0006.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para
Futuro Fornecimento de Refeições Preparadas (Tipo Marmitx),
Para Consumo dos Servidores Municipais do Município de Santa
Maria do Pará, com abertura marcada para o dia 29/03/2018,
às 11h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0007. Tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Contratação Empresa Locadora de Veículos Leves, Pesados
e Máquinas Pesadas para atender as Secretarias e Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Pará, com abertura marcada para
o dia 29/03/2018, às 14h00. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20180001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos
Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural,
em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/SRP/FMAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO Nº: 20180050
CONTRATADA: LUIZ CARLOS VAZ - ME
VALOR: R$ 82.500,00
VIGÊNCIA: 14/03/2018 à 31/12/2018.
Divailton Moreira
Pregoeiro
Protocolo: 291339
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N°2018/001
OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento do
CREAS-Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.
CONTRATO Nº: 2018001
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: CREUZA BRAGA DA CRUZ
VALOR: R$18.000,00
VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018
Dispensa de Licitação N°2018/002
OBJETO: Locação de um imóvel urbano para Funcionamento da
sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº: 2018002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA
CONTRATADA: ROSANGELA RODRIGUES GADELHA
VALOR: R$60.000,00
VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018
Dispensa de Licitação N°2018/003
OBJETO: Locação de um imóvel urbano destinado ao
funcionamento do Centro Municipal dos Idosos de Santana do
Araguaia.
CONTRATO Nº: 2018003
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: DANILO MOURA PEREIRA DA SILVA
VALOR: R$15.000,00
VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/07/2018
Dispensa de Licitação N°2018/004
OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento
do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV em
Barreira do Campo.
CONTRATO Nº: 2018004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA
VALOR: R$22.800,00
VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018
Dispensa de Licitação N°2018/005
OBJETO: Locação de um imóvel urbano para funcionamento
da casa de Apoio do Município de Santana do Araguaia em
Redenção-PA.
CONTRATO Nº: 2018005
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: DIVINO RODRIGUES PEIXOTO
VALOR: R$20.400,00
VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018
Dispensa de Licitação N°2018/007
OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento
da Unidade de Acolhimento Institucional de Vínculo de Santana
do Araguaia.
CONTRATO Nº: 2018007
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: ANTONIO BORGES VIEIRA
VALOR: R$18.700,00
VIGÊNCIA: 01/02/2018 à 31/12/2018
Dispensa de Licitação N°2018/008
OBJETO: Locação de um imóvel comercial para funcionamento
da sede da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 2018008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: ALYSSON GABRIEL GOMES FERREIRA
VALOR: R$71.500,00
VIGÊNCIA: 01/02/2018 à 31/12/2018
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 291336
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP/PMSA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE REFEIÇÃO MODALIDADE MARMITEX E RODIZIO PARA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
CONTRATO Nº: 20180049
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA
CONTRATADA: AILTON ANTONIO DA SILVA
VALOR: R$45.645,00
VIGÊNCIA: 09/03/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP/FMS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO MODALIDADE MARMITEX E SELF SERVIÇE PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº: 20180045
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: AILTON ANTONIO DA SILVA
VALOR: R$14.575,00
VIGÊNCIA: 02/03/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018/SRP/FMAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
VENCEDOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA
VALOR TOTAL: R$ 279.000,00
VENCEDOR: AUGUSTO BARROS FILHO-ME
VALOR TOTAL: R$ 114.800,00
VIGÊNCIA DA ATA 07/03/2018 a 07/03/2019.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 291338
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018/SRP/FMAS
Objeto: Registro de preço, visando contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de refeição modalidade Marmitex
e rodízio, para o Fundo Municipal de Assistência Social. Licitação
Deserta, nova data de realização 03/04/2018 as 08:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP/FMAS
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
recarga e vasilhame de gás 13 kg (GLP) para o Fundo Municipal
de Assistência Social . Licitação Deserta, nova data de realização
03/04/2018 as 12:00hs.
Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsaeditais@
gmail.com, Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da
PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no
Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 291337