IOEPA 05/10/2017 -Fc. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473
Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017
Profissional e Tecnológica, em conformidade com o Anexo I Termo de Referência do edital de pregão eletrônico nº 03/2017.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017
VALOR: R$ 13.384,00 (treze mil trezentos e oitenta e quatro
reais).
VIGÊNCIA: 29/09/2017 a 31/12/2017
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48101.19.363.1451.8533
339030
0101
48101.19.573.1452.8535
339030
0101
48101.19.571.1452.8536
339030
0101
CONTRATADO: K L SERVIÇOS DE SERIGRAFIA LTDA -ME (CNPJ
nº 01.915.181/0001-49).
ENDEREÇO: Rua Omar Paiva nº 123, Bairro Álvaro Weyne,
Fortaleza/CE.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 234446
Nº DO CONTRATO: 18
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO DO CONTRATO: realização de serviços de impressão
e confecção de material gráfico, especificamente lote 01,
com vistas a divulgação dos eventos a serem realizados pela
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em conformidade com o Anexo I Termo de Referência do edital de pregão eletrônico nº 03/2017.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017
VALOR: R$19.984,32 (dezenove mil e novecentos e oitenta e
quatro reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 29/09/2017 a 31/12/2017
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48101.19.363.1451.8533
339030
0101
48101.19.573.1452.8535
339030
0101
48101.19.571.1452.8536
339030
0101
CONTRATADO: LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO ME (CNPJ nº
13.498.235/0001-05).
ENDEREÇO: Travessa dois de março, Cj Joécio Barbalho casa
96, Bairro de Águas Brancas, Ananindeua/PA.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 234443
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 13/2017
Data: 04/10/2017
Valor: R$433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e
quinhentos reais).
Objeto: contratação da empresa SENAR – SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM RURAL AR/PA para ofertar cursos de
formação inicial e continuada, ou qualificação profissional,
para jovens e adultos, em funções produtivas de apoio às
atividades voltadas aos setores da Agricultura, Pecuária, apoio
Agrossilvopastoril e Agroindústria com vistas à execução do
Programa Pará Profissional, nos termos do artigo 24, inciso XIII
da lei federal nº 8.666/93.
Data da ratificação: 04/10/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de
Recurso
48101.19.363.1451.8507
339039
0101
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PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA N° 130/2017 – GABINETE, DE 03DE
OUTUBRO DE 2017.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 2.168, de
10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 31.622, de 11 de março de 2010, que institui o Sistema de
Cotação Eletrônica de Preços no Âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta do Poder Executivo do Estadual e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto na IN SEAD/DGL Nº 001 de 09 de
Abril de 2012, art. 12, que trata da nomeação dos servidores
que conduzirão os procedimentos de compras/contratações por
Cotação Eletrônica.
R E S O L V E:
Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA,
integrada
pelos
servidores
abaixo
designados,
para,
desempenharem as funções de operacionalização do Sistema de
Cotação Eletrônica, na função de Homologador e Coordenador:
Eduardo José Monteiro da Costa, matrícula nº 80845119-5,
Diretor-Presidente – HOMOLOGADOR;
Marco Antônio Barbosa da Costa, Diretor Administrativo,
matrícula nº 57173813-8 – HOMOLOGADOR.
Helder de Paula Mello, Diretor Científico, matrícula nº
3191656/3 - HOMOLOGADOR.
Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor de Planejamento,
Orçamento e Finanças, matrícula nº 8013691/1 - HOMOLOGADOR.
Roseane Santana Frasão, matrícula nº 57191445-1,
Coordenadora de Compras e Serviços – COORDENADORA;
Lucineia Vasconcelos Teixeira, matrícula nº 5567394-2,
Coordenadora de Licitação – COORDENADORA;
Zoraide
Lobato
Moura,
matrícula
nº
54182594/2,
Coordenadora de Materiais e Patrimônio – COORDENADORA;
Jacques Douglas Nascimento Moraes, matrícula nº
5934100/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação em Administração – COORDENADOR;
Euclides André do Nascimento Neto, matrícula nº 572125452, Técnico em Administração e Finanças em Administração –
COORDENADOR.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 106/2017, e demais
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
AVISO DE CONVITE 003/2017
PROCESSO Nº 201.927/2017
Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de montagem de torre estaiada
72m no Município de Belterra para o programa NavegaPará.
Devido a sessão não ter tido o mínimo de três empresas
participantes, reabriremos a sessão pública no dia.
DATA DA REABERTURA: 11 de outubro de 2017
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: PRODEPA
Av. AUGUSTO MONTENEGRO KM 10 – ICOARACI NA SALA DO
CTC
FONTE DE RECURSO:
23.126.1435.8344 – 33.90.39
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
compraspara.pa.gov.br ou entrar em contato com o FONE 33445466
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Adenice M. Mattos
Protocolo: 234323
Gabinete do Diretor-Presidente, 03 de outubro de 2017.
Eduardo José Monteiro da Costa - Diretor-Presidente
Protocolo: 234120
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Contratado: SENAR – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL AR/PA (CNPJ: 04.309.367/0001-42)
Endereço: Tv. Doutor Moraes, nº 21, Edifício Palácio da
Agricultura, 7º andar, Nazaré, CEP nº 66.035-080, Belém-PA.
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 234447
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 13/2017
Contratada: SENAR – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL AR/PA (CNPJ: 04.309.367/0001-42)
Data: 04/10/2017
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 234449
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio nº.
005/2015 – FAPESPA/UFPA, que tem por finalidade, o apoio
técnico e financeiro entre os partícipes para a execução do
projeto denominado “Implantação e Consolidação do Laboratório
de Inflação e Custo de Vida da Região Metropolitana de
Belém (Lainc-RMB)”, coordenado por José Dias de Carvalho
Zurutuza, que tem por objeto:
a) Alteração na Cláusula Segunda do Convênio “Do valor e da
movimentação dos recursos”;
b) Alteração no item 6. Plano de Aplicação do Plano de Trabalho;
c) E a inclusão do item 7.1. Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho;
Data da Assinatura: 03/10/2017.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo: 234165
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DIÁRIA
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Portaria: 209/2017 / Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE
/ Nome: Mauro Augusto de Moraes Galvão / Cargo: Engenheiro
de Telecomunicações / CPF: 766126432-34 / Nº de Diária: 1,5 /
Origem: Belém / Destino: Mãe do Rio/ Ipixuna / Paragominas/
Período: 18 e 19/10/17 / Objetivo: Vistoria, ativar e receber
obras de lançamento óptica nos municípios. / Ordenador: Theo
Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE
DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 234337
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA 245/2017
CONTRATO N° 014/2017-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2017/274558
OBJETO: Designar a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO
TAVARES, Matrícula nº 2780, para fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 2017/274558 celebrado com HURGE
EMPREITEIRA EIRELLI - EPP, em substituição ao servidor MARCO
AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5892638, que se
encontra de férias, conforme dispõe a portaria nº 194/2017SEEL publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.437 de
14/08/2017.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 234396
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 246/2017-SEEL
PROCESSO Nº: 2016/310357
A presente Portaria tem por objeto a designação do servidor
ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA matrícula n° 541860512, para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 019/2017, a ser
firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e
empresa ORION CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ/MF