IOEPA 08/01/2018 -Fc. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
Saúde do Município de Curuçá. Data de abertura dia:19/01/2018
às 08:00hs, no Auditório da Prefeitura. O Edital encontra-se à
disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça
Coronel Horácio, nº. 70, Bairro Centro. Cobrar-se-á uma taxa
de R$ 60,00, conforme Artigo 32,§5º, III, da Lei 10.520/02, e
poderá ser retirado gratuitamente no Portal dos Jurisdicionados
do TCM. Curuçá/PA, 05/01/2018. Pregoeiro: Vinícius Modesto
da Silva
Protocolo: 267702
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018.
Objeto: Aquisição de produtos asfálticos para suprir a necessidade
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 18/01/2018, as 09:30
hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br; informações:
DICOM, Fone: 093 981247305; Email:licita2017.itb@gmail.com,
localizada Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio
Municipal Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 267703
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Exmo Senhor Carlos Ernesto Nunes da Silva, Prefeito Municipal
de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhes são Conferidas Pela Lei Orgânica do Município - Lom.
Resolve: Convocar: a Servidora Alcione Abreu Barra Para
Apresentar-se a partir do dia 1 de fevereiro de 2018, para o
pronto exercício de suas Funções Laborais Como Professora,
Pertencente ao Quadro Funcional da Secretaria Municipal de
Educação - Semed do Município de Limoeiro do Ajuru. Convocar:
o Servidor Rosivaldo Monteiro Carneiro para apresentar-se a
partir do dia 1º de fevereiro de 2018, para o pronto exercício
de suas funções Laborais Como Professor, Pertencente ao
Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Educação - Semed
do Município de Limoeiro do Ajuru. Convocar: a Servidora Ada
Saldanha de Vasconcelos para apresentar-se a partir do dia 1º
de fevereiro de 2018, para o pronto exercício de suas Funções
Laborais como Professora, Pertencente ao Quadro Funcional
da Secretaria Municipal de Educação - Semed do Município de
Limoeiro do Ajuru. Convocar: a Servidora Suelem dos Santos
Costa Para Apresentar-se a partir do dia 1º de fevereiro de
2018, Para o Pronto Exercício de suas Funções Laborais como
Professora, Pertencente ao Quadro Funcional da Secretaria
Municipal de Educação - Semed do Município de Limoeiro do
Ajuru. Convocar: a Servidora Sandra Lúcia Ferreira da Silva Para
Apresentar-se a partir do dia 1º de fevereiro de 2018, para o
pronto exercício de suas funções laborais como Professora,
Pertencente ao quadro funcional da Secretaria Municipal de
Educação - Semed do Município de Limoeiro do Ajuru. Convocar:
a Servidora Valdete Barra Pantoja Da Silva Para Apresentar-se a
partir do dia 1º de fevereiro de 2018, para o pronto exercício de
suas funções laborais como Professora, Pertencente ao Quadro
Funcional da Secretaria Municipal de Educação - Semed do
Município de Limoeiro do Ajuru.
Protocolo: 267704
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
EXTRATO TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de
Prazo ao contrato nº 162.002/2016. Contratante: Prefeitura
Municipal de Limoeiro de Ajuru. Contratada: Marmorial Serviços
de Construções Eireli - Epp Objeto: Construção de Escola em
Alvenaria com seis salas de aula, na localidade Rio Limoeiro.
Prazo: 180 Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018
Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados do
petróleo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Agregadas. Abertura:
18/01/2018 ás 09:00h Local: Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru, Valor R$ 50,00. Carlos Ernesto
Nunes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVÊNIO 001/2017
Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação de Notas e Atos
Oficiais do Município de Limoeiro do Ajuru para publicidade
dos projetos e atividades do município, de interesse
comprovadamente público por radiodifusão, através da única
emissora de rádio comunitária existente no Município. Partes:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Rádio Comunitária
Rádio Ajuru. Valor Mensal: R$ 1.500,00. Vigência: 36 Meses.
Assinatura: 01/12/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2017
Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de
pessoa jurídica para aquisição de material permanente
(moveis, eletrodoméstico e copa e cozinha) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e
Secretarias Agregadas. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 026/2017 PMLAPP-SRP e ADJUDICO a Anjos & Anjos Ltda - Epp - CNPJ nº
06.069.753/0001-30, itens 02, 14, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30,
31, 32 33 e 34, Eder Valente de Lima - CNPJ 22.064.524/000189, itens: 01, 03, 08 e 11, Pinheiro & Silva Serviços e Comercio
em Geral Ltda - Epp - CNPJ 07.790.519/0001-60, itens:
04,05,06,07,09,10,12,13,19,26 e 27 e V S da S Brito Eireli Me - CNPJ 26.863.315/0001-56, itens: 20,21,22,23,24 e 25,
como vencedoras desse certame. Carlos Ernesto Nunes da Silva
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 0105/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação nº 50.244/2017-CEL/PMM
- referente ao Pregão (SRP) nº 031/12017-CEL/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa Para Locação de Caminhão Pipa
com Capacidade Para 15.000 Litros Destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Empresa: G. R. Frota Eireli Epp. CNPJ/MF Nº 15.376.197/000135; Vencedora: R$ 49.999,98 Recursos Próprios. Vigência:
31/12/2017. Assinatura: 24/11/2017. Marabá/Pa - Secretaria de
Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário;
CONTRATO Nº 0104/2017/SEVOP/PMM. Processo de Licitação
Nº 57.069/2017-CEL/PMM - referente ao TOMADA DE PREÇOS
Nº 051/12017-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de Pontes de Madeira, Localizadas
na Vila Tainá no Pa Volta Grande, na Vila São Raimundo Pa Rio
Preto e Vila União Gleba Ampulheta Zona Rural do Município de
Marabá. Empresa: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli
- Me - CNPJ/MF 02.162.807/0001-56; Vencedora R$ 116.841,93,
Assinatura: 15/12/2017, Recursos Próprios. Vigência: 02 (dois)
meses. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 095/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 55.723/2017/2017-CEL/
PMM - referente ao Tomada de Preços nº 051/12017-CEL/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de
engenharia para construção de uma ponte de concreto armado
na vila pau seco, localizada na Zona Rural do Município de
Marabá/Pa. Empresa: Construtora Plena Eireli Epp - CNPJ/MF
27.105.370/0001-40; Vencedora R$ 196.604,26, Assinatura:
21/12/2017, Recursos Próprios. Vigência: 05 (cinco) meses.
Marabá/PA - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 0103/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação nº 55.306/2017/2017-CEL/
PMM - referente ao Tomada de Preços nº 039/12017-CEL/PMM.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia para reforma do estacionamento em frente ao fórum
de Marabá, no Município de Marabá/Pa. Empresa: Gonçalves
e Siqueira Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ/MF Nº
27.298.407/0001-01; Vencedora R$ 213.999,99, Assinatura:
08/12/2017, Recursos Próprios. Vigência: 03 (três) meses.
Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
do Contrato Adm. nº 086/2017 SEVOP/PMM - referente ao
Tomada de Preços nº 021/2017-CEL/PMM. Objeto: tem por
Objetivo Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original Por
90 (noventa) dias. Empresa Construtora Betinho Firmino Ltda
- Me, CNPJ sob o Nº 09.016.463/0001-16; Recursos Próprios.
Vigência: 03 (três) meses assinatura: 04/12/2017. Marabá/
Pa. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso
Moreira - Secretário; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato
Adm. Nº 074/2017 SEVOP/PMM - referente ao Tomada de
Preços nº 029/2017-CEL/PMM, para execução dos serviços de
engenharia para drenagem na folha 32, Nova Marabá, Marabá/
Pa, Objetivando Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original Por 60 (Sessenta) Dias. Empresa Construtora RM
Locações e Serviços Eireli Me, CNPJ sob o Nº 27.489.159/000178; Recursos Próprios. Assinatura: 15/12/2017. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira
- Secretário; ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato Adm. nº
036/2015 SEVOP/PMM - referente à Concorrência Pública nº
023/2014-CEL/PMM, Contratação de Empresa Especializada
Para Revisão, Adequação e Elaboração de Estudos Técnicos,
Projetos de Engenharia Incluindo Levantamentos Topográficos,
Planilhas Orçamentárias, Estudos Ambientais Para Sistemas de
Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário,
Sistemas de Drenagem Urbana e Sistemas Viários e de Mobilidade
Urbana, Abrangendo Gestão E Acompanhamento Técnico dos
Projetos até a sua aprovação final, a Serem Implantados na Sede
do Município de Marabá/Pa. Valor R$ 93.027,72. Empresa Escoar
Engenharia Ltda, CNPJ sob o Nº 03.240.087/0001-62; Recursos
Próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12/12/2017.
Marabá/Pa. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 051/12017-CEL/PMM, Processo n° 57.069/2017-PMM,
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Pontes de Madeira, Localizadas na Vila Tainá no Pa Volta Grande,
na Vila São Raimundo Pa Rio Preto e Vila União Gleba Ampulheta
Zona Rural do Município de Marabá, conforme Edital e seus
Anexos; Homologado a empresa: Construtora e Transportadora
Ponte Alta Eireli - Me - CNPJ/MF Nº 02.162.807/0001-56;
Vencedora R$ 116.841,93, Assinatura: 15/12/2017.Secretaria
de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário;
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/12017-CEL/PMM, Processo n°
55.723/2017-PMM, Contratação de Empresa Para Execução
dos Serviços de Engenharia Para Construção de uma ponte de
Concreto Armado na Vila Pau Seco, Localizada na Zona Rural
do Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa: Construtora Plena Eireli Epp - CNPJ/
MF 27.105.370/0001-40; Vencedora R$ 196.604,26, Vigência:
05 (cinco) meses, Assinatura: 17/11/2017.Secretaria de Viação
e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário; TOMADA
DE PREÇOS Nº 039/12017-CEL/PMM, Processo n° 55.306/2017PMM, Contratação de Empresa Para execução dos serviços
de engenharia para reforma do estacionamento em frente
ao Fórum de Marabá, no Município de Marabá/Pa, conforme
Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Gonçalves
e Siqueira Construções e Serviços Ltda - Epp - CNPJ/MF Nº
27.298.407/0001-01; Vencedora R$ 213.999,99, Vigência: 03
(três) meses, Assinatura: 08/12/2017.Secretaria de Viação e
Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 267706
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS
Nº 100/2017/CPL/PMM - Empresa: Coluzzi distribuidora de
Produtos Alimenticios Ltda.-Me, CNPJ n° 03.766.670/0001-01,
Valor Total: R$ 58.378,74. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº
052/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 50.105/2017/PMM.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de limpeza, higienização, alimentos e utensílios para cozinha para
atender as necessidades das secretarias municipais de Marabá Pará. Assinatura das atas de registro de preços: 05.01.2014.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. José Nilton de
Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 267705