IOEPA 26/02/2018 -Fc. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565
Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
CGP;
CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do
Processo nº 2018/30215, apensos processos n° 2018/30231 e
2018/55750;
RESOLVE:
RETIFICAR, a portaria nº 303/2018-DAF/CGP, de 01/02/2018,
que autorizou o deslocamento dos servidores Ana Cláudia
Barros Santos, matrícula n° 57176471/1, Marcelo Henrique
Cardoso Silva, matrícula n° 54190372/2 e Luiz Alberto Pimentel
Coelho, matrícula n° 5082366/3, para o município de Breves/PA,
publicada no DOE nº 33.560, de 19/01/2018,
onde se lê : no período que vai de 05 à 10/02/2018.
leia-se : no período que vai de 19 à 24/02/2018.
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 486/2018-DAF/CGP, DE 16/02/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/17034
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2)
diárias a servidora abaixo especif cada referente ao deslocamento
de Capanema para o município de Eldorado de Carajás, no
período de 26/02 à 27/03/2018, a f m de realizar atendimento
de veículos, no referido municipio.
NOME
Antonia Rita
Sarmento de Paula
CARGO
CPF
Assist.
458.369.902-63
Adm.
ag.f sc.
transito
517.170.42257211114 /2
87
Franciana Maria
Jatene Cavalcante
ag.f sc.
transito
094.858.80257212348 /2
00
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 489/2018-DAF/CGP, DE 16/02/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/51393;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2)
diárias a servidora abaixo especif cada referente ao deslocamento
de Capanema para o município de Mãe do Rio, no período de
26/02 à 27/03/2018, a f m de realizar vistorias simples e em
trânsito e colocar lacre.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Antonia Ivanilde
vistoriador 252.168.802-91
Pereira dos Santos
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
MATRICULA
5231280/4
Protocolo: 283120
.
.
011291-7
OUTRAS MATÉRIAS
.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 487/2018-DAF/CGP, DE 16/02/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/17050;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2)
diárias a servidora abaixo especif cada referente ao deslocamento
de Belém para o município de Eldorado de Carajás, no período de
26/02 à 27/03/2018, a f m de realizar atendimento e retaguarda
de habilitação no referido municipio.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Mariza Suely Silva
asg
116.221.722-72
3266494/1
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 488/2018-DAF/CGP, DE 16/02/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016- DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/48329;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias
aos servidores abaixo especif cados referente ao deslocamento
de Belém para o município de Benevides, no período de 22 à
26/02/2018, a f m de realizar ações de f scalização de trânsito
no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações
determinadas pela DTO.
CPF
Izaura Valadares de
Souza
NOME
CARGO
MATRICULA
Rita de Cássia
Moreira de Melo
Pompeu
ag.f sc.
transito
657.520.82257205875 /1
34
Roberta Rossy da
Silva Franco da Costa
ag.f sc.
transito
679.363.77257193812 /2
04
Lyndon Chrysler de
Almeida
ag.f sc.
transito
582.988.3525816874 /2
04
Rosana Abreu
Fernandes
ag.f sc.
transito
399.255.10257226481 /1
44
Cláudio José Fonseca
Monteiro
ag.f sc.
transito
605.010.81257228801 /1
91
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2016
NÚMERO DO TERMO: 02
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 006/2016
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/
PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº
425/2012, PORTARIA Nº 255/2018 DG/CCCLIN-DETRAN/PA.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e P.H MED SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELI – ME - PARAGOMINAS, inscrita no CNPJ nº
20.932.054/0001-80.
OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na
prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física
e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial
de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de
carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir
ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação
de condutores, condutores permissionários, penalizados e
registro de estrangeiro na cidade de Paragominas/PA, conforme
Portaria de Credenciamento nº 255/2018.
VIGÊNCIA: Início: 01/02/2018 Término: 31/01/2019
VALOR DO ADITAMENTO: Mensal estimado dos serviços origiário
do presente Termo Aditivo é de R$ 89.501,73 (oitenta e nove mil,
quinhentos e um reais e setenta e três centavos) equivalente a
90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de
sanidade física e mental e dos exames de avaliação pasicológica
e perfazendo um valor global estimado para 12 (doze) meses de
R$ 1.074.020,76 (um milhão, setenta e quatro mil, vinte reais e
setenta e seis centamos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização
e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de
condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios;
0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 282885
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2016
NÚMERO DO TERMO: 02
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 008/2016
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/
PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº
425/2012, PORTARIA Nº 3916/2017 DG/CCCLIN-DETRAN/PA.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e P.H MED SERVIÇOS MÉDICOS
EIRELI – ME - BELÉM, inscrita no CNPJ nº 20.932.054/0002-83.
OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na
prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física
e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial
de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de
carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir
ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação
de condutores, condutores permissionários, penalizados e
registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA Nº 3916/2017 DG/
CCCLIN-DETRAN/PA.
VIGÊNCIA: Início: 03/02/2018 Término: 02/02/2019
VALOR DO ADITAMENTO: O R$ 83.434,13 (oitenta e três mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e treze centavos) equivalente
a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de
sanidade física e mental e dos exames de avaliação pasicológica
e perfazendo um valor global estimado para 12 (doze) meses de
R$ 1.001,209,56 (um milhão, um mil, duzentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização
e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de
condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios;
0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2018.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 282887
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2017
NÚMERO DO TERMO: 01
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 002/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA
e Portaria de Renovação nº 212/2018 DG/CCCLIN, de 29 de
Janeiro de 2018, publicada em 02 de Fevereiro de 2018.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e A K MENDES DE JESUS
EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ nº 22.090.593/0001-67.
OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade
Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos
exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta
Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira
habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação –
CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança
e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores
permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade
de XINGUARA/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº
269/2017, publicada no Diário Of cial do Estado do Pará, edição
de 06/02/2017.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem
por fundamentação a Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA, na
Portaria de renovação nº 212/2018 de 29/01/2018, publicada
no DOE 33.551 do dia 02/02/2018, e Cláusula Segunda – Da
Vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2017.
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:Início: Término:
VALOR DO ADITAMENTO:O valor mensal estimado é de R$78.874,73 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e setenta e três centavos) equivalente a 90% (noventa por
cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e
mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um
valor global estimado de R$-946.496,76 (novecentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização
e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de
Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios;
0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 282793